Agravo em Recurso Especial 0801965-96.2022.8.20.5103 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0801965-96.2022.8.20.5103 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

04/12/2024, 10:05

Transitado em Julgado em 04/12/2024

04/12/2024, 10:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1022709/2024

18/11/2024, 15:41

Protocolizada Petição 1022709/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2024

18/11/2024, 15:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2024 Petição Nº 839305/2024 - EDcl

18/11/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/11/2024, 19:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0839305 - EDcl no AREsp 2710351 - Publicação prevista para 18/11/2024

14/11/2024, 13:50

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

12/11/2024, 18:09

Embargos de Declaração de FRANCISCO ERINALDO DA SILVA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 839305/2024 - EDcl no AREsp 2710351

12/11/2024, 09:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

24/10/2024, 14:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 911752/2024

15/10/2024, 17:56

Protocolizada Petição 911752/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/10/2024

15/10/2024, 17:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/10/2024 Petição Nº 700870/2024 - AgRg

09/10/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/10/2024, 18:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0700870 - AgRg no AREsp 2710351 - Publicação prevista para 09/10/2024

08/10/2024, 14:40

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/11/2024, 13:50

EMENTA / ACORDÃO

•08/10/2024, 14:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 04/12/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1022709/2024

Protocolizada Petição 1022709/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2024 Petição Nº 839305/2024 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0839305 - EDcl no AREsp 2710351 - Publicação prevista para 18/11/2024

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

Embargos de Declaração de FRANCISCO ERINALDO DA SILVA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 839305/2024 - EDcl no AREsp 2710351

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 911752/2024

Protocolizada Petição 911752/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/10/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/10/2024 Petição Nº 700870/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0700870 - AgRg no AREsp 2710351 - Publicação prevista para 09/10/2024

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