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MonitóriaNota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2019

Valor da Causa

R$ 11.504,20

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Macau

Partes do Processo

BAHIANA DITRIBUIDORA DE GAS LTDA.

CNPJ

Autor

BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA

Terceiro

ULTRAGAZ

Terceiro

PLACIDO JOSE AUGUSTO SARAIVA DA COSTA

Terceiro

PLINIO HENRIQUE SANTOS SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

BAHIANA DITRIBUIDORA DE GAS LTDA.

CNPJ

Autor

BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA

Terceiro

ULTRAGAZ

Terceiro

PLACIDO JOSE AUGUSTO SARAIVA DA COSTA

Terceiro

PLINIO HENRIQUE SANTOS SOUSA

CPF

Reu

PLINIO HENRIQUE SANTOS SOUSA - ME

CNPJ

Reu

PLACIDO JOSE AUGUSTO SARAIVA DA COSTA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 11:44

Transitado em Julgado em 21/10/2024

25/10/2024, 11:44

Decorrido prazo de PLINIO HENRIQUE SANTOS SOUSA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 03:50

Juntada de devolução de mandado

27/09/2024, 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/09/2024, 11:34

Expedição de Mandado.

29/02/2024, 13:14

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 13:10

Decorrido prazo de PLINIO HENRIQUE SANTOS SOUSA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 03:35

Decorrido prazo de PLINIO HENRIQUE SANTOS SOUSA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:22

Juntada de diligência

29/09/2023, 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/09/2023, 12:39

Decorrido prazo de PLACIDO JOSE AUGUSTO SARAIVA DA COSTA em 02/08/2023 08:00.

03/08/2023, 05:37

Juntada de Petição de certidão

01/08/2023, 08:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/08/2023, 08:28

Decorrido prazo de MARCOS VILLA COSTA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 04:25

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 11:44

Transitado em Julgado em 21/10/2024

25/10/2024, 11:44

Decorrido prazo de PLINIO HENRIQUE SANTOS SOUSA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 03:50

Juntada de devolução de mandado

27/09/2024, 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Documentos

Sentença

•26/06/2023, 13:48

Despacho

•17/03/2022, 11:40

27/09/2024, 11:34

Expedição de Mandado.

29/02/2024, 13:14

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 13:10

Decorrido prazo de PLINIO HENRIQUE SANTOS SOUSA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 03:35

Decorrido prazo de PLINIO HENRIQUE SANTOS SOUSA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:22

Juntada de diligência

29/09/2023, 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/09/2023, 12:39

Decorrido prazo de PLACIDO JOSE AUGUSTO SARAIVA DA COSTA em 02/08/2023 08:00.

03/08/2023, 05:37

Juntada de Petição de certidão

01/08/2023, 08:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/08/2023, 08:28

Decorrido prazo de MARCOS VILLA COSTA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 04:25

Publicado Intimação em 10/07/2023.

11/07/2023, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

11/07/2023, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800636-48.2019.8.20.5105. AUTOR: BAHIANA DITRIBUIDORA DE GÁS LTDA. REU: PLINIO HENRIQUE SANTOS SOUSA - ME, PLINIO HENRIQUE SANTOS SOUSA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Ação: MONITÓRIA (40) Trata-se de MONITÓRIA envolvendo as partes em epígrafe na qual foi celebrado acordo extrajudicial (ID n° 96170364). É sucinto relato. DECIDO. Verifica-se que o direito em discussão está no âmbito da disponibilidade das partes, tendo o acordo sido celebrado entre pessoas capazes ou incapazes devidamente representadas, com objeto lícito, não se vislumbrando qualquer ofensa à norma de ordem pública. Nos termos do art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, "haverá resolução de mérito quando o juiz homologar a transação". Além disso, dispõe o § 2º, do art. 90 do CPC que, "havendo transação e nada tendo as partes disposto quanto às despesas, estas serão divididas igualmente", sendo que, a teor do § 3º do citado artigo, "se a transação ocorrer antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver". POSTO ISSO, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, homologo o acordo de ID. 96170364 para que surta os seus jurídicos efeitos, declarando o processo resolvido com apreciação do mérito. Custas remanescentes dispensadas (art. 90, §3º do CPC). Honorários transacionados no acordo. Havendo pedido de alvará resultante do acordo, expeça-se. Ultimadas as providências de estilo, arquive-se. Intime-se. Cumpra-se. RN, data do PJE. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) EDUARDO NERI NEGREIROS Juiz de Direito

07/07/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

06/07/2023, 11:43

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 11:37

Homologada a Transação

26/06/2023, 13:48

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 15:03

Conclusos para despacho

16/11/2022, 11:50

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/10/2022, 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/10/2022, 15:47

Juntada de Petição de certidão

09/10/2022, 15:46

Juntada de certidão

06/10/2022, 13:54

Expedição de Mandado.

23/08/2022, 14:33

Juntada de certidão

23/08/2022, 14:30

Expedição de Mandado.

18/04/2022, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 11:40

Conclusos para despacho

06/03/2022, 13:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/02/2022, 09:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/02/2022, 09:37

Juntada de Petição de certidão

14/02/2022, 09:37

Juntada de certidão

14/05/2021, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2021, 12:55

Conclusos para despacho

18/04/2021, 20:19

Juntada de Petição de petição

15/04/2021, 09:32

Expedição de Mandado.

30/04/2020, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2020, 18:48

Conclusos para decisão

20/09/2019, 10:35

Juntada de Petição de petição

10/09/2019, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2019, 16:06

Conclusos para despacho

31/05/2019, 10:17

Distribuído por sorteio

08/05/2019, 09:52

Despacho

•21/04/2021, 12:55

Despacho

•12/02/2020, 18:48

Despacho

•19/07/2019, 16:05