Execução Fiscal 0835947-58.2018.8.20.5001 - TJRN

Execução Fiscal 0835947-58.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 0835947-58.2018.8.20.5001. Exequente: Estado do Rio Grande do Norte Executado(s): MACRO INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 53.709,96 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 31 de março de 2023. Eu, MATEUS LEMOS DE FARIAS OLIVEIRA, estagiário, que o elaborei e conferi, seguindo assinado pelo(a) MM(a) Juiz(a). (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) KEITY MARA FERREIRA DE SOUZA E SABOYA Juíza de Direito ADVERTÊNCIAS: A visualização das peças processuais, tais como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da decisão judicial que determinou a citação poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006). Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe. Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes). O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf". Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18080810420800000000028874461 Petição Inicial Petição Inicial 18080810420800000000028874460 Decisão Decisão 19040511513709100000033583295 Citação Citação 19040511513709100000033583295 AR NÃO LIDO (Citação) Aviso de recebimento 19040511513716300000040241024 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 19040511590894600000040241369 Mandado de Citação e Penhora 0835947-58.2018 Outros documentos 19040511583627200000040241391 Certidão Certidão 20012108523829000000050661976 Certidão do Oficial de Justiça Diligência 20012108523870600000050661978 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20012109053219700000050663399 Infoseg MACRO INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA Documento de Comprovação 20012109053250700000050663400 Citação Citação 20012109072193500000050663405 Petição Petição 20110518414500000000059904225 Petição Petição 20110518414500000000059904226 Certidão Certidão 21071414224486400000064176393 AR NÃO LIDO Aviso de recebimento 21071414224520100000064176394 Mandado Mandado 21072010214245300000067683023 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 22011621290147500000073798405 13 - MandCitaçExecFiscalNeg MudEndereço -ID 70885979 Proc. 0835947-58.2018.8.20.5001 Devolução de Mandado 22011621290169800000073798406 Certidão Certidão 23033015510787100000092407721 Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias A Excelentíssima Senhora KEITY MARA FERREIRA DE SOUZA E SABOYA, Juíza de Direito da 6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) MACRO INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME CNPJ: 12.647.871/0001-80, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais. Número do

11/07/2023, 00:00

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Partes do Processo(10)

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de ADRIANO BRETANHA LOPES TORT em 04/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de FLAVIA DA CAMARA SABINO PINHO MARINHO em 04/11/2025 23:59.

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Publicado Intimação em 13/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(63)

Todos os documentos(20)