Cumprimento de sentença 0808760-26.2020.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2020

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gab. do Juiz Ricardo Procópio Bandeira de Melo

Partes do Processo

JOSELMA CORDEIRO DOS SANTOS

CPF

Autor

CAERN

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE/ CAERN

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

PAULO VICTOR CASTELO BRANCO LEITE

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO HENRIQUE SILVA AMORIM

OAB/RN 10589·CPF·Representa: Autor

VINICIUS PAULUS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE

OAB/RN 13121·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM

OAB/RN 1695·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JOSELMA CORDEIRO DOS SANTOS

CPF

Autor

CAERN

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE/ CAERN

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

PAULO VICTOR CASTELO BRANCO LEITE

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 12:24

Juntada de certidão

13/12/2024, 11:56

Juntada de certidão

06/12/2024, 10:46

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 14:09

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 14:46

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 15:33

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 03:15

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 02:12

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 12:13

Conclusos para julgamento

04/11/2024, 11:12

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 16:53

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 09:19

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE SILVA AMORIM em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 01:54

Decorrido prazo de VINICIUS PAULUS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 05:08

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 15:43

Todas as movimentações(110)

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 12:24

Juntada de certidão

13/12/2024, 11:56

Juntada de certidão

06/12/2024, 10:46

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 14:09

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 14:46

Documentos

Despacho

•04/11/2024, 12:13

Despacho

•12/08/2024, 11:47

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 15:33

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 03:15

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 02:12

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 12:13

Conclusos para julgamento

04/11/2024, 11:12

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 16:53

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 09:19

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE SILVA AMORIM em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 01:54

Decorrido prazo de VINICIUS PAULUS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 05:08

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 15:43

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 15:43

em cooperação judiciária

12/08/2024, 11:47

Conclusos para despacho

12/08/2024, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 11:57

Conclusos para decisão

15/05/2024, 09:05

Juntada de certidão

15/05/2024, 09:05

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 13:30

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 13:30

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 13:30

Decorrido prazo de JOSELMA CORDEIRO DOS SANTOS em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 01:54

Decorrido prazo de JOSELMA CORDEIRO DOS SANTOS em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:44

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 16:38

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 16:38

Determinada expedição de Precatório/RPV

04/04/2024, 11:36

Conclusos para despacho

02/04/2024, 14:43

Juntada de certidão

02/04/2024, 14:43

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE SILVA AMORIM em 15/03/2024 23:59.

18/03/2024, 16:07

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 15:53

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE SILVA AMORIM em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 06:04

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE SILVA AMORIM em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 05:30

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 15:43

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 14:34

Determinada expedição de Precatório/RPV

20/02/2024, 13:46

Conclusos para decisão

20/02/2024, 11:43

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 13:58

Decorrido prazo de VINICIUS PAULUS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 03:46

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 15:33

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE SILVA AMORIM em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 02:46

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE SILVA AMORIM em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 02:46

Conclusos para despacho

28/11/2023, 13:26

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 13:54

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 13:54

Processo Reativado

23/10/2023, 11:36

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 09:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/10/2023, 17:15

Conclusos para decisão

09/10/2023, 13:59

Juntada de Petição de comunicações

09/10/2023, 11:53

Arquivado Definitivamente

26/05/2023, 23:21

Juntada de certidão

26/05/2023, 23:20

Juntada de intimação de pauta

22/05/2023, 13:25

Recebidos os autos

22/05/2023, 13:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0808760-26.2020.8.20.5124, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 14-03-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 14 a 20/03/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

24/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

18/07/2022, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022, 10:36

Conclusos para despacho

24/05/2022, 13:56

Juntada de certidão

24/05/2022, 13:55

Decorrido prazo de VINICIUS PAULUS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE em 09/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:02

Juntada de Petição de contrarrazões

03/05/2022, 09:16

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 11:55

Juntada de ato ordinatório

08/04/2022, 11:53

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE SILVA AMORIM em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 04:07

