Procedimento Sumário 0802345-02.2014.8.20.0124 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento SumárioAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Sumário

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2014

Valor da Causa

R$ 28.564,36

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Sumário · 2ª Vara Cível

Partes do Processo

ROSE MARY SANTANA CONCEICAO

CPF

Autor

FERNANDO EZEQUIEL FONSECA

CPF

Reu

SUELY MARIA GOMES DE SENA

CPF

Reu

MARNYA SYONNE DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO CARLOS CARDOSO

OAB/RN 7061·CPF·Representa: Autor

ANA ROSA SANTOS DE AZEVEDO

OAB/RN 10182·CPF·Representa: Réu

CLAUDIA CONCEICAO DE ARAUJO

OAB/RN 9919·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de CLAUDIA CONCEICAO DE ARAUJO em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 00:28

Decorrido prazo de ANA ROSA SANTOS DE AZEVEDO em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 00:28

Juntada de Petição de comunicações

14/05/2025, 09:47

Publicado Intimação em 14/05/2025.

14/05/2025, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

14/05/2025, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

14/05/2025, 02:06

Publicado Intimação em 14/05/2025.

14/05/2025, 02:06

Publicado Intimação em 14/05/2025.

14/05/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

14/05/2025, 01:39

Arquivado Definitivamente

12/05/2025, 09:03

Transitado em Julgado em 05/12/2024

12/05/2025, 09:03

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 09:02

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 09:02

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 09:02

Outras Decisões

30/04/2025, 12:35

Todas as movimentações(142)

Decorrido prazo de CLAUDIA CONCEICAO DE ARAUJO em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 00:28

Decorrido prazo de ANA ROSA SANTOS DE AZEVEDO em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 00:28

Juntada de Petição de comunicações

14/05/2025, 09:47

Publicado Intimação em 14/05/2025.

14/05/2025, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

Documentos

Decisão

•30/04/2025, 12:35

Sentença

•09/10/2024, 16:27

14/05/2025, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

14/05/2025, 02:06

Publicado Intimação em 14/05/2025.

14/05/2025, 02:06

Publicado Intimação em 14/05/2025.

14/05/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

14/05/2025, 01:39

Arquivado Definitivamente

12/05/2025, 09:03

Transitado em Julgado em 05/12/2024

12/05/2025, 09:03

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 09:02

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 09:02

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 09:02

Outras Decisões

30/04/2025, 12:35

Conclusos para despacho

24/01/2025, 10:38

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 10:37

Decorrido prazo de ANA ROSA SANTOS DE AZEVEDO em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 02:59

Decorrido prazo de CLAUDIA CONCEICAO DE ARAUJO em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 02:59

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 11:08

Juntada de Petição de comunicações

21/10/2024, 10:37

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 10:36

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 15:23

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 15:22

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 15:22

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 15:22

Julgado procedente o pedido

09/10/2024, 16:27

Conclusos para julgamento

17/09/2024, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 13:08

Conclusos para julgamento

12/04/2024, 14:12

Decorrido prazo de 1ª Defensoria Cível de Parnamirim em 23/02/2024 23:59.

25/02/2024, 01:01

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 10:58

Juntada de Petição de contestação

06/12/2023, 12:18

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 10:59

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 10:58

Decorrido prazo de FERNANDO EZEQUIEL FONSECA em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 04:25

Decorrido prazo de MARNYA SYONNE DA SILVA em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 01:16

Decorrido prazo de SUELY MARIA GOMES DE SENA em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 01:16

Publicado Citação em 13/07/2023.

