Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801521-06.2021.8.20.5101 - TJRN | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gab. do Juiz Ricardo Procópio Bandeira de Melo

Partes do Processo

EDIVAN DANTAS DE MEDEIROS

CPF

Autor

AURILENE REGES DANTAS

CPF

Autor

ANA MARIA BATISTA DE ARAUJO

CPF

Autor

ALDEJANE MORAIS DOS SANTOS DE AZEVEDO

CPF

Autor

ARLENE MARIA DOS SANTOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JOSE ANTONIO SOARES DE ARAUJO

OAB/RN 17298·CPF·Representa: Autor

LEANDRO DOS SANTOS ARAUJO

OAB/RN 17766·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

EDIVAN DANTAS DE MEDEIROS

CPF

Autor

AURILENE REGES DANTAS

CPF

Autor

ANA MARIA BATISTA DE ARAUJO

CPF

Autor

ALDEJANE MORAIS DOS SANTOS DE AZEVEDO

CPF

Autor

ARLENE MARIA DOS SANTOS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CAICO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICO

Terceiro

CAICO GABINETE PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICO-RN

Terceiro

MUNICIPIO DE CAICO

CNPJ

Reu

Movimentações

Recebidos os autos

13/05/2026, 08:35

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 11:43

Juntada de certidão vistos em correição

11/03/2026, 08:35

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 08:47

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

10/02/2026, 12:42

Juntada de Petição de outros documentos

02/02/2026, 22:48

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2025, 18:15

Juntada de ato ordinatório

10/12/2025, 17:32

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1

08/08/2025, 12:45

Juntada de ato ordinatório

08/08/2025, 12:44

Transitado em Julgado em 01/08/2025

08/08/2025, 12:43

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 17:48

Decorrido prazo de ALDEJANE MORAIS DOS SANTOS DE AZEVEDO em 24/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:15

Todas as movimentações(77)

Recebidos os autos

13/05/2026, 08:35

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 11:43

Juntada de certidão vistos em correição

11/03/2026, 08:35

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 08:47

Documentos

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 17:32

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 12:44

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

10/02/2026, 12:42

Juntada de Petição de outros documentos

02/02/2026, 22:48

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2025, 18:15

Juntada de ato ordinatório

10/12/2025, 17:32

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1

08/08/2025, 12:45

Juntada de ato ordinatório

08/08/2025, 12:44

Transitado em Julgado em 01/08/2025

08/08/2025, 12:43

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 17:48

Decorrido prazo de ALDEJANE MORAIS DOS SANTOS DE AZEVEDO em 24/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:15

Decorrido prazo de EDIVAN DANTAS DE MEDEIROS em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:18

Decorrido prazo de ARLENE MARIA DOS SANTOS em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:18

Decorrido prazo de AURILENE REGES DANTAS em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:18

Decorrido prazo de ANA MARIA BATISTA DE ARAUJO em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:18

Publicado Intimação em 10/07/2025.

10/07/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 01:42

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 13:44

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de

07/07/2025, 18:25

Conclusos para decisão

21/03/2025, 15:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

21/03/2025, 15:26

Juntada de ato ordinatório

21/03/2025, 15:24

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 10:30

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 18:08

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 14:28

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.

29/01/2025, 10:27

Juntada de cálculo

29/01/2025, 10:26

Juntada de ofício

22/10/2024, 13:34

Juntada de ofício

21/10/2024, 14:08

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/07/2024, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 16:00

Conclusos para decisão

11/04/2024, 16:30

Decorrido prazo de Polo Ativo em 15/02/2024.

11/04/2024, 16:30

Decorrido prazo de LEANDRO DOS SANTOS ARAUJO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:17

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO SOARES DE ARAUJO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:17

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 12:26

Juntada de certidão

11/12/2023, 12:24

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 23:11

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 09:13

Determinada expedição de Precatório/RPV

25/08/2023, 15:35

Conclusos para despacho

17/08/2023, 15:42

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 15:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

04/07/2023, 21:01

Decorrido prazo de ANA MARIA BATISTA DE ARAUJO em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 07:25

Decorrido prazo de ARLENE MARIA DOS SANTOS em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 07:25

Decorrido prazo de ALDEJANE MORAIS DOS SANTOS DE AZEVEDO em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 07:24

Decorrido prazo de AURILENE REGES DANTAS em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 06:27

Decorrido prazo de EDIVAN DANTAS DE MEDEIROS em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 06:27

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 15:14

Juntada de intimação de pauta

22/05/2023, 13:26

Recebidos os autos

22/05/2023, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801521-06.2021.8.20.5101, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 14-03-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 14 a 20/03/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

24/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

18/01/2022, 08:43

Outras Decisões

24/11/2021, 11:31

Conclusos para decisão

23/11/2021, 10:58

Juntada de certidão

23/11/2021, 10:58

Juntada de Petição de contrarrazões

31/08/2021, 11:08

Juntada de Petição de recurso inominado

27/08/2021, 11:07

Decorrido prazo de ANA MARIA BATISTA DE ARAUJO em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 03:50

Decorrido prazo de ARLENE MARIA DOS SANTOS em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 03:50

Decorrido prazo de EDIVAN DANTAS DE MEDEIROS em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 03:50

Decorrido prazo de AURILENE REGES DANTAS em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 03:50

Decorrido prazo de ALDEJANE MORAIS DOS SANTOS DE AZEVEDO em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 03:50

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 10:52

Julgado procedente o pedido

21/07/2021, 10:28

Conclusos para julgamento

19/07/2021, 07:53

Juntada de Petição de contestação

16/07/2021, 10:26

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 09:08

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2021, 09:37

Conclusos para despacho

20/05/2021, 17:03

Distribuído por sorteio

20/05/2021, 17:03

Sentença

•07/07/2025, 18:25

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 15:24

Despacho

•27/06/2024, 16:00

Decisão

•25/08/2023, 15:35

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 15:41

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/07/2023, 21:01

Acórdão

•10/04/2023, 10:04

Decisão

•24/11/2021, 11:31

Sentença

•21/07/2021, 10:28

Despacho

•24/05/2021, 09:37