Inquérito Policial 0100628-05.2019.8.20.0129 - TJRN

Inquérito Policial 0100628-05.2019.8.20.0129 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de 21ª DELEGACIA DISTRITAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 02:14

Publicado Intimação em 10/07/2023.

10/07/2023, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

10/07/2023, 07:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Secretaria Unificada Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, São Gonçalo do Amarante-RN - CEP: 59291-556 Telefone/WhatsApp: 3673-9380 - Email: [email protected]. Processo nº: 0100628-05.2019.8.20.0129 ATO ORDINATÓRIO - Art. 203, § 4º - NCPC ABRO VISTAS dos presentes autos, de forma eletrônica, à Autoridade Policial para proceder com as diligências necessárias requerida o que entender de direito, no prazo legal, de 30(trinta) dias. Portaria Conjunta nº 33/2020-TJ de 22 de junho de 2020. Art. 13. Salvo decisão diversa do juízo competente, os prazos cadastrados para vista do Ministério Público no Sistema PJe serão: Art. 13, inciso I Prazo de 01 (um) dia para vista, em caso de auto de prisão em flagrante, meramente para efeito de controle pelo Sistema PJe, não se aplicando o prazo de graça de 10 (dez) dias previsto no art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419, de 19 de dezembro. Art. 13, inciso II Prazo de 05 (cinco) dias em inquéritos com réu preso, nos termos do art. 46 do Código de Processo Penal; Art. 13, inciso II Prazo 30 (trinta) dias, inicialmente, em inquéritos com réu solto. - 90 (noventa) dias Lei de tóxicos. São Gonçalo do Amarante/RN, 06/07/2023. José Antão do Nascimento Filho Servidor de Secretaria Judiciária - Requisitado (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

07/07/2023, 00:00

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

06/07/2023, 12:37

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 12:37

Decorrido prazo de 21ª DELEGACIA DISTRITAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 05:52

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 12:27

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 13:43

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 13:43

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 13:39

Digitalizado PJE

13/12/2022, 11:29

Recebidos os autos

13/12/2022, 11:28

Remessa para Setor de Digitalização PJE

29/11/2022, 08:07

Recebidos os Autos do Ministério Público

24/11/2022, 11:29

Documentos

Decisão

•18/12/2024, 18:10

Ato Ordinatório

•01/03/2023, 13:39

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Decorrido prazo de 21ª DELEGACIA DISTRITAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE em 16/08/2023 23:59.

Publicado Intimação em 10/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de 21ª DELEGACIA DISTRITAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE em 23/06/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Digitalizado PJE

Recebidos os autos

Remessa para Setor de Digitalização PJE

Recebidos os Autos do Ministério Público

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