Cumprimento de sentença 0807442-04.2016.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2022

Valor da Causa

R$ 2.743,25

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

06/04/2026, 07:12

Expedição de Intimação.

30/03/2026, 08:28

Decisão Determinação

26/02/2026, 12:12

Conclusos para despacho

02/12/2025, 11:12

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 11:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/12/2025, 11:11

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 17:03

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 00:29

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 13:34

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/10/2025, 11:34

Conclusos para despacho

24/07/2025, 10:34

Processo Reativado

24/07/2025, 10:34

Todas as movimentações(107)

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

06/04/2026, 07:12

Expedição de Intimação.

30/03/2026, 08:28

Decisão Determinação

26/02/2026, 12:12

Conclusos para despacho

02/12/2025, 11:12

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 11:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/12/2025, 11:11

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 17:03

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 00:29

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 13:34

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/10/2025, 11:34

Conclusos para despacho

24/07/2025, 10:34

Processo Reativado

24/07/2025, 10:34

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 10:34

Determinado o arquivamento definitivo

22/07/2025, 12:34

Conclusos para despacho

27/03/2025, 14:40

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:57

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 00:19

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 05:58

Publicado Intimação em 30/01/2025.

30/01/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN Advogado: Advogado do(a) EXEQUENTE: CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM - RN1695 Parte Ré: EXECUTADO: ALBANISA FREIRE PEREIRA DA SILVA Advogado: ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte AUTORA|EXEQUENTE, por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a diligência NEGATIVA RETRO do Sr. Oficial de Justiça, requerendo o que entender de direito. Mossoró/RN, 28 de janeiro de 2025. MILTON VALENTIM DA COSTA Analista Judiciário(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0807442-04.2016.8.20.5106 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte

29/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 12:24

Juntada de diligência

06/01/2025, 05:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/01/2025, 05:31

Juntada de Petição de petição

07/12/2024, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

06/12/2024, 06:10

Publicado Intimação em 20/05/2024.

06/12/2024, 06:09

Juntada de Petição de procuração

11/09/2024, 14:00

Expedição de Mandado.

27/08/2024, 13:34

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:05

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 16:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN Advogado: Advogado do(a) EXEQUENTE: CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM - RN1695 Parte Ré: EXECUTADO: ALBANISA FREIRE PEREIRA DA SILVA Advogado: ATO ORDINATÓRIO A teor do que dispõe o art. 78, VI do Código de Normas c/c art. 203, § 4º, do CPC/2015, intimo a parte AUTORA|EXEQUENTE, por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a diligência NEGATIVA RETRO do Sr. Oficial de Justiça, requerendo o que entender de direito. Mossoró/RN, 15 de maio de 2024. MILTON VALENTIM DA COSTA Analista Judiciário(a) DUANN CARLOS AIRES DANTAS Estagiário de direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0807442-04.2016.8.20.5106 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte

17/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 09:05

Juntada de diligência

02/05/2024, 07:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/05/2024, 07:35

Juntada de certidão

29/02/2024, 13:19

Expedição de Mandado.

22/11/2023, 14:21

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

10/07/2023, 07:10

Publicado Intimação em 10/07/2023.

10/07/2023, 07:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN Advogado: Parte Ré: EXECUTADO: ALBANISA FREIRE PEREIRA DA SILVA Advogado: ATO ORDINATÓRIO A teor do que dispõe o art. 78, VI do Código de Normas c/c art. 203, § 4º, do CPC/2015, intimo a parte AUTORA|EXEQUENTE, por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a diligência NEGATIVA RETRO do Sr. Oficial de Justiça, requerendo o que entender de direito. Mossoró/RN, 6 de julho de 2023. MILTON VALENTIM DA COSTA Analista Judiciário(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0807442-04.2016.8.20.5106 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte

07/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 10:18

Juntada de Petição de diligência

06/07/2023, 10:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/07/2023, 10:14

Expedição de Mandado.

19/05/2023, 14:06

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023, 11:45

Conclusos para despacho

24/01/2023, 11:47

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 11:47

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 11:09

REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL

12/09/2022, 20:42

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022, 09:42

Conclusos para despacho

26/05/2022, 10:00

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/04/2022, 12:17

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 12:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/12/2021, 09:59

Juntada de Petição de diligência

14/12/2021, 09:59

Expedição de Mandado.

29/07/2021, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2021, 07:52

Conclusos para despacho

23/05/2021, 13:04

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

03/05/2021, 11:16

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/04/2021, 17:47

Decorrido prazo de FRANCISCO ROGERIO PEREIRA DE OLIVEIRA em 22/03/2021 23:59:59.

23/03/2021, 12:16

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/03/2021, 11:55

Juntada de certidão

31/01/2021, 21:53

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/07/2020 23:59:59.

15/07/2020, 11:20

Juntada de Petição de petição

25/06/2020, 22:24

Expedição de Outros documentos.

17/06/2020, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/06/2020, 18:07

Ato ordinatório praticado

17/06/2020, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/03/2020, 08:38

Expedição de Outros documentos.

24/03/2020, 08:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/03/2020, 10:14

Conclusos para despacho

07/02/2020, 15:59

Expedição de Certidão.

07/02/2020, 15:58

Decorrido prazo de ALBANISA FREIRE PEREIRA DA SILVA em 06/12/2019 23:59:59.

07/12/2019, 00:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2019, 09:24

Juntada de Petição de diligência

21/10/2019, 09:23

Expedição de Mandado.

14/10/2019, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2019, 11:36

Juntada de Petição de petição

24/05/2019, 14:15

Conclusos para despacho

11/01/2019, 09:12

Decorrido prazo de FRANCISCO ROGERIO PEREIRA DE OLIVEIRA em 21/11/2018 23:59:59.

22/11/2018, 03:52

Juntada de Petição de petição

20/11/2018, 17:37

Decorrido prazo de ALBANISA FREIRE PEREIRA DA SILVA em 30/10/2018 23:59:59.

31/10/2018, 00:19

Expedição de Outros documentos.

19/10/2018, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/10/2018, 11:14

Juntada de ato ordinatório

28/09/2018, 07:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/09/2018, 20:05

Expedição de Mandado.

16/08/2018, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2018, 11:07

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/06/2018, 03:54

Conclusos para despacho

02/03/2018, 08:01

Expedição de Certidão.

02/03/2018, 08:00

Decorrido prazo de ALBANISA FREIRE PEREIRA DA SILVA em 23/11/2017 23:59:59.

26/11/2017, 02:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/10/2017, 13:48

Expedição de Certidão.

02/12/2016, 14:44

Expedição de Mandado.

15/08/2016, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2016, 10:56

Conclusos para despacho

02/05/2016, 10:43

Distribuído por sorteio

02/05/2016, 10:43

Documentos

Decisão

•26/02/2026, 12:12

Decisão

•29/10/2025, 11:34

Despacho

•22/07/2025, 12:34

Despacho

•02/02/2023, 11:45

Despacho

•30/05/2022, 09:42

Despacho

•09/06/2021, 07:51

Ato Ordinatório

•17/06/2020, 18:06

Decisão

•20/03/2020, 10:14

Despacho

•02/09/2019, 11:36

Ato Ordinatório

•28/09/2018, 07:54

Despacho

•11/06/2018, 11:05

Decisão

•03/05/2016, 10:54