Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJRN1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
12/01/2018
Valor da Causa
R$ 5.717,94
Órgão julgador
3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal
Partes do Processo
MUNICIPIO DE NATAL
Autor
MUNICIPIO DE NATAL/RN
Autor
MUNICIPIO DE NATAL
CNPJ
Autor
MUNICIPIO DO NATAL
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL
Terceiro
Advogados / Representantes
RUBENS ELISIO FERREIRA DE CASTRO
OAB/RN 10966·CPF·Representa: Réu
MURILO MARIZ DE FARIA NETO
OAB/RN 5691·CPF·Representa: Réu
ANA VIRGINIA BARBALHO VELLOSO FREIRE
OAB/RN 8933·CPF·Representa: Réu
BRUNA ELIZABETH FERNANDES DE NEGREIROS
OAB/RN 6730·CPF·Representa: Réu
ISABELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS LOPES
OAB/RN 8147·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Juntada de Petição de petição
01/05/2026, 19:19
Publicado Intimação em 28/04/2026.
28/04/2026, 15:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026
28/04/2026, 15:01
Expedição de Outros documentos.
24/04/2026, 12:10
Expedição de Outros documentos.
24/04/2026, 12:10
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
24/04/2026, 09:32
Conclusos para despacho
26/02/2026, 12:31
Juntada de Petição de petição
19/02/2026, 09:26
Publicado Intimação em 12/02/2026.
12/02/2026, 08:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026
12/02/2026, 08:14
Expedição de Outros documentos.
10/02/2026, 11:56
Proferido despacho de mero expediente
10/02/2026, 11:49
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 06/11/2025 23:59.
07/11/2025, 00:01
Conclusos para decisão
03/11/2025, 12:12
Expedição de Certidão.
03/11/2025, 12:12
Documentos
Despacho
•24/04/2026, 09:32
Despacho
•10/02/2026, 11:49
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
24/04/2026, 09:32
Conclusos para despacho
26/02/2026, 12:31
Juntada de Petição de petição
19/02/2026, 09:26
Publicado Intimação em 12/02/2026.
12/02/2026, 08:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026
12/02/2026, 08:14
Expedição de Outros documentos.
10/02/2026, 11:56
Proferido despacho de mero expediente
10/02/2026, 11:49
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 06/11/2025 23:59.
07/11/2025, 00:01
Conclusos para decisão
03/11/2025, 12:12
Expedição de Certidão.
03/11/2025, 12:12
Expedição de Certidão.
03/11/2025, 12:10
Juntada de Petição de petição
22/09/2025, 10:44
Publicado Intimação em 17/09/2025.
17/09/2025, 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
17/09/2025, 00:41
Expedição de Outros documentos.
15/09/2025, 09:27
Expedição de Outros documentos.
15/09/2025, 09:27
Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025, 17:05
Conclusos para despacho
15/07/2025, 15:10
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
15/07/2025, 15:10
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/07/2025, 13:49
Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
06/07/2025, 10:51
Juntada de Petição de petição
12/03/2025, 10:40
Conclusos para decisão
12/03/2025, 09:06
Decorrido prazo de Município de Natal em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025, 00:05
Decorrido prazo de Município de Natal em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025, 00:04
Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento
11/03/2025, 17:47
Juntada de Petição de petição
24/02/2025, 10:35
Expedição de Outros documentos.
23/01/2025, 11:28
Expedição de Outros documentos.
23/01/2025, 11:28
Embargos de declaração não acolhidos
16/01/2025, 13:55
Conclusos para decisão
09/09/2024, 14:28
Juntada de certidão
09/09/2024, 14:28
Decorrido prazo de Município de Natal em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024, 04:57
Decorrido prazo de Município de Natal em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024, 04:55
Juntada de Petição de embargos de declaração
02/05/2024, 15:53
Expedição de Outros documentos.
25/04/2024, 14:38
Expedição de Outros documentos.
25/04/2024, 14:38
Rejeitada a exceção de pré-executividade
16/04/2024, 23:37
Conclusos para decisão
07/02/2024, 07:18
Juntada de Petição de petição
04/01/2024, 19:38
Expedição de Outros documentos.
15/12/2023, 11:32
Outras Decisões
07/11/2023, 17:30
Decorrido prazo de GABRIELLA DE MELO SOUZA RODRIGUES REBOUCAS BARROS em 12/09/2023 23:59.
15/09/2023, 01:17
Decorrido prazo de BRUNA ELIZABETH FERNANDES DE NEGREIROS em 12/09/2023 23:59.
15/09/2023, 01:17
Decorrido prazo de RUBENS ELISIO FERREIRA DE CASTRO em 12/09/2023 23:59.
15/09/2023, 01:17
Decorrido prazo de ISABELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS LOPES em 12/09/2023 23:59.
15/09/2023, 01:17
Decorrido prazo de MURILO MARIZ DE FARIA NETO em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023, 14:21
Decorrido prazo de MURILO MARIZ DE FARIA NETO em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023, 12:57
Conclusos para decisão
28/07/2023, 10:14
Juntada de Petição de embargos à execução
28/07/2023, 09:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
11/07/2023, 15:34
Publicado Intimação em 11/07/2023.
11/07/2023, 15:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Processo: 0826381-27.2014.8.20.5001.
Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL/RN Parte
Executada: EXECUTADO: CEASA - Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Norte S/A CERTIDÃO Certifico que intimada da decisão retro as partes, através de seus representantes, deixaram decorrer o prazo na ausência de manifestação/recurso. Certifico, ainda, que passo a dar cumprimento a referida decisão, passo a intimar a parte executada. (Por outro lado, em homenagem ao princípio da instrumentalidade das formas, extraído do art. 277, do CPC, convalido a citação da parte executada, já realizada nos autos, pelo que determino apenas a sua intimação para, querendo, apresentar embargos à execução, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 910, caput, do CPC. Não havendo oposição de embargos, cumpra-se o disposto no § 1º do art. 910, CPC.). 7 de julho de 2023 JEANE DO NASCIMENTO Analista Judiciário
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal N.º do Parte
10/07/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
07/07/2023, 14:51
Juntada de certidão
07/07/2023, 14:49
Expedição de Certidão.
30/03/2023, 01:32
Decorrido prazo de Município de Natal em 29/03/2023 23:59.
30/03/2023, 01:32
Decorrido prazo de CEASA - Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Norte S/A em 07/03/2023 23:59.
09/03/2023, 12:53
Expedição de Outros documentos.
08/02/2023, 13:26
Expedição de Outros documentos.
08/02/2023, 13:26
Outras Decisões
15/11/2022, 15:44
Conclusos para decisão
25/07/2022, 11:37
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
25/07/2022, 11:37
Juntada de Petição de petição
06/05/2022, 10:46
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL/RN em 16/06/2020 23:59:59.
17/06/2020, 01:15
Decorrido prazo de CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE SA em 22/05/2020 23:59:59.
05/06/2020, 01:40
Expedição de Outros documentos.
20/03/2020, 09:30
Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
23/10/2019, 15:22
Conclusos para decisão
24/05/2018, 22:42
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL/RN em 27/04/2018 23:59:59.
02/05/2018, 02:37
Juntada de Petição de documento de comprovação
20/04/2018, 11:24
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL/RN em 13/04/2018 23:59:59.
14/04/2018, 00:38
Expedição de Outros documentos.
11/04/2018, 09:10
Juntada de Petição de petição
21/02/2018, 17:19
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2018, 16:59
Expedição de Outros documentos.
08/02/2018, 16:59
Proferido despacho de mero expediente
07/02/2018, 13:36
Conclusos para decisão
22/01/2018, 15:38
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária