Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0811029-92.2020.8.20.5106 - TJRN

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0811029-92.2020.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/10/2025, 10:53

Recebidos os autos

01/10/2025, 09:34

Juntada de intimação de pauta

01/10/2025, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0811029-92.2020.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 15-10-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 15 A 21/10/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 19 de setembro de 2024.

20/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

06/09/2024, 11:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/08/2024, 13:13

Conclusos para despacho

21/08/2024, 11:03

Juntada de certidão vistos em correição

21/08/2024, 11:03

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 10:15

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 10:13

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/08/2024, 11:24

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/08/2024, 11:23

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 10:38

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 10:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/05/2024, 07:22

Documentos

Decisão

•05/09/2025, 10:11

Acórdão

•13/08/2025, 14:37

—

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de intimação de pauta

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Conclusos para despacho

Juntada de certidão vistos em correição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de documento de comprovação

Juntada de Petição de documento de comprovação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

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