Execução Fiscal 0000078-90.2002.8.20.0163 - TJRN

Execução Fiscal 0000078-90.2002.8.20.0163 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Mandado.

11/03/2024, 11:38

Outras Decisões

07/03/2024, 15:15

Conclusos para decisão

25/09/2023, 08:26

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

11/08/2023, 05:42

Publicado Intimação em 10/08/2023.

11/08/2023, 05:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000078-90.2002.8.20.0163. EXEQUENTE: IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS EXECUTADO: CERAMICA DA PONTE LTDA - ME DESPACHO Chamo o feito à ordem. Inicialmente, ao compulsar os autos, verifico que não consta a natureza da dívida da CDA acostadas em id. 75263970 - Pá Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023, 09:02

Conclusos para decisão

11/04/2023, 08:13

Publicado Intimação em 27/02/2023.

15/03/2023, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

15/03/2023, 16:21

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 16:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000078-90.2002.8.20.0163. EXEQUENTE: IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS EXECUTADO: CERAMICA DA PONTE LTDA - ME DESPACHO Antes de apreciar o pedido de redirecionamento da execução fiscal, faz-se imperioso o questionamento da possibilidade de prescrição no present Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 14:37

Documentos

Ato Ordinatório

•13/02/2026, 12:07

Sentença

•03/11/2025, 13:50

—

Expedição de Mandado.

Outras Decisões

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

Publicado Intimação em 10/08/2023.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Publicado Intimação em 27/02/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

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