Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0716650 - AgRg no AREsp 2827334 - Publicação prevista para 25/08/2025
21/08/2025, 17:20
Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
20/08/2025, 09:40
Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 716650/2025 - AgRg no AREsp 2827334
19/08/2025, 15:31
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 745004/2025
18/08/2025, 18:46
Protocolizada Petição 745004/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/08/2025
18/08/2025, 18:23
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
11/08/2025, 07:16
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 716650/2025
09/08/2025, 20:01
Protocolizada Petição 716650/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/08/2025
09/08/2025, 19:44
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025
05/08/2025, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/08/2025, 01:00
Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE para negar provimento ao Recurso Especial
01/08/2025, 19:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2025
01/08/2025, 19:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
11/02/2025, 17:30
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 102025/2025
11/02/2025, 16:56
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
11/02/2025, 16:55
Protocolizada Petição 102025/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/02/2025
11/02/2025, 16:28
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
31/01/2025, 11:37
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
31/01/2025, 11:37
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA
31/01/2025, 08:01
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/01/2025
31/01/2025, 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/01/2025, 01:05
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
29/01/2025, 22:35
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
29/01/2025, 22:35
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/01/2025
29/01/2025, 22:00
Determinada a distribuição do feito
29/01/2025, 22:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
14/01/2025, 17:18
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
14/01/2025, 16:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE