Execução Fiscal 0000042-14.2012.8.20.0158 - TJRN

Execução Fiscal 0000042-14.2012.8.20.0158 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/10/2023, 10:56

Transitado em Julgado em 12/09/2023

16/10/2023, 10:50

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 15:14

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 14:19

Publicado Intimação em 13/07/2023.

13/07/2023, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

13/07/2023, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerente: União / Fazenda Nacional Requerido: EMIDIO JACINTO DA CONCEICAO MANDADO DE INTIMAÇÃO DIGITAL Por ordem do(a) Dr(a). PABLO DE OLIVEIRA SANTOS, MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única de Touros, sirvo-me do presente para: ( x ) INTIMAR vossa senhoria ato praticado no processo (segue cópia em anexo do documento de ID 102806622Sentença) Observação: Por ocasião do cumprimento do mandado, o oficial de justiça deverá indagar a parte se possui advogado ou condições de constituí-lo, indicando-o, no primeiro caso, ou se deseja ser assistido pela defensoria Pública. Tem advogado:Tel: - Deseja ser assistido pela DPE: ( )Sim ( ) Não. ________________________________________________________________________________________________________ LUCIANE GOMES DA SILVA Servidor(a) do Juízo (Assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/06) (84) 3673-9705 @ [email protected] https://pje1gconsulta.tjrn.jus.br/consultapublica/ConsultaPublica/listView.seam Fórum de Touros - Av. José Mário de Farias, 847,Centro, Touros/RN – CEP 59.584-000 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE TOUROS FÓRUM DESEMBARGADOR PAULO SOARES Touros/RN, 11 de julho de 2023 Quero Aderir( ) Não quero( ) Através do Juízo 100% digital, fico ciente de que todos os atos(intimações, manifestações e audiências) serão realizados de forma virtual, por celular ou computador; Que aderindo preciso informar celular com whatsapp e/ou e-mail, bem como, mantê-lo atualizado junto a este Juízo; Ciente também que da contestação ate a sentença será possível mudar de opinião uma vez. Destinatário: União / Fazenda Nacional Avenida Afonso Pena, 1155, - de 599/600 a 907/908, Tirol, NATAL - RN - CEP: 59020-100 Cel:(84) E-mail:_ ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Autos nº 0000042-14.2012.8.20.0158 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

Juntada de certidão

11/07/2023, 11:36

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 11:35

Declarada decadência ou prescrição

10/07/2023, 16:59

Conclusos para decisão

20/03/2023, 19:49

Juntada de certidão

20/03/2023, 19:47

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 11:18

Juntada de Petição de petição de suspensão art. 40

23/11/2022, 12:33

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 12:30

Documentos

Sentença

•10/07/2023, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerente: União / Fazenda Nacional Requerido: EMIDIO JACINTO DA CONCEICAO MANDADO DE INTIMAÇÃO DIGITAL Por ordem do(a) Dr(a). PABLO DE OLIVEIRA SANTOS, MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única de Touros, sirvo-me do presente para: ( x ) INTIMAR vossa senhoria ato praticado no processo (segue cópia em anexo do documento de ID 102806622Sentença) Observação: Por ocasião do cumprimento do mandado, o oficial de justiça deverá indagar a parte se possui advogado ou condições de constituí-lo, indicando-o, no primeiro caso, ou se deseja ser assistido pela defensoria Pública. Tem advogado:________________________________________________________Tel: ____________________- Deseja ser assistido pela DPE: ( )Sim ( ) Não. __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ LUCIANE GOMES DA SILVA Servidor(a) do Juízo (Assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/06) (84) 3673-9705 @ [email protected] https://pje1gconsulta.tjrn.jus.br/consultapublica/ConsultaPublica/listView.seam Fórum de Touros - Av. José Mário de Farias, 847,Centro, Touros/RN – CEP 59.584-000 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE TOUROS FÓRUM DESEMBARGADOR PAULO SOARES Touros/RN, 11 de julho de 2023 Quero Aderir( ) Não quero( ) Através do Juízo 100% digital, fico ciente de que todos os atos(intimações, manifestações e audiências) serão realizados de forma virtual, por celular ou computador; Que aderindo preciso informar celular com whatsapp e/ou e-mail, bem como, mantê-lo atualizado junto a este Juízo; Ciente também que da contestação ate a sentença será possível mudar de opinião uma vez. Destinatário: União / Fazenda Nacional Avenida Afonso Pena, 1155, - de 599/600 a 907/908, Tirol, NATAL - RN - CEP: 59020-100 Cel:(84)__________________________________________________________________ E-mail:___________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Autos nº 0000042-14.2012.8.20.0158 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/07/2023, 00:00

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Partes do Processo(10)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/09/2023

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 12/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 12/09/2023 23:59.

Publicado Intimação em 13/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

Juntada de certidão

Expedição de Outros documentos.

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição de suspensão art. 40

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(61)