Execução Fiscal 0829614-95.2015.8.20.5001 - TJRN

Execução Fiscal 0829614-95.2015.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0829614-95.2015.8.20.5001. Exequente: Estado do Rio Grande do Norte Executado(s): FRANCISCO FERREIRA DA SILVA e outros Valor do débito: R$ 5.339,77 Natureza da dívida: Conforme petição inicial Valor da penhora no sistema BACENJUD: R$ 366,96 (trezentos e sessenta e seis reais e noventa e seis centavos) E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 19 de setembro de 2023. Eu, SHERLEY MARIA BARROS, Servidor (a), que o elaborei e o conferi, seguindo assinado pelo (a) MM Juiz(a) de Direito desta Vara. Natal/RN, 19 de setembro de 2023. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) ALBA PAULO DE AZEVEDO Juiz(a) de Direito ADVERTÊNCIA: A visualização das peças processuais poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006). Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe. Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 15071310121917800000002738515 Peticao CDAs Contribuinte 20 Certidão de Dívida Ativa 15071310122031100000002738527 Despacho Despacho 15081217523029700000003037906 Citação Citação 15092114240413100000003416101 Citação Citação 15092114240440900000003416102 Aviso de Recebimento Aviso de recebimento 18050214311751200000024619315 AR FRANCISCO FERREIRA DA SILVA FELIX Aviso de recebimento 18050214311765500000024619316 Aviso de Recebimento Aviso de recebimento 18050214394204900000024619736 AR F FERREIRA DA SILVA VAREJISTA Aviso de recebimento 18050214394230500000024619737 Citação Citação 18112115174935500000033698580 Citação Citação 18112115174979800000033698581 Diligência Diligência 19052713283393700000042000383 Diligência Diligência 19052713303818400000042000635 Despacho Despacho 19093016493339700000046963453 Citação Citação 19121009233356400000049866667 Petição Petição 20110516555500000000059898941 Petição Petição 20110516555500000000059898942 Certidão Certidão 22050513382981200000077813752 Relação DJE Outros documentos 22050513383008800000077813754 Recibo Hermes Outros documentos 22050513383106600000077813755 Certidão de decurso de prazo Certidão de decurso de prazo 22101811253200200000085704414 Decisão Decisão 22102012005845400000085786570 SISBAJUD BLOQUEIO PARCIAL Outros documentos 23020110351599900000089405516 RENAJUD.SEM RESULTADOS Outros documentos 23032813193466900000092232734 F FERREIRA DA SILVA VAREJISTA Outros documentos 23032813193479000000092232735 FRANCISCO FERREIRA DA SILVA Outros documentos 23032813193488400000092232736 Intimação Intimação 23070708291733600000097044757 Despacho Despacho 23070709264428000000097047672 Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta - Natal/RN CEP 59025-300 - Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE INTIMAÇÃO DA PENHORA Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ALBA PAULO DE AZEVEDO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., FAZ SABER a quantos virem este edital, ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) intimado(s) FRANCISCO FERREIRA DA SILVA - CPF: 597.602.494-72, atualmente em local incerto e não sabido, para, tomar ciência da penhora realizada nos autos, bem como para, no prazo de 30 (trinta) dias, após o escoamento do prazo deste edital, apresentar embargos à execução fiscal. Número

21/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0829614-95.2015.8.20.5001. Exequente: Estado do Rio Grande do Norte Executado(s): FRANCISCO FERREIRA DA SILVA e outros Valor do débito: R$ 5.339,77 Natureza da dívida: Conforme petição inicial Valor da penhora no sistema BACENJUD: R$ 366,96 (trezentos e sessenta e seis reais e noventa e seis centavos) E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 7 de julho de 2023. Eu, SIMONE RODRIGUES SANTANA, Servidor (a), que o elaborei e o conferi, seguindo assinado pelo (a) MM Juiz(a) de Direito desta Vara. Natal/RN, 7 de julho de 2023. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) ALBA PAULO DE AZEVEDO Juiz(a) de Direito ADVERTÊNCIA: A visualização das peças processuais poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006). Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe. Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 15071310121917800000002738515 Peticao CDAs Contribuinte 20 Certidão de Dívida Ativa 15071310122031100000002738527 Despacho Despacho 15081217523029700000003037906 Citação Citação 15092114240413100000003416101 Citação Citação 15092114240440900000003416102 Aviso de Recebimento Aviso de recebimento 18050214311751200000024619315 AR FRANCISCO FERREIRA DA SILVA FELIX Aviso de recebimento 18050214311765500000024619316 Aviso de Recebimento Aviso de recebimento 18050214394204900000024619736 AR F FERREIRA DA SILVA VAREJISTA Aviso de recebimento 18050214394230500000024619737 Citação Citação 18112115174935500000033698580 Citação Citação 18112115174979800000033698581 Diligência Diligência 19052713283393700000042000383 Diligência Diligência 19052713303818400000042000635 Despacho Despacho 19093016493339700000046963453 Citação Citação 19121009233356400000049866667 Petição Petição 20110516555500000000059898941 Petição Petição 20110516555500000000059898942 Certidão Certidão 22050513382981200000077813752 Relação DJE Outros documentos 22050513383008800000077813754 Recibo Hermes Outros documentos 22050513383106600000077813755 Certidão de decurso de prazo Certidão de decurso de prazo 22101811253200200000085704414 Decisão Decisão 22102012005845400000085786570 SISBAJUD BLOQUEIO PARCIAL Outros documentos 23020110351599900000089405516 RENAJUD.SEM RESULTADOS Outros documentos 23032813193466900000092232734 F FERREIRA DA SILVA VAREJISTA Outros documentos 23032813193479000000092232735 FRANCISCO FERREIRA DA SILVA Outros documentos 23032813193488400000092232736 Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta - Natal/RN CEP 59025-300 - Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE INTIMAÇÃO DA PENHORA Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ALBA PAULO DE AZEVEDO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., FAZ SABER a quantos virem este edital, ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) intimado(s) FFRANCISCO FERREIRA DA SILVA, CPF: 597.602.494-72,, atualmente em local incerto e não sabido, para, tomar ciência da penhora realizada nos autos, bem como para, no prazo de 30 (trinta) dias, após o escoamento do prazo deste edital, apresentar embargos à execução fiscal. Número

10/07/2023, 00:00

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Partes do Processo(10)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 17/04/2026

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Determinada Requisição de Informações

Outras Decisões

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(93)

Todos os documentos(18)