13/07/2023, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

13/07/2023, 09:37

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: ROSE MARY SANTANA CONCEIÇÃO RÉU: FERNANDO EZEQUIEL FONSECA, MARNYA SYONNE DA SILVA, SUELY MARIA GOMES DE SENA O(A) Doutor(a) TATIANA LOBO MAIA, MM Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta e sua Secretaria a Ação de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22), Processo de nº 0802345-02.2014.8.20.0124, proposta por AUTOR: ROSE MARY SANTANA CONCEIÇÃO contra RÉU: FERNANDO EZEQUIEL FONSECA, MARNYA SYONNE DA SILVA, SUELY MARIA GOMES DE SENA, tendo sido determinada a CITAÇÃO da demandada MARNYA SIMONNE DA SILVA, atualmente residindo em lugar incerto e não sabido, para que o(a) mesmo(a) conteste a referida ação no prazo de 15 (quinze) dias, que se inicia do término do prazo estipulado nos termos do art. 231, IV, do CPC, sob pena de revelia e confissão. ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação no prazo legal, serão presumidas verdadeiras as alegações contidas na petição inicial. O edital de citação deverá ser publicado em jornal local de ampla circulação, com fundamento no parágrafo do mesmo dispositivo legal, bem como no órgão oficial. Em caso de revelia, será nomeado curador especial. ADVERTÊNCIA:. Eu, MARIA GORETTI DE ARAUJO FERNANDES, Auxiliar Judicial, digitei. PARNAMIRIM, aos 20 de janeiro de 2023. TATIANA LOBO MAIA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Parnamirim 2ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Rua Sub Oficial farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59140-255 - 84-3645 1716 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: Vinte (20) DIAS JUSTIÇA GRATUITA: ( ) SIM ( ) NÃO PROCESSO Nº 0802345-02.2014.8.20.0124 AÇÃO: PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) contra

12/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 14:01

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 09:24

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 17:30

Expedição de Certidão.

30/03/2023, 17:29

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 10:42

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022, 12:29

Conclusos para despacho

19/08/2022, 10:37

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 08:54

Publicado Intimação em 04/08/2022.

10/08/2022, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

10/08/2022, 15:22

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 11:59

Ato ordinatório praticado

02/08/2022, 11:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/05/2022, 22:24

Juntada de Petição de diligência

24/05/2022, 22:23

Expedição de Mandado.

18/05/2022, 16:45

Ato ordinatório praticado

07/04/2022, 11:38

Juntada de aviso de recebimento

07/04/2022, 10:36

Juntada de ato ordinatório

26/01/2022, 14:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/05/2021, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/05/2021, 13:29

Ato ordinatório praticado

17/03/2021, 13:53

Juntada de documento de comprovação

17/03/2021, 13:49

Ato ordinatório praticado

09/02/2021, 15:03

Juntada de documento de comprovação

09/02/2021, 14:59

Juntada de documento de comprovação

09/02/2021, 14:57

Ato ordinatório praticado

09/02/2021, 08:53

Juntada de Petição de petição

13/01/2021, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2020, 14:46

Juntada de Petição de substabelecimento

09/06/2020, 12:08

Conclusos para despacho

12/05/2020, 11:05

Ato ordinatório praticado

12/05/2020, 11:04

Juntada de termo

12/05/2020, 10:50

Expedição de Certidão.

08/05/2020, 15:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/02/2020, 16:47

Juntada de Petição de diligência

29/02/2020, 16:47

Expedição de Mandado.

06/12/2019, 11:47

Mov. [64] - Remessa: Migra??o de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

19/07/2019, 05:09

Mov. [63] - Mero expediente: Mero expediente/Processo n?: 0802345-02.2014.8.20.0124 A??o:Procedimento Sum?rio Autor(s): Rose Mary Santana Concei??o R?u(s): Esp?lio de Fernando Ezequiel Fonseca, Marnya Syonne da Silva e Suely Maria Gomes de Sena DESPACHO A demandada Suely Sena foi citada (fl. 107). A requerida Graziela Costa Fonseca e os sucessores do Esp?lio de Fernando Ezequiel Fonseca manifestaram anu?ncia o pedido autoral. Compulsando os autos, observo que a parte r?, Marnya Syonne da Silva, n?o foi encontrada para ser citada no endere?o informado pelo autor e atrav?s das pesquisas junto ao Infojud e Siel (da justi?a eleitoral). Contudo, verifico que as partes Marnya e Suely possu?am mesmo endere?o ? ?poca do neg?cio jur?dico. Assim, expe?a-se mandado de cita??o da Sra. Marnya, na Rua Estudante Valdir, 149, Nova Parnamirim/RN, devendo o oficial de justi?a encarregado da dilig?ncia, em n?o encontra

