Agravo em Recurso Especial 0100209-28.2015.8.20.0160 - TJRN | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

JOAO VICENTE DA SILVA NETO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

12/03/2024, 07:53

Transitado em Julgado em 11/03/2024

12/03/2024, 07:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 152827/2024

04/03/2024, 07:06

Protocolizada Petição 152827/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/03/2024

04/03/2024, 06:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2024

01/03/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/02/2024, 19:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2024

28/02/2024, 21:40

Conheço do agravo de JOAO VICENTE DA SILVA NETO para não conhecer do Recurso Especial

28/02/2024, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/01/2024, 11:51

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/01/2024, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

22/11/2023, 10:14

Documentos

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