Procedimento Comum Cível 0800716-87.2022.8.20.5143 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2022

Valor da Causa

R$ 16.479,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira

Partes do Processo

JOAO BATISTA DA SILVA

CPF

Autor

CETELEM

Terceiro

BANCO CETELEM S.A

Terceiro

C

Terceiro

BGN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

JOAO BATISTA DA SILVA

CPF

Autor

CETELEM

Terceiro

BANCO CETELEM S.A

Terceiro

C

Terceiro

BGN SA

Terceiro

BANCO CETELEM S/A

Terceiro

BANCO BGN S.A

Terceiro

BGN S.A.

Terceiro

BANCO CETELEM S.A.

Terceiro

BANCO CETELEN

Terceiro

BANCO BGN S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 27/02/2023.

02/06/2023, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

02/06/2023, 18:31

Arquivado Definitivamente

20/05/2023, 19:16

Transitado em Julgado em 09/05/2023

20/05/2023, 19:15

Decorrido prazo de FERNANDA CLEONICE CAMINHA PINHEIRO em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 05:49

Decorrido prazo de ADENILTON FERREIRA DE ANDRADE em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 03:48

Decorrido prazo de MARIA MAIRA MANICOBA em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 13:03

Decorrido prazo de ALENILTON FERREIRA DE ANDRADE em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 02:42

Decorrido prazo de Banco Cetelem S.A em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 05:29

Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 05:29

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

14/04/2023, 05:11

Publicado Intimação em 10/04/2023.

14/04/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

13/04/2023, 16:44

Publicado Intimação em 10/04/2023.

13/04/2023, 16:44

Todas as movimentações(105)

Publicado Intimação em 27/02/2023.

02/06/2023, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

02/06/2023, 18:31

Arquivado Definitivamente

20/05/2023, 19:16

Transitado em Julgado em 09/05/2023

20/05/2023, 19:15

Decorrido prazo de FERNANDA CLEONICE CAMINHA PINHEIRO em 09/05/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•04/04/2023, 16:02

Despacho

•20/02/2023, 16:56

10/05/2023, 05:49

Decorrido prazo de ADENILTON FERREIRA DE ANDRADE em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 03:48

Decorrido prazo de MARIA MAIRA MANICOBA em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 13:03

Decorrido prazo de ALENILTON FERREIRA DE ANDRADE em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 02:42

Decorrido prazo de Banco Cetelem S.A em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 05:29

Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 05:29

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

14/04/2023, 05:11

Publicado Intimação em 10/04/2023.

14/04/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

13/04/2023, 16:44

Publicado Intimação em 10/04/2023.

13/04/2023, 16:44

Publicado Intimação em 10/04/2023.

13/04/2023, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

13/04/2023, 16:36

Publicado Intimação em 10/04/2023.

13/04/2023, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

13/04/2023, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

12/04/2023, 16:56

Publicado Intimação em 10/04/2023.

12/04/2023, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

12/04/2023, 16:22

Publicado Intimação em 10/04/2023.

12/04/2023, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

12/04/2023, 16:00

Publicado Intimação em 10/04/2023.

12/04/2023, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800716-87.2022.8.20.5143. AUTOR: JOAO BATISTA DA SILVA REU: BANCO CETELEM S.A SENTENÇA I – RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se o feito de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATAÇÃO DE RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) E INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, REPETIÇÃO DO INDÉBITO E PEDIDO

05/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800716-87.2022.8.20.5143. AUTOR: JOAO BATISTA DA SILVA REU: BANCO CETELEM S.A SENTENÇA I – RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se o feito de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATAÇÃO DE RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) E INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, REPETIÇÃO DO INDÉBITO E PEDIDO

05/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800716-87.2022.8.20.5143. AUTOR: JOAO BATISTA DA SILVA REU: BANCO CETELEM S.A SENTENÇA I – RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se o feito de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATAÇÃO DE RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) E INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, REPETIÇÃO DO INDÉBITO E PEDIDO

05/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800716-87.2022.8.20.5143. AUTOR: JOAO BATISTA DA SILVA REU: BANCO CETELEM S.A SENTENÇA I – RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se o feito de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATAÇÃO DE RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) E INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, REPETIÇÃO DO INDÉBITO E PEDIDO

05/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800716-87.2022.8.20.5143. AUTOR: JOAO BATISTA DA SILVA REU: BANCO CETELEM S.A SENTENÇA I – RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se o feito de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATAÇÃO DE RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) E INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, REPETIÇÃO DO INDÉBITO E PEDIDO

05/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800716-87.2022.8.20.5143. AUTOR: JOAO BATISTA DA SILVA REU: BANCO CETELEM S.A SENTENÇA I – RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se o feito de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATAÇÃO DE RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) E INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, REPETIÇÃO DO INDÉBITO E PEDIDO

05/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800716-87.2022.8.20.5143. AUTOR: JOAO BATISTA DA SILVA REU: BANCO CETELEM S.A SENTENÇA I – RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se o feito de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATAÇÃO DE RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) E INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, REPETIÇÃO DO INDÉBITO E PEDIDO

05/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 17:39

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 17:39

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 17:39

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 17:39

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 17:39

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 17:39

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 17:39

Julgado improcedente o pedido

04/04/2023, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

27/03/2023, 10:36

Publicado Intimação em 27/02/2023.