06/05/2019, 09:21

Mov. [62] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

04/02/2019, 15:22

Mov. [61] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WPWM.19.70000599-2 Tipo da Peti??o: Outros Data: 31/01/2019 09:06

01/02/2019, 08:03

Mov. [60] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0004/2019 Data da Disponibiliza??o: 09/01/2019 Data da Publica??o: 21/01/2019 N?mero do Di?rio: A12 Ed2682 P?gina: 573

10/01/2019, 13:57

Mov. [59] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0004/2019 Teor do ato: Processo n?: 0802345-02.2014.8.20.0124 A??o: Procedimento Sum?rio Autor: Rose Mary Santana Concei??o R?u: Esp?lio de Fernando Ezequiel Fonseca e outros ATO ORDINAT?RIO INTIMO a parte autora, por seu advogado, para, em 15 (quinze) dias, informar endere?o v?lido para cita??o da parte r? MARNYA SYONNE DA SILVA, sob pena de extin??o, por aus?ncia de pressuposto processual. Salientamos que n?o obtivemos ?xito na pesquisa de endere?o da parte junto aos Sistemas Infoseg, Infojud e Siel (fls. 90/91 e 110) . Parnamirim/RN, 12 de setembro de 2018. Sandra Christiane A dos Santos Auxiliar t?cnico Advogados(s): FRANCISCO CARLOS CARDOSO (OAB 7061-D/RN)

09/01/2019, 15:11

Mov. [58] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0303/2018 Data da Disponibiliza??o: 14/12/2018 Data da Publica??o: 17/12/2018 N?mero do Di?rio: A12 Ed2668 P?gina: 480

18/12/2018, 13:01

Mov. [57] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0303/2018 Teor do ato: Processo n?: 0802345-02.2014.8.20.0124 A??o:Procedimento Sum?rio Autor(s): Rose Mary Santana Concei??o R?u(s): Esp?lio de Fernando Ezequiel Fonseca, Marnya Syonne da Silva e Suely Maria Gomes de Sena DESPACHO Intime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da peti??o anterior (fls. 96/98), onde um dos herdeiros do Esp?lio de Fernando Ezequiel Fonseca pede a inclus?o dos demais sucessores no polo ativo da lide, e afirma que os r?us n?o se op?em ao pedido adjudicat?rio - ressalvando que os ?nus sucumbenciais devem recair sobre a autora. Publique-se. Parnamirim/RN, 08 de agosto de 2018. Tatiana Lobo Maia Ju?za de Direito Advogados(s): FRANCISCO CARLOS CARDOSO (OAB 7061-D/RN)

14/12/2018, 11:09

Mov. [56] - Ato Ordinat?rio praticado: Ato Ordinat?rio praticado/Processo n?: 0802345-02.2014.8.20.0124 A??o: Procedimento Sum?rio Autor: Rose Mary Santana Concei??o R?u: Esp?lio de Fernando Ezequiel Fonseca e outros ATO ORDINAT?RIO INTIMO a parte autora, por seu advogado, para, em 15 (quinze) dias, informar endere?o v?lido para cita??o da parte r? MARNYA SYONNE DA SILVA, sob pena de extin??o, por aus?ncia de pressuposto processual. Salientamos que n?o obtivemos ?xito na pesquisa de endere?o da parte junto aos Sistemas Infoseg, Infojud e Siel (fls. 90/91 e 110) . Parnamirim/RN, 12 de setembro de 2018. Sandra Christiane A dos Santos Auxiliar t?cnico

12/09/2018, 10:21

Mov. [55] - Peti??o: Peti??o

12/09/2018, 10:05

Mov. [54] - Mero expediente: Mero expediente/Processo n?: 0802345-02.2014.8.20.0124 A??o:Procedimento Sum?rio Autor(s): Rose Mary Santana Concei??o R?u(s): Esp?lio de Fernando Ezequiel Fonseca, Marnya Syonne da Silva e Suely Maria Gomes de Sena DESPACHO Intime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da peti??o anterior (fls. 96/98), onde um dos herdeiros do Esp?lio de Fernando Ezequiel Fonseca pede a inclus?o dos demais sucessores no polo ativo da lide, e afirma que os r?us n?o se op?em ao pedido adjudicat?rio - ressalvando que os ?nus sucumbenciais devem recair sobre a autora. Publique-se. Parnamirim/RN, 08 de agosto de 2018. Tatiana Lobo Maia Ju?za de Direito

08/08/2018, 09:24

Mov. [53] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Processo n?. 0802345-02.2014.8.20.0124 CERTID?O DE ENCAMINHAMENTO Art. 203, ? 4?, do CPC Certifico que encaminho os presentes autos ? pesquisa do endere?o da parte Marnya Syonne da Silva perante o sistema eletr?nico INFOJUD. Parnamirim/RN, 24 de maio de 2018. Ana Cl?udia Ramalho da Silva T?cnica Judici?ria

24/05/2018, 14:38

Mov. [52] - Juntada de AR: Juntada de AR

23/05/2018, 17:18

Mov. [51] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

16/03/2018, 11:33

Mov. [50] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WPWM.18.70000019-1 Tipo da Peti??o: Outros Data: 08/01/2018 15:22

09/01/2018, 08:05

Mov. [49] - Juntada de AR: Juntada de AR

05/12/2017, 09:53

Mov. [48] - Expedi??o de carta de cita??o: Expedi??o de carta de cita??o/CIV - Carta de Cita??o_Ordin?rio_Pessoa F?sica (15 dias)

22/09/2017, 11:28

Mov. [47] - Ato ordinat?rio: Ato ordinat?rio/ATO ORDINAT?RIOProcesso n? 0802345-02.2014.8.20.0124 Art. 203, ? 4?, do CPC e art. 5?, da Portaria n? 002/2016-GJ2VC Renovo a dilig?ncia de fl(s). 51, nos endere?os informados ?s fls. 89 e 91, atrav?s do SIEL. Parnamirim/RN, 31 de julho de 2017. Sandra Christiane A dos Santos Auxiliar t?cnico

31/07/2017, 13:55

Mov. [46] - Documento: Documento

31/07/2017, 13:48

Mov. [45] - Documento: Documento

31/07/2017, 13:48

Mov. [43] - Documento: Documento

31/07/2017, 13:30

Mov. [44] - Documento: Documento

31/07/2017, 13:30

Mov. [42] - Juntada de carta precat?ria: Juntada de carta precat?ria

11/05/2017, 17:57

Mov. [41] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WPWM.17.70002654-8 Tipo da Peti??o: Outros Data: 20/04/2017 15:42

21/04/2017, 08:07

Mov. [40] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WPWM.17.70002536-3 Tipo da Peti??o: Cita??o por Edital Data: 18/04/2017 11:21

20/04/2017, 08:10

Mov. [39] - Mero expediente: Mero expediente/Processo n?: 0802345-02.2014.8.20.0124 A??o:Procedimento Sum?rio Autor(s): Rose Mary Santana Concei??o R?u(s): Esp?lio de Fernando Ezequiel Fonseca, Marnya Syonne da Silva e Suely Maria Gomes de Sena DESPACHO Diligencie a Secretaria Judici?ria acerca do cumprimento da carta precat?ria de fl. 67, certificando nos autos. Ap?s, considerando que a cita??o edital?cia ? medida excepcional,? determino, objetivando a celeridade processual, efetividade do processo e primazia da decis?o de m?rito, seja efetivada busca junto ao INFOSEG e SIEL, da Justi?a Eleitoral, acerca do(s) endere?o(s) dos requeridos que n?o foram localizados nos endere?os constantes dos autos. Caso se obtenha endere?o diverso do constante dos autos, expe?am-se novas cita??es. Se, realizadas pesquisas nos sistemas, forem obtidos endere?os distintos entre ambos e ainda n?o diligenciados nos autos,

