Execução Fiscal 0800114-81.2015.8.20.5001 - TJRN

Execução Fiscal 0800114-81.2015.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 0800114-81.2015.8.20.5001. Exequente: Estado do Rio Grande do Norte Executado(s): MARLI PEREIRA DE MORAES - ME e outros Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 172.588,74 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 14 de novembro de 2023. Eu, SHERLEY MARIA BARROS, Servidor (a), que o elaborei e conferi, seguindo assinado pelo(a) MM(a) Juiz(a). (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juíza de Direito ADVERTÊNCIAS: A visualização das peças processuais, tais como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da decisão judicial que determinou a citação poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006). Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe. Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes). O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf". Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 15010710425595500000001390044 ICMS - 000011 Certidão de Dívida Ativa 15010710421553600000001390050 Despacho Despacho 15011517392081700000001412880 Citação Citação 15012816551164500000001487111 Citação Citação 15012816551187200000001487112 Aviso de Recebimento Outros documentos 15072111372924700000002823084 Juntada de AR Outros documentos 15072111372939800000002823085 Aviso de Recebimento Outros documentos 15072111393059700000002823134 Juntada de AR Outros documentos 15072111393074900000002823135 Extrato de dívida - Citar empresa e corresponsável Certidão 18013010141971100000018348772 Citação Citação 18020814214874700000019119534 Citação Citação 18020814214943500000019119535 Diligência Diligência 18030321240377100000021293439 Diligência Diligência 18030323522430800000021318831 Despacho Despacho 18103117535737200000033200395 Citação Citação 18120618191150200000034124035 Citação Citação 18120618191199100000034124036 Certidão Certidão 19112611150237700000046800566 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20021916171010700000051647517 Intimação Intimação 20021916171010700000051647517 Petição Petição 20031809132686400000052409976 INFOSEG - MARLI PEREIRA DE MORAES - ME Documento de Comprovação 20031809132975500000052409978 Petição Petição 20110502354400000000059854836 Petição Petição 20110502354400000000059854837 Decisão Decisão 22042919315013500000077569699 Certidão Certidão 22081816012937200000082726174 Despacho Despacho 22081909491769300000082752347 Certidão Certidão 22110414045732600000086426480 INFOJUD.MARLI PEREIRA DE MORAES - ME Outros documentos 22110414045751400000086426482 INFOJUD.MARLI PEREIRA DE MORAES Outros documentos 22110414045767400000086426483 Citação Citação 23022309115237400000090368488 Diligência Diligência 23031420505658900000091382216 Citação Citação 23062810545043100000096618635 Citação Citação 23062810545043100000096618635 Certidão Certidão 23070613050736700000097007303 Despacho Despacho 23070615294792500000097010653 Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA, Juiz(a) de Direito em substituição da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) MARLI PEREIRA DE MORAES - ME CNPJ: 10.532.340/0001-17, MARLI PEREIRA DE MORAES CPF: 098.698.484-19, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais. Número do

23/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 0800114-81.2015.8.20.5001. Exequente: Estado do Rio Grande do Norte Executado(s): MARLI PEREIRA DE MORAES - ME e outros Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 172.588,74 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, ao 1º de julho de 2023. Eu, ALYSSON FABIANO QUIRINO DA SILVEIRA, Servidor (a), que o elaborei e conferi, seguindo assinado pelo(a) MM(a) Juiz(a). (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) ALBA PAULO DE AZEVEDO Juíza de Direito ADVERTÊNCIAS: A visualização das peças processuais, tais como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da decisão judicial que determinou a citação poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006). Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe. Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes). O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf". Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 15010710425595500000001390044 ICMS - 000011 Certidão de Dívida Ativa 15010710421553600000001390050 Despacho Despacho 15011517392081700000001412880 Citação Citação 15012816551164500000001487111 Citação Citação 15012816551187200000001487112 Aviso de Recebimento Outros documentos 15072111372924700000002823084 Juntada de AR Outros documentos 15072111372939800000002823085 Aviso de Recebimento Outros documentos 15072111393059700000002823134 Juntada de AR Outros documentos 15072111393074900000002823135 Extrato de dívida - Citar empresa e corresponsável Certidão 18013010141971100000018348772 Citação Citação 18020814214874700000019119534 Citação Citação 18020814214943500000019119535 Diligência Diligência 18030321240377100000021293439 Diligência Diligência 18030323522430800000021318831 Despacho Despacho 18103117535737200000033200395 Citação Citação 18120618191150200000034124035 Citação Citação 18120618191199100000034124036 Certidão Certidão 19112611150237700000046800566 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20021916171010700000051647517 Intimação Intimação 20021916171010700000051647517 Petição Petição 20031809132686400000052409976 INFOSEG - MARLI PEREIRA DE MORAES - ME Documento de Comprovação 20031809132975500000052409978 Petição Petição 20110502354400000000059854836 Petição Petição 20110502354400000000059854837 Decisão Decisão 22042919315013500000077569699 Certidão Certidão 22081816012937200000082726174 Despacho Despacho 22081909491769300000082752347 Certidão Certidão 22110414045732600000086426480 INFOJUD.MARLI PEREIRA DE MORAES - ME Outros documentos 22110414045751400000086426482 INFOJUD.MARLI PEREIRA DE MORAES Outros documentos 22110414045767400000086426483 Citação Citação 23022309115237400000090368488 Diligência Diligência 23031420505658900000091382216 Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ALBA PAULO DE AZEVEDO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) MARLI PEREIRA DE MORAES - ME CNPJ: 10.532.340/0001-17, MARLI PEREIRA DE MORAES CPF: 098.698.484-19, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais. Número do

07/07/2023, 00:00

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Partes do Processo(13)

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 15/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Classe retificada de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO SUMáRIO (22)

Todas as movimentações(80)