Agravo em Recurso Especial 0803644-95.2022.8.20.5600 - TJRN | JusConsulta

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RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara da Comarca de Caicó 2° Grau · TJRN · Apelação Criminal · Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Autor

UBIRACI DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

09/04/2025, 09:37

Transitado em Julgado em 08/04/2025

09/04/2025, 09:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 150698/2025

25/02/2025, 06:01

Protocolizada Petição 150698/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

25/02/2025, 00:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1109977/2024 - AgRg

24/02/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1109977 - AgRg no AREsp 2783793 - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025, 14:40

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

18/02/2025, 18:23

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1109977/2024 - AgRg no AREsp 2783793

18/02/2025, 15:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

13/12/2024, 09:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1109977/2024

13/12/2024, 08:31

Protocolizada Petição 1109977/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/12/2024

13/12/2024, 08:19

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1089734/2024

08/12/2024, 21:11

Protocolizada Petição 1089734/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/12/2024

08/12/2024, 20:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2024

05/12/2024, 05:09

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

09/04/2025, 09:37

Transitado em Julgado em 08/04/2025

09/04/2025, 09:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 150698/2025

25/02/2025, 06:01

Protocolizada Petição 150698/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

25/02/2025, 00:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1109977/2024 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/02/2025, 14:40

DECISÃO TERMINATIVA

•03/12/2024, 18:30

24/02/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1109977 - AgRg no AREsp 2783793 - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025, 14:40

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

18/02/2025, 18:23

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1109977/2024 - AgRg no AREsp 2783793

18/02/2025, 15:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

13/12/2024, 09:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1109977/2024

13/12/2024, 08:31

Protocolizada Petição 1109977/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/12/2024

13/12/2024, 08:19

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1089734/2024

08/12/2024, 21:11

Protocolizada Petição 1089734/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/12/2024

08/12/2024, 20:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2024

05/12/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024, 00:05

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE para não conhecer do Recurso Especial

03/12/2024, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2024

03/12/2024, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

29/11/2024, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/11/2024, 12:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1059537/2024

29/11/2024, 11:51

Protocolizada Petição 1059537/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/11/2024

29/11/2024, 11:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2024

14/11/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2024, 18:25

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

13/11/2024, 08:54

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/11/2024, 08:54

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

13/11/2024, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/11/2024, 22:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/11/2024, 22:55

Determinada a distribuição do feito

12/11/2024, 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2024

12/11/2024, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/11/2024, 19:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/11/2024, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

30/10/2024, 09:45

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/11/2024, 22:10