Execução Fiscal 0855461-94.2018.8.20.5001 - TJRN

Execução Fiscal 0855461-94.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 0855461-94.2018.8.20.5001. Exequente: Município de Natal Executado(s): PAULO AUGUSTO DA SILVA Número(s) da(s) CDA(s): 3422089; 2491801; 4444773; 3684620; 3709861; 2574370; 4442318; 3576742. Data da inscrição: 24/10/2018. Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 6.318,28 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 29 de maio de 2023. Eu, ALEXANDRE FENTANES SOUZA, Estagiário, que o elaborei e conferi, seguindo assinado pelo(a) MM(a) Juiz(a). (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) FRANCISCA MARIA TEREZA MAIA DIÓGENES Juiz(a) de Direito ADVERTÊNCIAS: A visualização das peças processuais, tais como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da decisão judicial que determinou a citação poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006). Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe. Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes). O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf". Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18102414330800000000032996370 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18102414330800000000032996371 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18102414330800000000032996373 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18102414330800000000032996375 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18102414330800000000032996376 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18102414330800000000032996377 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18102414330800000000032996378 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18102414330800000000032996379 Petição Inicial Petição Inicial 18102414330800000000032996369 Decisão Decisão 18111912163950200000033490517 Citação Citação 18112213202810900000033721210 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 19090914264040700000047027764 Intimação Intimação 19090914264040700000047027764 Petição Petição 19092709590854100000047645358 CITAÇÃO AR, OF. JUST., EDITAL, BACENJUD, RENAJUD, PENHORA DO IMÓVEL Documento de Identificação 19092709590884800000047645359 F. IMÓVEL Documento de Comprovação 19092709590921500000047645363 ENDEREÇO CORREIOS Documento de Comprovação 19092709590956900000047645367 GOOGLE MAPS Documento de Comprovação 19092709591007200000047645369 R CDA Documento de Comprovação 19092709591050500000047645370 Citação Citação 20020515511647900000051193876 Certidão Certidão 20031614393649300000052341730 SIGEP PROC.0855461-94.2018 - PAULO AUGUSTO DA SILVA Aviso de recebimento 20120808281627300000060922356 Certidão Certidão 21110911191058500000071949591 Sinesp Infoseg - 0855461-94.2018.8.20.5001 PAULO AUGUSTO Outros documentos 21110911191094900000071949595 Citação Citação 22051113132483200000078055497 Diligência Diligência 22120516182312600000087724578 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23032413523528800000092039072 Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) FRANCISCA MARIA TEREZA MAIA DIÓGENES, Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) PAULO AUGUSTO DA SILVA CPF: 254.411.834-20, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais. Número do

11/07/2023, 00:00

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Partes do Processo(15)

Decorrido prazo de PAULO AUGUSTO DA SILVA em 20/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de JONAS FRANCISCO DA SILVA em 14/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de JONAS FRANCISCO DA SILVA em 14/05/2024 23:59.

Juntada de outros documentos

Juntada de Petição de petição incidental

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

Outras Decisões

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

Juntada de Petição de petição

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Todas as movimentações(42)