06/02/2017, 09:21

Mov. [38] - Documento: Documento

30/01/2017, 16:42

Mov. [37] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WPWM.16.70008863-1 Tipo da Peti??o: Outros Data: 14/11/2016 10:56

15/11/2016, 08:05

Mov. [36] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0206/2016 Data da Disponibiliza??o: 10/11/2016 Data da Publica??o: 11/11/2016 N?mero do Di?rio: Ed2169 A10 P?gina: 1123/1126

11/11/2016, 09:19

Mov. [35] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0206/2016 Teor do ato: Processo n?: 0802345-02.2014.8.20.0124 A??o: Procedimento Sum?rio Autor: Rose Mary Santana Concei??o R?u: Esp?lio de Fernando Ezequiel Fonseca e outros ATO ORDINAT?RIO Nos termos do Art. 261, ?? 1?, 2? e 3? do CPC, INTIMO a(s) parte(s), por seu(s) advogado(s), acerca da expedi??o de carta precat?ria nos autos do processo em ep?grafe, para que acompanhe(m) o cumprimento da dilig?ncia perante o ju?zo destinat?rio, ao qual compete a pr?tica dos atos de comunica??o. Parnamirim/RN, 01 de novembro de 2016. Sandra Christiane A dos Santos Auxiliar T?cnico Advogados(s): FRANCISCO CARLOS CARDOSO (OAB 7061-D/RN)

10/11/2016, 11:00

Mov. [34] - Ato Ordinat?rio praticado: Ato Ordinat?rio praticado/Processo n?: 0802345-02.2014.8.20.0124 A??o: Procedimento Sum?rio Autor: Rose Mary Santana Concei??o R?u: Esp?lio de Fernando Ezequiel Fonseca e outros ATO ORDINAT?RIO Nos termos do Art. 261, ?? 1?, 2? e 3? do CPC, INTIMO a(s) parte(s), por seu(s) advogado(s), acerca da expedi??o de carta precat?ria nos autos do processo em ep?grafe, para que acompanhe(m) o cumprimento da dilig?ncia perante o ju?zo destinat?rio, ao qual compete a pr?tica dos atos de comunica??o. Parnamirim/RN, 01 de novembro de 2016. Sandra Christiane A dos Santos Auxiliar T?cnico

01/11/2016, 13:44

Mov. [33] - Documento: Documento

01/11/2016, 12:48

Mov. [32] - Expedi??o de carta precat?ria: Expedi??o de carta precat?ria/CIV - Carta Precat?ria Cita??o Ordin?rio - sem AR

20/09/2016, 11:18

Mov. [31] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

16/08/2016, 13:53

Mov. [30] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WPWM.16.70005264-5 Tipo da Peti??o: Outros Data: 29/06/2016 10:35

30/06/2016, 08:02

Mov. [29] - Mero expediente: Mero expediente/Processo n?: 0802345-02.2014.8.20.0124 A??o:Procedimento Sum?rio Autor(s): Rose Mary Santana Concei??o R?u(s): Esp?lio de Fernando Ezequiel Fonseca, Marnya Syonne da Silva e Suely Maria Gomes de Sena DESPACHO Reitere-se a cita??o do requerido no endere?o informado ? fl. 57. Ap?s, intime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias, informar o endere?o correto e atualizado das pessoas que fizeram parte da cadeia sucess?ria de transfer?ncia de dom?nio do bem, Sra. Suely Maria Gomes de Sena e Marnya Symone da Silva, tendo em vista a certid?o de fl. 53 dando conta de que n?o foram localizadas no endere?o constante dos autos. Parnamirim/RN, 16 de junho de 2016. Tatiana Lobo Maia Ju?za de Direito

16/06/2016, 10:24

Mov. [28] - Juntada de carta precat?ria: Juntada de carta precat?ria

17/05/2016, 15:56

Mov. [27] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

11/03/2016, 14:26

Mov. [26] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WPWM.16.70001680-0 Tipo da Peti??o: Outros Data: 04/03/2016 10:51

