Execução Fiscal 0834189-83.2014.8.20.5001 - TJRN

Execução Fiscal 0834189-83.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 0834189-83.2014.8.20.5001. Exequente: Município de Natal Executado(s): Solanier Barreto da Costa Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 1.923,33 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 11 de julho de 2023. Eu, MATEUS LEMOS DE FARIAS OLIVEIRA, estagiário, que o elaborei e conferi, seguindo assinado pelo(a) MM(a) Juiz(a). (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) ALBA PAULO DE AZEVEDO Juiz(a) de Direito ADVERTÊNCIAS: A visualização das peças processuais, tais como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da decisão judicial que determinou a citação poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006). Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe. Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes). O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf". Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 14122612324500000000001325401 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 14122612324500000000001325402 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 14122612324500000000001325403 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 14122612324500000000001325404 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 14122612324500000000001325405 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 14122612324500000000001325406 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 14122612324500000000001325407 Petição Inicial Petição Inicial 14122612324500000000001325400 Decisão Decisão 15062509280908300000002196891 Petição Petição 16090115472900000000007074160 Carta de citação Carta 16120508581658700000008152877 Aviso de recebimento Aviso de recebimento 17062116241656700000010409083 Planilha de dívida. Certidão 18050812515031400000025048926 SOLANIER BARRETO COSTA Planilha de Cálculos 18050812513336700000025048935 Citação Citação 18051314473532100000025285976 Diligência Diligência 18071810000910200000027814413 Despacho Despacho 19020611145511300000037371803 INFOSEG SOLANIER Certidão 19091009385635700000047056087 0834189-83.2014.8.20.5001 Certidão 19091009385654900000047056088 Despacho Despacho 19093016564435200000047099930 Citação Citação 19110111305279100000048709318 Certidão Certidão 20050416494504800000053411899 Decisão Decisão 20052708422465300000054035196 Petição de suspensão por parcelamento Petição de suspensão por parcelamento 21012707472100000000062036775 Decisão Decisão 21012714124485500000062052064 Petição de atos constritivos Petição de atos constritivos 22100110352800000000084978395 Decisão Decisão 23020915190537000000089472331 Certidão Certidão 23021008221564900000089862485 ATUALIZAÇÃO DA DÍVIDA Certidão 23030616441984000000090916338 SISBAJUD BLOQUEIO PARCIAL Certidão 23031414063824200000091351187 RENAJUD.RESTRIÇÃO DE VEÍCULO Outros documentos 23042513123019900000093601033 Certidão Certidão 23042513153569500000093601043 Despacho Despacho 23050617530692100000093793949 Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ALBA PAULO DE AZEVEDO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) Solanier Barreto da Costa CPF: 369.074.304-44, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais. Número do

12/07/2023, 00:00

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Partes do Processo(13)

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de ANTONIO CLAUDIO PEIXOTO RODRIGUES em 11/02/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de outros documentos

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Juntada de Petição de petição

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(54)