Agravo em Recurso Especial 0116860-25.2018.8.20.0001 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0116860-25.2018.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

24/04/2024, 11:44

Transitado em Julgado em 24/04/2024

24/04/2024, 11:44

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 244891/2024

03/04/2024, 18:19

Protocolizada Petição 244891/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 03/04/2024

03/04/2024, 17:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 226413/2024

22/03/2024, 12:41

Protocolizada Petição 226413/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/03/2024

22/03/2024, 12:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/03/2024 Petição Nº 100046/2024 - AgRg

22/03/2024, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/03/2024, 22:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0100046 - AgRg no AREsp 2530163 - Publicação prevista para 22/03/2024

21/03/2024, 13:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

20/03/2024, 09:51

Juntada de Certidão : Certifico que a comunicação de resultado de julgamento foi encaminhada via malote digital.

19/03/2024, 18:21

Conhecido o recurso de PAULO DAVI DIAS MONTEIRO e não-provido . Habeas corpus concedido de ofício,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 100046/2024 - AgRg no AREsp 2530163

19/03/2024, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

01/03/2024, 14:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 144767/2024

29/02/2024, 17:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/02/2024, 17:35

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•03/04/2024, 18:19

EMENTA / ACORDÃO

•21/03/2024, 13:00

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