Tutela Antecipada Antecedente 0850096-20.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORTutela Antecipada Antecedente

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2022

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

FRANCISCO DARLAN DA SILVA

CPF

Autor

EDILENE LIRA DA SILVA

CPF

Autor

F & C CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

ARGO SEGUROS BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

VINICIUS LEITE SILVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

BRENDA LUANNA MARTINS DE MENDONÇA

OAB/RN 7174·CPF·Representa: Autor

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI

OAB/RN 1020·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MARCIO ALEXANDRE MALFATTI em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:09

Decorrido prazo de Brenda Luanna Martins de Mendonça em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:09

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 16:53

Conclusos para despacho

17/04/2026, 15:26

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 12:54

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 12:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 15:21

Juntada de entregue (ecarta)

31/10/2025, 05:48

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 17:30

Conclusos para despacho

09/10/2025, 12:12

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 12:05

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 13:33

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 06:34

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo de MARCIO ALEXANDRE MALFATTI em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:09

Decorrido prazo de Brenda Luanna Martins de Mendonça em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:09

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 16:53

Conclusos para despacho

17/04/2026, 15:26

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•31/03/2026, 15:21

Decisão

•24/09/2025, 05:51

15/04/2026, 12:54

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 12:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 15:21

Juntada de entregue (ecarta)

31/10/2025, 05:48

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 17:30

Conclusos para despacho

09/10/2025, 12:12

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 12:05

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 13:33

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 06:34

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 06:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/09/2025, 09:01

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 08:25

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 08:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/09/2025, 05:51

Conclusos para decisão

28/09/2024, 19:08

Decorrido prazo de autora em 16/09/2024.

28/09/2024, 19:07

Decorrido prazo de Brenda Luanna Martins de Mendonça em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 04:27

Decorrido prazo de MARCIO ALEXANDRE MALFATTI em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 06:13

Decorrido prazo de MARCIO ALEXANDRE MALFATTI em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 03:05

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 15:29

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 13:28

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 13:27

Juntada de Petição de contrarrazões

13/11/2023, 20:18

Conclusos para decisão

04/08/2023, 10:36

Juntada de certidão

04/08/2023, 10:35

Decorrido prazo de Brenda Luanna Martins de Mendonça em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

11/07/2023, 16:08

Publicado Intimação em 11/07/2023.

11/07/2023, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0850096-20.2022.8.20.5001 Com a permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, bem como do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito das secretarias cíveis, intimo o Autor, através de seu Advogado, para se manifestar sobre a contestação e, se houver, sobre a reconvenção, no prazo de 15 (quinze) dias. P.I. Natal/RN,7 de julho de 2023 INGRID DE CARVALHO PRAXEDES SIQUEIRA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

10/07/2023, 00:00

Juntada de certidão

07/07/2023, 10:20

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 10:18

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 10:17

Juntada de aviso de recebimento

08/02/2023, 14:25

Juntada de aviso de recebimento

08/02/2023, 13:25

Juntada de Petição de ata da audiência

12/12/2022, 14:09

Audiência conciliação realizada para 06/12/2022 13:30 12ª Vara Cível da Comarca de Natal.

06/12/2022, 15:41

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 14:27

Juntada de Petição de contestação

17/11/2022, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/09/2022, 15:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/09/2022, 15:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/09/2022, 15:11

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 15:11

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 15:06

Audiência conciliação designada para 06/12/2022 13:30 12ª Vara Cível da Comarca de Natal.

26/09/2022, 15:06

Publicado Intimação em 12/09/2022.

12/09/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

29/08/2022, 09:01

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

26/08/2022, 13:25

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 13:24

Não Concedida a Antecipação de tutela

24/08/2022, 19:48

Conclusos para decisão

14/07/2022, 00:35

Distribuído por sorteio

14/07/2022, 00:35

Despacho

•14/08/2024, 13:27

Ato Ordinatório

•07/07/2023, 10:16

Ato Ordinatório

•26/09/2022, 15:06

Despacho

•24/08/2022, 19:48