Execução Fiscal 0865440-80.2018.8.20.5001 - TJRN

Execução Fiscal 0865440-80.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 0865440-80.2018.8.20.5001. Exequente: MUNICIPIO DE NATAL Executado(s): FRANCISCO GOMES DA SILVA Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 2.767,38 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 23 de novembro de 2023. Eu, SHERLEY MARIA BARROS, Servidor (a), que o elaborei e conferi, seguindo assinado pelo(a) MM(a) Juiz(a). (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) ALBA PAULO DE AZEVEDO Juiz(a) de Direito ADVERTÊNCIAS: A visualização das peças processuais, tais como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da decisão judicial que determinou a citação poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006). Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe. Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes). O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf". Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18110919130000000000033472557 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18110919130000000000033472558 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18110919130000000000033472559 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18110919130000000000033472560 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18110919130000000000033472561 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18110919130000000000033472562 Petição Inicial Petição Inicial 18110919130000000000033472556 Despacho Despacho 18111911142075400000033600664 Citação Citação 18121015465050300000034194994 0865440-80 FRANCISCO GOMES DA SILVA Aviso de recebimento 19042507515905800000040902714 AVISO DE RECEBIDO Carta 19061811292290100000043224002 EXPEDITO LOPES Aviso de recebimento 19061811285516400000043224026 Citação Citação 19091209570413800000047152659 Diligência Diligência 19100810474812100000047910871 Despacho Despacho 20052709575671100000054044147 Certidão Certidão 20102114354151200000059391826 Citação Citação 21021216581299400000062668234 Certidão Certidão 21080912201547100000068547776 Edital-EDIÇÃO 06-08-2021-2 Certidão 21080912201597100000068547779 Certidão Certidão 22060111343870100000079082490 Decisão Decisão 22060219405821700000079172160 Certidão Certidão 22071512522809000000081074817 50. 0865440-80.2018.8.20.5001 Outros documentos 22071512522827400000081074819 50. 0865440-80.2018.8.20.5001 - sisbaj Outros documentos 22071512522843600000081074820 50. 0865440-80.2018.8.20.5001 - renajud Outros documentos 22071512522860700000081074821 Despacho Despacho 22072712000489300000081633712 INFOJUD - sem sucesso Certidão 22101315025181600000085527943 Despacho Despacho 22111813293640700000087096179 Despacho Despacho 23032713464751800000092041164 Citação Citação 23070612570165200000097006464 Certidão Certidão 23070613193118400000097009000 Despacho Despacho 23070615295066100000097010655 Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ALBA PAULO DE AZEVEDO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) FRANCISCO GOMES DA SILVA - CPF: 106.376.644-34, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais. Número do

27/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 0865440-80.2018.8.20.5001. Exequente: MUNICIPIO DE NATAL Executado(s): FRANCISCO GOMES DA SILVA Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 2.767,38 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 6 de julho de 2023. Eu, SIMONE RODRIGUES SANTANA, Servidor (a), que o elaborei e conferi, seguindo assinado pelo(a) MM(a) Juiz(a). (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) ALBA PAULO DE AZEVEDO Juiz(a) de Direito ADVERTÊNCIAS: A visualização das peças processuais, tais como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da decisão judicial que determinou a citação poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006). Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe. Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes). O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf". Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18110919130000000000033472557 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18110919130000000000033472558 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18110919130000000000033472559 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18110919130000000000033472560 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18110919130000000000033472561 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18110919130000000000033472562 Petição Inicial Petição Inicial 18110919130000000000033472556 Despacho Despacho 18111911142075400000033600664 Citação Citação 18121015465050300000034194994 0865440-80 FRANCISCO GOMES DA SILVA Aviso de recebimento 19042507515905800000040902714 AVISO DE RECEBIDO Carta 19061811292290100000043224002 EXPEDITO LOPES Aviso de recebimento 19061811285516400000043224026 Citação Citação 19091209570413800000047152659 Diligência Diligência 19100810474812100000047910871 Despacho Despacho 20052709575671100000054044147 Certidão Certidão 20102114354151200000059391826 Citação Citação 21021216581299400000062668234 Certidão Certidão 21080912201547100000068547776 Edital-EDIÇÃO 06-08-2021-2 Certidão 21080912201597100000068547779 Certidão Certidão 22060111343870100000079082490 Decisão Decisão 22060219405821700000079172160 Certidão Certidão 22071512522809000000081074817 50. 0865440-80.2018.8.20.5001 Outros documentos 22071512522827400000081074819 50. 0865440-80.2018.8.20.5001 - sisbaj Outros documentos 22071512522843600000081074820 50. 0865440-80.2018.8.20.5001 - renajud Outros documentos 22071512522860700000081074821 Despacho Despacho 22072712000489300000081633712 INFOJUD - sem sucesso Certidão 22101315025181600000085527943 Despacho Despacho 22111813293640700000087096179 Despacho Despacho 23032713464751800000092041164 Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ALBA PAULO DE AZEVEDO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) FRANCISCO GOMES DA SILVA, CPF: 106.376.644-34, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais. Número do

07/07/2023, 00:00

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Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 28/05/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Juntada de certidão

Expedição de Mandado.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de certidão

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