Usucapião 0845356-19.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/06/2022

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

20ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Usucapião · 20ª Vara Cível

Partes do Processo

ALINE DE OLIVEIRA SOARES

CPF

Autor

ROSENILDO BELARMINO DE SOUZA FILHO

CPF

Autor

VIVECA DAMASCENO

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

CAMILA DE OLIVEIRA PRAXEDES

OAB/RN 9967·CPF·Representa: Autor

MATHEWS LEAO DE MEDEIROS LIMA

OAB/RN 18364·CPF·Representa: Réu

VICTOR NORIO NAGATOMI VIEGAS

OAB/RN 16618·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

ALINE DE OLIVEIRA SOARES

CPF

Autor

ROSENILDO BELARMINO DE SOUZA FILHO

CPF

Autor

VIVECA DAMASCENO

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA E NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO, ATRAVES DE SEU REP

Terceiro

CONDOMINIO EDIFICIO CENTRO ODONTO MEDICO DE NATAL

CNPJ

Reu

PROEX PROJETO E EXECUCAO DE ENGENHARIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

CONSTRUTORA A. AZEVEDO LTDA

CNPJ

Reu

8 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

VIVECA DAMASCENO

OUTROS_PARTICIPANTES

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

UNIAO FEDERAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para despacho

23/10/2025, 09:25

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 20:26

Decorrido prazo de União Federal em 13/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:19

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 01:32

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 10:47

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 13:09

Decorrido prazo de Viveca Damasceno em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 00:13

Juntada de Petição de contestação

27/08/2025, 12:23

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 11:44

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 09:05

Juntada de diligência

20/08/2025, 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/08/2025, 16:40

Juntada de diligência

20/08/2025, 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/08/2025, 16:35

Todas as movimentações(60)

Conclusos para despacho

23/10/2025, 09:25

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 20:26

Decorrido prazo de União Federal em 13/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:19

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

Documentos

Decisão

•07/04/2025, 15:39

Despacho

•18/01/2024, 13:50

23/09/2025, 01:32

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 10:47

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 13:09

Decorrido prazo de Viveca Damasceno em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 00:13

Juntada de Petição de contestação

27/08/2025, 12:23

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 11:44

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 09:05

Juntada de diligência

20/08/2025, 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/08/2025, 16:40

Juntada de diligência

20/08/2025, 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/08/2025, 16:35

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 19:26

Juntada de certidão

12/08/2025, 17:06

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 17:05

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 17:05

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 17:05

Expedição de Mandado.

12/08/2025, 17:03

Expedição de Mandado.

12/08/2025, 17:03

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 21:04

Publicado Intimação em 30/05/2025.

30/05/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 01:09

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 13:21

Outras Decisões

07/04/2025, 15:39

Conclusos para despacho

07/05/2024, 12:59

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 12:59

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 13:50

Conclusos para despacho

21/08/2023, 13:34

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

10/07/2023, 06:59

Publicado Intimação em 10/07/2023.

10/07/2023, 06:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: ROSENILDO BELARMINO DE SOUZA FILHO e outros Advogado do(a) AUTOR: CAMILA DE OLIVEIRA PRAXEDES - RN9967 Parte Ré/Requerida: CONDOMINIO EDIFICIO CENTRO ODONTO MEDICO DE NATAL D E S P A C H O Compulsando os autos, verifico que não consta nos autos procuração outurgada pelo Autor, o Sr. Rosenildo. Diante disto, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr. Lauro Pinto 315, Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo n.º 0845356-19.2022.8.20.5001 Classe: USUCAPIÃO Parte Autora/ INTIME-SE a parte Autora, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte a procuração pelo Autor, sob pena de extinção. I.C. Natal/RN, na data da assinatura eletrônica. LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM Juiz de Direito -NR

07/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 11:14

Conclusos para despacho

25/04/2023, 08:06

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 08:06

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 09:20

Juntada de certidão

04/04/2023, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023, 11:29

Conclusos para despacho

08/03/2023, 15:06

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 15:06

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023, 11:50

Juntada de Petição de petição incidental

30/11/2022, 10:49

Conclusos para despacho

22/11/2022, 12:40

Juntada de Petição de petição incidental

22/11/2022, 12:16

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022, 16:47

Conclusos para despacho

20/07/2022, 14:29

Juntada de certidão

20/07/2022, 14:28

Juntada de certidão

06/07/2022, 12:23

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 17:20

Classe Processual alterada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para USUCAPIÃO (49)

22/06/2022, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022, 17:17

Conclusos para decisão

22/06/2022, 12:39

Distribuído por sorteio

22/06/2022, 12:39

Despacho

•06/07/2023, 11:14

Despacho

•15/03/2023, 11:29

Despacho

•02/02/2023, 11:50

Despacho

•22/09/2022, 16:47

Despacho

•22/06/2022, 17:17