Execução Fiscal 0842552-59.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2018

Valor da Causa

R$ 3.172,75

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

JAILTON GOMES DE ALCANTARA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/04/2025, 14:31

Transitado em Julgado em 04/04/2025

04/04/2025, 14:31

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 14:30

Extinto o processo por desistência

04/04/2025, 13:31

Conclusos para julgamento

04/04/2025, 12:42

Juntada de Petição de petição de extinção

04/04/2025, 12:34

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 10:49

Juntada de ato ordinatório

02/04/2025, 10:47

Juntada de outros documentos

02/04/2025, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 11:12

Conclusos para decisão

09/01/2025, 08:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/01/2025, 08:20

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

03/01/2025, 09:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

22/01/2024, 10:46

Conclusos para decisão

22/01/2024, 08:57

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

04/04/2025, 14:31

Transitado em Julgado em 04/04/2025

04/04/2025, 14:31

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 14:30

Extinto o processo por desistência

04/04/2025, 13:31

Conclusos para julgamento

04/04/2025, 12:42

Documentos

Sentença

•04/04/2025, 13:31

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 10:47

Juntada de Petição de petição de extinção

04/04/2025, 12:34

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 10:49

Juntada de ato ordinatório

02/04/2025, 10:47

Juntada de outros documentos

02/04/2025, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 11:12

Conclusos para decisão

09/01/2025, 08:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/01/2025, 08:20

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

03/01/2025, 09:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

22/01/2024, 10:46

Conclusos para decisão

22/01/2024, 08:57

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

19/01/2024, 20:35

Decorrido prazo de JAILTON GOMES DE ALCANTARA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 04:15

Decorrido prazo de JAILTON GOMES DE ALCANTARA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:25

Juntada de certidão

19/10/2023, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

12/07/2023, 09:55

Publicado Intimação em 12/07/2023.

12/07/2023, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: JAILTON GOMES DE ALCANTARA Número da CDA: Conforme petição inicial Valor original do débito: R$ 3.172,75 Natureza da Dívida: E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 28 de fevereiro de 2023. Eu, EDUARDO HENRIQUE DO AMARAL CARNEIRO SILVA, Servidor(a), que o elaborei e eu, KALENNE ÉRICA DANTAS FONSECA, Chefe da Unidade, que o conferi, seguindo assinado pela MM Juíza de Direito desta Vara. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ALBA PAULO DE AZEVEDO Juíza de Direito Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA COMARCA DE NATAL/RN EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A Excelentíssima Senhora ALBA PAULO DE AZEVEDO, Juíza de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da comarca de Natal, capital do Estado do Rio Grande do Norte, na forma da lei etc. FAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que, no prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) intimadas as partes abaixo descritas para, no prazo legal, opor Embargos à Execução. Processo n.º 0842552-59.2014.8.20.5001 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 14:55

Juntada de certidão

12/06/2023, 10:53

Juntada de outros documentos

11/04/2023, 19:59

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 17:58

Juntada de outros documentos

08/02/2023, 08:43

Juntada de outros documentos

27/01/2023, 08:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/01/2023, 08:48

Conclusos para decisão

23/01/2023, 15:22

Juntada de certidão

02/08/2022, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/06/2020, 16:11

Juntada de certidão

27/04/2020, 13:51

Juntada de certidão

17/04/2020, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/09/2019, 08:03

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2019, 08:17

Conclusos para despacho

28/03/2019, 11:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/03/2019, 18:24

Expedição de Mandado.

25/10/2018, 10:16

Juntada de certidão

05/06/2018, 14:03

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Juntada de aviso de recebimento

21/06/2017, 17:08

Decorrido prazo de JAILTON GOMES DE ALCANTARA em 19/12/2016 23:59:59.

20/02/2017, 12:19

Juntada de carta

05/12/2016, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2016, 09:00

Concedida a Medida Liminar

10/07/2015, 11:44

Conclusos para despacho

29/12/2014, 16:17

Distribuído por sorteio

29/12/2014, 16:17

Despacho

•09/01/2025, 11:12

Decisão

•22/01/2024, 10:46

Decisão

•24/01/2023, 08:48

Despacho

•27/06/2019, 08:17

Decisão

•10/07/2015, 11:44