Execução Fiscal 0000961-75.2011.8.20.0113 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2011

Valor da Causa

R$ 589.274,70

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Areia Branca

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000961-75.2011.8.20.0113. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL EXECUTADO: NEEX PRODUTOS QUIMICOS LTDA, RAFAEL BARROS FONSECA, ALEXANDRE DA SILVA PINHEIRO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública exequente para se manifestar no feito sobre as Certidões retro e requerer o que entender oportuno para prosseguimento do feito executivo, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão pelo art. 40 da Lei de Execução Fiscal. Após o decurso do prazo supra, com ou sem resposta, certifique-se no feito. Em seguida, voltem-me os autos conclusos para deliberação pertinente. Cumpra-se. Areia Branca/RN, data de validação no sistema. EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

08/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

19/03/2024, 13:25

Juntada de certidão

09/02/2024, 10:51

Juntada de certidão

31/01/2024, 09:47

Expedição de Carta precatória.

29/01/2024, 10:20

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 11:03

Deferido o pedido de

09/01/2024, 13:48

Conclusos para decisão

19/10/2023, 09:41

Juntada de certidão

19/10/2023, 09:40

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

10/07/2023, 07:12

Publicado Intimação em 10/07/2023.

10/07/2023, 07:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000961-75.2011.8.20.0113. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL EXECUTADO: NEEX PRODUTOS QUIMICOS LTDA, RAFAEL BARROS FONSECA, ALEXANDRE DA SILVA PINHEIRO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos. Remetam-se os autos à Fazenda Pública exequente para, querendo, em 30 (trinta) dias, manifestar-se sobre a Certidão de ID 92600936, ou requerer o que entende de direito. Após, com ou sem manifestação, certifique-se nos autos e, ato contínuo, voltem conclusos para decisão pertinente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. AREIA BRANCA/RN, data de validação no sistema. EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

07/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 10:30

Todas as movimentações(64)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000961-75.2011.8.20.0113. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL EXECUTADO: NEEX PRODUTOS QUIMICOS LTDA, RAFAEL BARROS FONSECA, ALEXANDRE DA SILVA PINHEIRO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública exequente para se manifestar no feito sobre as Certidões retro e requerer o que entender oportuno para prosseguimento do feito executivo, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão pelo art. 40 da Lei de Execução Fiscal. Após o decurso do prazo supra, com ou sem resposta, certifique-se no feito. Em seguida, voltem-me os autos conclusos para deliberação pertinente. Cumpra-se. Areia Branca/RN, data de validação no sistema. EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

08/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

19/03/2024, 13:25

Juntada de certidão

09/02/2024, 10:51

Juntada de certidão

31/01/2024, 09:47

Expedição de Carta precatória.

29/01/2024, 10:20

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 11:03

Deferido o pedido de

09/01/2024, 13:48

Conclusos para decisão

19/10/2023, 09:41

Juntada de certidão

19/10/2023, 09:40

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

10/07/2023, 07:12

Publicado Intimação em 10/07/2023.

10/07/2023, 07:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000961-75.2011.8.20.0113. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL EXECUTADO: NEEX PRODUTOS QUIMICOS LTDA, RAFAEL BARROS FONSECA, ALEXANDRE DA SILVA PINHEIRO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos. Remetam-se os autos à Fazenda Pública exequente para, querendo, em 30 (trinta) dias, manifestar-se sobre a Certidão de ID 92600936, ou requerer o que entende de direito. Após, com ou sem manifestação, certifique-se nos autos e, ato contínuo, voltem conclusos para decisão pertinente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. AREIA BRANCA/RN, data de validação no sistema. EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

07/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 10:30

Conclusos para despacho

19/05/2023, 08:19

Juntada de outros documentos

05/12/2022, 10:42

Juntada de certidão

04/11/2022, 11:07

Juntada de certidão

04/04/2022, 18:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/12/2021, 12:30

Juntada de Petição de diligência

14/12/2021, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/12/2021, 19:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/12/2021, 19:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/12/2021, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/12/2021, 19:04

Expedição de Mandado.

11/12/2021, 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2020, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2020, 17:08

Conclusos para despacho

13/04/2020, 12:53

Expedição de Outros documentos.

19/03/2020, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/03/2020, 11:19

Expedição de Outros documentos.

19/03/2020, 11:17

Digitalizado PJE

01/02/2020, 04:32

Certidão expedida/exarada

17/01/2020, 10:35

Recebidos os autos

16/01/2020, 16:30

Remessa para Setor de Digitalização PJE

08/10/2019, 05:11

Certidão expedida/exarada

18/09/2019, 05:51

Recebidos os Autos do Magistrado

20/06/2019, 11:48

Recebidos os Autos do Magistrado

20/06/2019, 11:48

Recebimento

05/04/2019, 01:28

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

07/03/2019, 10:32

Expedição de ofício

27/02/2019, 12:30

Certidão expedida/exarada

27/02/2019, 02:01

Redistribuição por direcionamento

16/10/2017, 01:20

Concluso para despacho

15/03/2017, 05:55

Petição

15/03/2017, 03:05

Petição

17/02/2017, 02:19

Certidão expedida/exarada

17/02/2017, 02:03

Recebimento

17/02/2017, 01:51

Concluso para despacho

23/11/2016, 03:17

Recebimento

23/11/2016, 03:16

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

13/10/2016, 01:05

Mero expediente

16/09/2014, 12:50

Certidão expedida/exarada

14/01/2013, 12:00

Petição

14/01/2013, 12:00

Concluso para despacho

14/01/2013, 12:00

Recebimento

09/11/2012, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

06/03/2012, 12:00

Recebimento

08/09/2011, 12:00

Mero expediente

01/09/2011, 12:00

Recebimento

10/08/2011, 12:00

Concluso para despacho

09/08/2011, 12:00

Mero expediente

09/08/2011, 12:00

Distribuído por prevenção

03/08/2011, 12:00

Documentos

Decisão

•04/02/2025, 15:06

Despacho

•05/10/2024, 09:33

Decisão

•09/01/2024, 13:48

Despacho

•06/07/2023, 10:30

Despacho

•16/06/2020, 17:08

Decisão / Despacho

•16/01/2020, 16:29

Decisão / Despacho

•16/01/2020, 16:29