Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801255-04.2021.8.20.5106 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801255-04.2021.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/05/2023, 12:36

Juntada de intimação de pauta

09/05/2023, 13:07

Recebidos os autos

09/05/2023, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801255-04.2021.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 14-03-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 14 a 20/03/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

24/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

26/01/2022, 08:48

Juntada de Petição de contrarrazões

13/12/2021, 18:42

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 13:55

Juntada de certidão

01/12/2021, 12:04

Juntada de Petição de recurso inominado

10/11/2021, 19:40

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 00:55

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 08:26

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 08:26

Julgado improcedente o pedido

13/10/2021, 14:37

Conclusos para julgamento

11/10/2021, 05:54

Juntada de certidão

11/10/2021, 05:52

Documentos

Acórdão

•30/03/2023, 17:27

Sentença

•13/10/2021, 14:37

—

Partes do Processo(9)

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Juntada de Petição de recurso inominado

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 09/11/2021 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

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