07/03/2016, 08:06

Mov. [25] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0025/2016 Data da Disponibiliza??o: 29/02/2016 Data da Publica??o: 01/03/2016 N?mero do Di?rio: 02223309 P?gina: Ano10Ed199

02/03/2016, 01:16

Mov. [24] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0025/2016 Teor do ato: Processo n?: 0802345-02.2014.8.20.0124 A??o: Procedimento Sum?rio Autor: Rose Mary Santana Concei??o R?u: Esp?lio de Fernando Ezequiel Fonseca e outros ATO ORDINAT?RIO (Art. 162, ? 4?, do CPC) Intimo a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, emendar a inicial e promover a cita??o da parte r?, trazendo o seu endere?o correto e atual, de acordo com o art. 219, ? 2?, do CPC, tendo em vista que n?o foi localizada no endere?o mencionado nestes autos, sob pena de extin??o do feito. Parnamirim/RN, 05 de fevereiro de 2016 Ana Cl?udia Ramalho da Silva T?cnico Judiciario Advogados(s): FRANCISCO CARLOS CARDOSO (OAB 7061-D/RN)

29/02/2016, 01:49

Mov. [23] - Ato Ordinat?rio praticado: Ato Ordinat?rio praticado/Processo n?: 0802345-02.2014.8.20.0124 A??o: Procedimento Sum?rio Autor: Rose Mary Santana Concei??o R?u: Esp?lio de Fernando Ezequiel Fonseca e outros ATO ORDINAT?RIO (Art. 162, ? 4?, do CPC) Intimo a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, emendar a inicial e promover a cita??o da parte r?, trazendo o seu endere?o correto e atual, de acordo com o art. 219, ? 2?, do CPC, tendo em vista que n?o foi localizada no endere?o mencionado nestes autos, sob pena de extin??o do feito. Parnamirim/RN, 05 de fevereiro de 2016 Ana Cl?udia Ramalho da Silva T?cnico Judiciario

05/02/2016, 14:05

Mov. [22] - Juntada de mandado: Juntada de mandado

05/02/2016, 14:02

Mov. [21] - Expedi??o de mandado: Expedi??o de mandado/Mandado n?: 124.2015/004418-1 Situa??o: Cumprido - Ato negativo em 07/01/2016 Local: 2? Vara C?vel

18/11/2015, 11:13

Mov. [20] - Documento: Documento

17/06/2015, 15:16

Mov. [19] - Mero expediente: Mero expediente/Processo n?: 0802345-02.2014.8.20.0124 A??o:Procedimento Sum?rio Autor(s): Rose Mary Santana Concei??o R?u(s): Esp?lio de Fernando Ezequiel Fonseca, Marnya Syonne da Silva e Suely Maria Gomes de Sena DESPACHO Cumpra-se o despacho proferido ? fl. 40. Parnamirim/RN, 10 de junho de 2015. Tatiana Lobo Maia Ju?za de Direito

10/06/2015, 13:58

Mov. [18] - Expedi??o de carta precat?ria: Expedi??o de carta precat?ria/CIV - Carta Precat?ria Cita??o Ordin?rio - sem AR

09/06/2015, 11:01

Mov. [17] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

20/05/2015, 11:41

Mov. [16] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WPWM.15.70004289-4 Tipo da Peti??o: Outros Data: 17/04/2015 09:42

20/04/2015, 08:11

Mov. [15] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0200/2015 Data da Disponibiliza??o: 08/04/2015 Data da Publica??o: 09/04/2015 N?mero do Di?rio: 01972377 P?gina: Ano9Ed1785