Decorrido prazo de VINICIUS PAULUS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 05:03

Juntada de Petição de recurso inominado

04/04/2022, 14:37

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 13:54

Julgado procedente o pedido

11/03/2022, 12:35

Conclusos para julgamento

03/09/2021, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2021, 15:16

Conclusos para decisão

29/07/2021, 10:12

Juntada de Petição de petição

30/06/2021, 16:02

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 02:21

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2021, 12:03

Juntada de Petição de petição

02/03/2021, 16:29

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 18:26

Conclusos para despacho

23/02/2021, 14:44

Juntada de Petição de petição

10/02/2021, 12:05

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 09:38

Outras Decisões

01/02/2021, 14:19

Conclusos para decisão

29/01/2021, 20:05

Juntada de Petição de comunicações

29/01/2021, 15:42

Juntada de Petição de outros documentos

28/01/2021, 13:36

Expedição de Outros documentos.

13/12/2020, 20:39

Juntada de ato ordinatório

13/12/2020, 19:50

Juntada de Petição de contestação

10/12/2020, 11:19

Audiência conciliação realizada para 26/11/2020 10:00.

26/11/2020, 11:42

Juntada de Petição de petição

26/11/2020, 09:01

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 17/11/2020 23:59:59.

18/11/2020, 05:07

Decorrido prazo de VINICIUS PAULUS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE em 17/11/2020 23:59:59.

18/11/2020, 05:06

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE SILVA AMORIM em 17/11/2020 23:59:59.

18/11/2020, 05:06

Expedição de Outros documentos.

20/10/2020, 22:29

Expedição de Outros documentos.

20/10/2020, 22:29

Audiência conciliação designada para 26/11/2020 10:00.

15/10/2020, 20:41

Juntada de Petição de petição

14/10/2020, 11:28

Juntada de ato ordinatório

01/10/2020, 08:52

Expedição de Outros documentos.

01/10/2020, 08:51

Concedida a Medida Liminar

30/09/2020, 14:02

Conclusos para decisão

28/09/2020, 14:55

Juntada de Petição de comunicações

28/09/2020, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2020, 14:14

Juntada de Petição de petição

22/09/2020, 11:46

Juntada de Petição de procuração

22/09/2020, 08:42

Conclusos para decisão

21/09/2020, 12:50

Distribuído por sorteio

21/09/2020, 12:49

Despacho

•03/06/2024, 11:57

Decisão

•04/04/2024, 11:36

Decisão

•20/02/2024, 13:46

Despacho

•14/12/2023, 15:33

Despacho

•10/10/2023, 09:26

Acórdão

•10/04/2023, 10:04

Despacho

•07/06/2022, 10:36

Ato Ordinatório

•08/04/2022, 11:53

Sentença

•11/03/2022, 12:35

Despacho

•30/08/2021, 15:16

Despacho

•01/06/2021, 12:03

Decisão

•01/02/2021, 14:19

Ato Ordinatório

•13/12/2020, 19:50

Todos os documentos(18)

Despacho

•04/11/2024, 12:13

Despacho

•12/08/2024, 11:47

Despacho

•03/06/2024, 11:57

Decisão

•04/04/2024, 11:36

Decisão

•20/02/2024, 13:46

Despacho

•14/12/2023, 15:33

Despacho

•10/10/2023, 09:26

Acórdão

•10/04/2023, 10:04

Despacho

•07/06/2022, 10:36

Ato Ordinatório

•08/04/2022, 11:53

Sentença

•11/03/2022, 12:35

Despacho

•30/08/2021, 15:16

Despacho

•01/06/2021, 12:03

Decisão

•01/02/2021, 14:19

Ato Ordinatório

•13/12/2020, 19:50

Ato Ordinatório

•01/10/2020, 08:52

Decisão

•30/09/2020, 14:02

Despacho

•24/09/2020, 14:14