27/03/2023, 10:36

Conclusos para julgamento

21/03/2023, 15:18

Decorrido prazo de ALENILTON FERREIRA DE ANDRADE em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 07:31

Decorrido prazo de ADENILTON FERREIRA DE ANDRADE em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 07:31

Decorrido prazo de MARIA MAIRA MANICOBA em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 07:31

Decorrido prazo de FERNANDA CLEONICE CAMINHA PINHEIRO em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

20/03/2023, 12:51

Publicado Intimação em 27/02/2023.

20/03/2023, 12:51

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 18:04

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES em 10/03/2023 23:59.

14/03/2023, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

03/03/2023, 05:12

Publicado Intimação em 27/02/2023.

03/03/2023, 05:12

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 20:44

Publicado Intimação em 27/02/2023.

28/02/2023, 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

28/02/2023, 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

27/02/2023, 23:47

Publicado Intimação em 27/02/2023.

27/02/2023, 23:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOAO BATISTA DA SILVA REU: Banco Cetelem S.A DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificar as provas que pretendem produzir, justificando, de forma objetiva e fundamentada, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto g Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº. 0800716-87.2022.8.20.5143 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOAO BATISTA DA SILVA REU: Banco Cetelem S.A DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificar as provas que pretendem produzir, justificando, de forma objetiva e fundamentada, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto g Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº. 0800716-87.2022.8.20.5143 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOAO BATISTA DA SILVA REU: Banco Cetelem S.A DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificar as provas que pretendem produzir, justificando, de forma objetiva e fundamentada, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto g Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº. 0800716-87.2022.8.20.5143 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOAO BATISTA DA SILVA REU: Banco Cetelem S.A DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificar as provas que pretendem produzir, justificando, de forma objetiva e fundamentada, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto g Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº. 0800716-87.2022.8.20.5143 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOAO BATISTA DA SILVA REU: Banco Cetelem S.A DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificar as provas que pretendem produzir, justificando, de forma objetiva e fundamentada, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto g Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº. 0800716-87.2022.8.20.5143 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOAO BATISTA DA SILVA REU: Banco Cetelem S.A DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificar as provas que pretendem produzir, justificando, de forma objetiva e fundamentada, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto g Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº. 0800716-87.2022.8.20.5143 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 15:28

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 15:27

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 15:27

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 15:27

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 15:27

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2023, 16:56

Decorrido prazo de ADENILTON FERREIRA DE ANDRADE em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 04:49

Decorrido prazo de FERNANDA CLEONICE CAMINHA PINHEIRO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 04:49

Decorrido prazo de ALENILTON FERREIRA DE ANDRADE em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 04:49

Decorrido prazo de MARIA MAIRA MANICOBA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 04:49

Conclusos para decisão

10/02/2023, 10:51

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 08:45

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023, 14:57

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023, 14:57

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023, 14:57

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023, 14:57

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022, 12:16

Conclusos para decisão

19/10/2022, 13:35

Decorrido prazo de Banco Cetelem S.A em 08/08/2022 23:59.

11/08/2022, 06:32

Decorrido prazo de MARIA MAIRA MANICOBA em 25/07/2022 23:59.

08/08/2022, 17:54

Decorrido prazo de FERNANDA CLEONICE CAMINHA PINHEIRO em 25/07/2022 23:59.

08/08/2022, 17:54

Decorrido prazo de MARIA MAIRA MANICOBA em 25/07/2022 23:59.

08/08/2022, 17:54

Decorrido prazo de FERNANDA CLEONICE CAMINHA PINHEIRO em 25/07/2022 23:59.

08/08/2022, 17:54

Decorrido prazo de ADENILTON FERREIRA DE ANDRADE em 25/07/2022 23:59.

08/08/2022, 02:40

Decorrido prazo de ALENILTON FERREIRA DE ANDRADE em 25/07/2022 23:59.

08/08/2022, 02:40

Decorrido prazo de ADENILTON FERREIRA DE ANDRADE em 25/07/2022 23:59.

08/08/2022, 02:39

Decorrido prazo de ALENILTON FERREIRA DE ANDRADE em 25/07/2022 23:59.

08/08/2022, 02:39

Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 22/07/2022 23:59.

24/07/2022, 08:11

Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 22/07/2022 23:59.

24/07/2022, 08:11

Juntada de Petição de petição

12/07/2022, 14:40

Publicado Intimação em 08/07/2022.

08/07/2022, 01:29

Publicado Citação em 08/07/2022.

08/07/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

07/07/2022, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

07/07/2022, 09:40

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 21:34

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 21:34

Não Concedida a Antecipação de tutela

05/07/2022, 14:33

Conclusos para decisão

05/07/2022, 11:35

Distribuído por sorteio

05/07/2022, 11:34

Despacho

•16/12/2022, 12:16

Decisão

•05/07/2022, 14:33