09/04/2015, 02:49

Mov. [14] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0200/2015 Teor do ato: Processo n?: 0802345-02.2014.8.20.0124 A??o:Procedimento Sum?rio Autor(s): Rose Mary Santana Concei??o DESPACHO Intime-se a parte autora para, em dez dias, emendar a inicial, qualificando e promovendo a cita??o das pessoas que participaram da cadeia sucess?ria de transfer?ncia de dom?nio do im?vel, diante do litiscons?rcio necess?rio (TJRN - AC 2012.007418-1). Ainda sobre o tema: "A??O DE ADJUDICA??O COMPULS?RIA. LEGITIMIDADE PASSIVA. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. INTEGRA??O DO P?LO PASSIVO. IMPERATIVIDADE. Imperativa a integra??o do p?lo passivo da demanda de adjudica??o compuls?ria daquelas pessoas que intervieram na cadeia de neg?cios.? Desconstitui??o da senten?a para determinar que o ?ltimo cedente seja citado a fim de integrar o p?lo passivo. (Apela??o C?vel N? 70029819588, D?cima Nona C?mara C?vel,

08/04/2015, 05:34

Mov. [13] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0199/2015 Data da Disponibiliza??o: 07/04/2015 Data da Publica??o: 08/04/2015 N?mero do Di?rio: 01971172 P?gina: Ano9Ed1784

08/04/2015, 00:30

Mov. [12] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0199/2015 Data da Disponibiliza??o: 07/04/2015 Data da Publica??o: 08/04/2015 N?mero do Di?rio: 01971172 P?gina: Ano9Ed1784

08/04/2015, 00:30

Mov. [11] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0199/2015 Teor do ato: Processo n?: 0802345-02.2014.8.20.0124 A??o:Procedimento Sum?rio Autor(s): Rose Mary Santana Concei??o DESPACHO Considerando que a parte autora optou pelo rito ordin?rio, citem-se o Esp?lio demandado e as pessoas indicadas ? fl. 37 para, querendo, apresentarem defesa, no prazo de quinze dias. Parnamirim/RN, 29 de janeiro de 2015. Tatiana Lobo Maia Ju?za de Direito Advogados(s): FRANCISCO CARLOS CARDOSO (OAB 7061-D/RN)

07/04/2015, 04:16

Mov. [10] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0199/2015 Teor do ato: Processo n?: 0802345-02.2014.8.20.0124 A??o:Procedimento Sum?rio Autor(s): Rose Mary Santana Concei??o DESPACHO S?o requisitos essenciais para a propositura da a??o de Adjudica??o Compuls?ria: a prova de quita??o do pre?o e a recusa do promitente vendedor em outorgar a escritura p?blica de compra e venda. No caso em apre?o, verifico que a parte autora celebrou o contrato de promessa de compra e venda diretamente com o propriet?rio, mas n?o comprovou a quita??o (os documentos constantes ?s fls. 13, 15 e 16 n?o foram assinados pelo promovido, Sr. Fernando Ezequiel Fonseca) e tampouco justificou o motivo da recusa do promitente vendedor, j? que localizou o endere?o do r?u, ap?s o ajuizamento da a??o. Isto posto, determino a intima??o da parte autora para, em dez dias: a) comprovar a quita??o do pre?o; b) d

07/04/2015, 04:16

Mov. [9] - Mero expediente: Mero expediente/Processo n?: 0802345-02.2014.8.20.0124 A??o:Procedimento Sum?rio Autor(s): Rose Mary Santana Concei??o DESPACHO Considerando que a parte autora optou pelo rito ordin?rio, citem-se o Esp?lio demandado e as pessoas indicadas ? fl. 37 para, querendo, apresentarem defesa, no prazo de quinze dias. Parnamirim/RN, 29 de janeiro de 2015. Tatiana Lobo Maia Ju?za de Direito

29/01/2015, 16:30

Mov. [8] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

22/08/2014, 12:41

Mov. [7] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WPWM.14.70012131-9 Tipo da Peti??o: Outros Data: 19/08/2014 15:09

21/08/2014, 08:45

Mov. [6] - Mero expediente: Mero expediente/Processo n?: 0802345-02.2014.8.20.0124 A??o:Procedimento Sum?rio Autor(s): Rose Mary Santana Concei??o DESPACHO S?o requisitos essenciais para a propositura da a??o de Adjudica??o Compuls?ria: a prova de quita??o do pre?o e a recusa do promitente vendedor em outorgar a escritura p?blica de compra e venda. No caso em apre?o, verifico que a parte autora celebrou o contrato de promessa de compra e venda diretamente com o propriet?rio, mas n?o comprovou a quita??o (os documentos constantes ?s fls. 13, 15 e 16 n?o foram assinados pelo promovido, Sr. Fernando Ezequiel Fonseca) e tampouco justificou o motivo da recusa do promitente vendedor, j? que localizou o endere?o do r?u, ap?s o ajuizamento da a??o. Isto posto, determino a intima??o da parte autora para, em dez dias: a) comprovar a quita??o do pre?o; b) demonstrar a recusa do propriet?rio em outorgar a escri

07/08/2014, 10:39

Mov. [5] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

04/08/2014, 12:28

Mov. [4] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WPWM.14.70010991-2 Tipo da Peti??o: Emenda da Inicial Data: 01/08/2014 09:16

04/08/2014, 08:21

Mov. [3] - Mero expediente: Mero expediente/Processo n?: 0802345-02.2014.8.20.0124 A??o:Procedimento Sum?rio Autor(s): Rose Mary Santana Concei??o DESPACHO Intime-se a parte autora para, em dez dias, emendar a inicial, qualificando e promovendo a cita??o das pessoas que participaram da cadeia sucess?ria de transfer?ncia de dom?nio do im?vel, diante do litiscons?rcio necess?rio (TJRN - AC 2012.007418-1). Ainda sobre o tema: "A??O DE ADJUDICA??O COMPULS?RIA. LEGITIMIDADE PASSIVA. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. INTEGRA??O DO P?LO PASSIVO. IMPERATIVIDADE. Imperativa a integra??o do p?lo passivo da demanda de adjudica??o compuls?ria daquelas pessoas que intervieram na cadeia de neg?cios.? Desconstitui??o da senten?a para determinar que o ?ltimo cedente seja citado a fim de integrar o p?lo passivo. (Apela??o C?vel N? 70029819588, D?cima Nona C?mara C?vel, Tribunal de Justi?a do RS, Relator: Guinther Spode, J

29/07/2014, 15:43

Mov. [2] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

16/07/2014, 13:41

Distribuído por sorteio

16/07/2014, 12:22

Despacho

•17/09/2024, 13:08

Despacho

•01/12/2022, 12:29

Ato Ordinatório

•02/08/2022, 11:58

Ato Ordinatório

•07/04/2022, 11:38

Ato Ordinatório

•26/01/2022, 14:34

Ato Ordinatório

•17/03/2021, 13:52

Ato Ordinatório

•09/02/2021, 15:03

Ato Ordinatório

•09/02/2021, 08:53

Despacho

•22/11/2020, 14:46

Ato Ordinatório

•12/05/2020, 11:04

Despacho

•16/04/2019, 09:21

Despacho

•08/08/2018, 09:24

Despacho

•06/02/2017, 09:21

Todos os documentos(20)

Decisão

•30/04/2025, 12:35

Sentença

•09/10/2024, 16:27

Despacho

•17/09/2024, 13:08

Despacho

•01/12/2022, 12:29

Ato Ordinatório

•02/08/2022, 11:58

Ato Ordinatório

•07/04/2022, 11:38

Ato Ordinatório

•26/01/2022, 14:34

Ato Ordinatório

•17/03/2021, 13:52

Ato Ordinatório

•09/02/2021, 15:03

Ato Ordinatório

•09/02/2021, 08:53

Despacho

•22/11/2020, 14:46

Ato Ordinatório

•12/05/2020, 11:04

Despacho

•16/04/2019, 09:21

Despacho

•08/08/2018, 09:24

Despacho

•06/02/2017, 09:21

Despacho

•16/06/2016, 10:24

Despacho

•10/06/2015, 13:58

Despacho

•29/01/2015, 16:31

Despacho

•07/08/2014, 10:39

Despacho

•29/07/2014, 15:44