Agravo em Recurso Especial 0102018-76.2014.8.20.0002 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0102018-76.2014.8.20.0002 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

26/09/2024, 15:13

Transitado em Julgado em 26/09/2024

26/09/2024, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 790297/2024

10/09/2024, 16:21

Protocolizada Petição 790297/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2024

10/09/2024, 16:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/09/2024 Petição Nº 401512/2024 - AgRg

10/09/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/09/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0401512 - AgRg no AREsp 2584573 - Publicação prevista para 10/09/2024

09/09/2024, 16:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/09/2024, 14:58

Conhecido o recurso de DANIEL DO NASCIMENTO VIANA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 401512/2024 - AgRg no AREsp 2584573

03/09/2024, 15:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

27/05/2024, 10:45

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 432088/2024

27/05/2024, 10:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/05/2024, 10:35

Protocolizada Petição 432088/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 27/05/2024

27/05/2024, 10:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

23/05/2024, 16:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL