Agravo em Recurso Especial 0108518-88.2019.8.20.0001 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0108518-88.2019.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

06/05/2025, 17:43

Transitado em Julgado em 06/05/2025

06/05/2025, 17:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 314108/2025

09/04/2025, 17:46

Protocolizada Petição 314108/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2025

09/04/2025, 17:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2025

09/04/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025, 01:17

Expedição de Ofício nº 078920/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte comunicando decisão

07/04/2025, 15:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2025

07/04/2025, 14:10

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE para dar provimento ao Recurso Especial

07/04/2025, 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

31/07/2024, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/07/2024, 14:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 632723/2024

31/07/2024, 14:41

Protocolizada Petição 632723/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/07/2024

31/07/2024, 14:24

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

17/07/2024, 12:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL