Procedimento Comum Cível 0801135-10.2022.8.20.5143 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/10/2022

Valor da Causa

R$ 15.996,80

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Dilermando Mota na Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/10/2023, 15:12

Determinado o arquivamento

16/10/2023, 16:59

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Conclusos para despacho

16/10/2023, 09:45

Juntada de despacho

14/10/2023, 17:00

Recebidos os autos

14/10/2023, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0801135-10.2022.8.20.5143 Polo ativo PAULO MOREIRA PINTO Advogado(s): ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE, ALENILTON FERREIRA DE ANDRADE, FERNANDA CLEONICE CAMINHA PINHEIRO, ADENILTON FERREIRA DE ANDRADE Polo passivo BANCO BMG SA Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES EMENTA: DIREITO CIVIL, PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO C/C INDEN

11/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801135-10.2022.8.20.5143, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 28-08-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

08/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801135-10.2022.8.20.5143, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 28-08-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

08/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

07/06/2023, 16:47

Decorrido prazo de ALENILTON FERREIRA DE ANDRADE em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 14:27

Juntada de Petição de contrarrazões

05/06/2023, 13:58

Publicado Intimação em 29/05/2023.

01/06/2023, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

01/06/2023, 13:18

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 07:45

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 07:45

Documentos

Decisão

•16/10/2023, 16:59

Acórdão

•06/09/2023, 15:54

Despacho

•15/07/2023, 14:58

Despacho

•11/07/2023, 11:09

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 11:31

Sentença

•28/04/2023, 15:45

Despacho

•20/02/2023, 16:56

Ato Ordinatório

•12/12/2022, 14:58

Decisão

•31/10/2022, 13:01

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