Execução Fiscal 0018981-77.2002.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2002

Valor da Causa

R$ 10.685,12

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA PAULA VILLELA V. DE CASTRO FERREIRA

OAB/RN 4048·CPF·Representa: Autor

MARIA BERNARDETE TOLEDO DE A. OLIVEIRA

OAB/RN 3146·CPF·Representa: Autor

ADELAIDE CRISTINA DE ABREU

OAB/RN 10434·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

DIGIFORM FORMULARIOS E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

ITALO MAGNUS LESSA MACHADO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

04/01/2024, 16:19

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 15:41

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 08:20

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 08:20

Juntada de certidão

19/10/2023, 08:19

Outras Decisões

17/08/2023, 07:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/08/2023, 07:58

Conclusos para decisão

17/08/2023, 07:54

Expedição de Certidão.

02/08/2023, 05:19

Decorrido prazo de Município de Natal em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 05:19

Publicado Intimação em 11/07/2023.

11/07/2023, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

11/07/2023, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0018981-77.2002.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: DIGIFORM FORMULÁRIOS E SERVIÇOS LTDA, ITALO MAGNUS LESSA MACHADO DESPACHO Dê-se vista dos autos ao ente público, pelo prazo de 15 dias Cumpra-se Natal/RN, 7 de julho de 2023. SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 22:43

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023, 16:46

Todas as movimentações(96)

Juntada de Petição de petição

04/01/2024, 16:19

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 15:41

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 08:20

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 08:20

Juntada de certidão

19/10/2023, 08:19

Documentos

Decisão

•23/03/2026, 13:23

Documento de Comprovação

•19/03/2026, 17:20

Outras Decisões

17/08/2023, 07:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/08/2023, 07:58

Conclusos para decisão

17/08/2023, 07:54

Expedição de Certidão.

02/08/2023, 05:19

Decorrido prazo de Município de Natal em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 05:19

Publicado Intimação em 11/07/2023.

11/07/2023, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

11/07/2023, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0018981-77.2002.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: DIGIFORM FORMULÁRIOS E SERVIÇOS LTDA, ITALO MAGNUS LESSA MACHADO DESPACHO Dê-se vista dos autos ao ente público, pelo prazo de 15 dias Cumpra-se Natal/RN, 7 de julho de 2023. SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 22:43

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023, 16:46

Conclusos para decisão

05/06/2023, 10:26

Juntada de certidão

05/06/2023, 10:26

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 20:12

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2023, 19:07

Conclusos para despacho

11/01/2023, 11:02

Juntada de Petição de petição

03/01/2023, 13:13

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 07:36

Juntada de certidão

23/11/2022, 07:34

Outras Decisões

12/07/2022, 21:20

Conclusos para despacho

20/04/2022, 13:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/04/2022, 13:01

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

02/04/2022, 11:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

30/09/2021, 15:10

Conclusos para decisão

29/09/2021, 17:15

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

28/09/2021, 14:10

Digitalizado PJE

11/05/2021, 11:39

Recebidos os autos

11/05/2021, 11:38

Remessa para Setor de Digitalização PJE

27/07/2020, 03:19

Processo Suspenso

06/11/2019, 10:43

Por decisão judicial

06/11/2019, 10:41

Reativação

06/11/2019, 10:37

Recebido os Autos do Advogado

10/10/2018, 04:56

Processo Suspenso

24/10/2017, 02:48

Decisão Proferida

19/10/2017, 03:40

Remetidos os Autos ao Advogado

16/10/2017, 11:46

Processo Suspenso

15/05/2017, 02:11

Mero expediente

11/05/2017, 04:58

Por decisão judicial

11/05/2017, 04:52

Recebimento

09/05/2017, 01:42

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

18/04/2017, 12:56

Processo Suspenso

15/12/2016, 07:54

Certidão expedida/exarada

15/12/2016, 07:52

Juntada de mandado

31/10/2016, 05:54

Certidão de Oficial Expedida

17/10/2016, 02:38

Expedição de termo

30/08/2016, 12:06

Expedição de termo

30/08/2016, 11:59

Expedição de mandado

30/08/2016, 11:59

Despacho Proferido em Correição

02/10/2014, 05:20

Recebimento

30/10/2012, 12:00

Decisão Proferida

29/10/2012, 12:00

Petição

01/02/2012, 12:00

Concluso para despacho

01/02/2012, 12:00

Recebimento

25/01/2012, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

13/09/2011, 12:00

Juntada de mandado

03/08/2011, 12:00

Expedição de documento

28/03/2011, 12:00

Aguardando Devolução de Mandados

03/02/2011, 12:00

Remessa à Central de Cumprimento de Mandados

30/08/2010, 12:00

Concluso para Despacho

30/11/2009, 12:00

Despacho Proferido em Correição

30/11/2009, 12:00

Recebimento

30/11/2009, 12:00

Concluso para Despacho

30/11/2009, 12:00

Recebimento

30/11/2009, 12:00

Despacho Proferido em Correição

30/11/2009, 12:00

Mandado Expedido

17/06/2009, 12:00

Expedir Mandados

10/10/2008, 12:00

Despacho Proferido

09/10/2008, 12:00

Juntada de Petição

07/10/2008, 12:00

Despacho Proferido em Correição

21/08/2008, 12:00

Expedir Carta de Intimação

12/06/2008, 12:00

Aguardando Relação/Publicação no DJe

10/06/2008, 12:00

Despacho Proferido

19/05/2008, 12:00

Juntada de Petição

15/05/2008, 12:00

Concluso para Despacho

25/04/2008, 12:00

Autos devolvidos pela PGM

16/04/2008, 12:00

Autos devolvidos pela PGM

24/04/2007, 12:00

Carga à PGM

24/04/2007, 12:00

Juntada de Mandado

20/04/2007, 12:00

Vista à Fazenda Pública

20/04/2007, 12:00

Mandado Expedido

28/03/2007, 12:00

Prazo alterado - suspensão/prorrogação

26/02/2007, 12:00

Expedir Mandados

17/01/2007, 12:00

Prazo alterado - suspensão/prorrogação

27/12/2006, 12:00

Despacho Proferido

08/06/2006, 12:00

Carga à PGM

20/02/2006, 12:00

Despacho Proferido

10/11/2005, 12:00

Despacho Proferido

02/10/2003, 12:00

Juntada de AR

28/02/2003, 12:00

Carta de Citação Expedida

29/01/2003, 12:00

Distribuído por prevenção

09/10/2002, 12:00

Documento de Comprovação

•19/03/2026, 17:20

Decisão

•17/08/2023, 07:58

Despacho

•07/07/2023, 16:46

Documento de Comprovação

•15/05/2023, 20:12

Documento de Comprovação

•15/05/2023, 20:12

Despacho

•23/03/2023, 19:07

Decisão

•12/07/2022, 21:20

Decisão

•30/09/2021, 15:10