Usucapião 0800448-77.2020.8.20.5151 - TJRN

Usucapião 0800448-77.2020.8.20.5151 - TJRN | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0800448-77.2020.8.20.5151. AUTOR: DULCIMAR DE OLIVEIRA RÉU: TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME O(A) Doutor(a) PABLO DE OLIVEIRA SANTOS, Juiz de Direito Substituto nesta Vara Única da Comarca de São Bento do Norte/RN, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta Secretaria a Ação de Usucapião acima mencionada, tendo sido determinada a CITAÇÃO DOS EVENTUAIS INTERESSADOS E CONFINANTES INCERTOS E DESCONHECIDOS, para que os mesmos, querendo, contestem a referida ação no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do fim do prazo deste edital, sob pena de revelia e confissão. DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Rua Joaquim Victor, nº 15, na Praia de Enxu Queimado, zona rural de Pedra Grande/RN, possui as seguintes medidas: ao Norte 12,67m (doze metros e sessenta e sete centímetros) de extensão; ao Sul 11,41m (onze metros e quarenta e um centímetros) de extensão; ao Leste 29,28m (vinte e nove metros e vinte e oito centímetros) de extensão e ao Oeste 29,28m (vinte e nove metros e vinte e oito centímetros) de extensão, perfazendo uma área total de 352,53m2 (trezentos e cinquenta e dois metros e cinquenta e três centímetros quadrados), limitando-se ao Norte com imóvel pertencente a Sra. Maria Izabel; ao Sul com a Rua Joaquim Victor; ao Leste com imóvel pertencente a Sra. Maria Izabel e ao Oeste com imóvel pertencente ao Sr. Manoel de Silvana. ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação no prazo legal, serão presumidas verdadeiras as alegações contidas na petição inicial. Eu, Ricardo José Elias Nobre, Chefe de Secretaria que o digitei, conferi e assinei, com a permissão conferida pelo art. 78, I, do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. São Bento do Norte/RN, 07 de julho de 2023 RICARDO JOSE ELIAS NOBRE Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Bento do Norte Avenida Ursulino Silvestre da Silva, 229, Centro, São Bento do Norte/RN, CEP 59590-000 Telefone/Whats app: (84) 3673-9695 - E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO - Prazo de 30 (trinta) dias Ação: USUCAPIÃO (49)

10/07/2023, 00:00

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Partes do Processo(14)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 02/09/2024

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 02/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 22/08/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 14/05/2024 23:59.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 14/05/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(49)