Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Autora: ANTONIO SIMAO DA SILVA Parte Ré: JERONIMO TASSO DE GOIS ROSADO - ME e outros (3) À(o) Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS, por sua procuradoria institucional Com base no art. 7º E 8º da Portaria Conjunta nº 016-TJ, de 23 de março de 2018 e de ordem do(a) Exmo.(a) Sr.(a) Dr.(a) UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES, Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró/RN, em decisão/despacho sob ID 132566295 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe, fica V. Sa., INTIMADO (A), para comparecer à audiência Instrução aprazada para o dia 03/04/2025 10:15, para prestar seu depoimento pessoal, sob pena de confesso, nos termos do art. 385, § 1º, CPC, se não comparecer ou, comparecendo, se recusar a depor. Em obséquio à Resolução CNJ nº 345, de 09 de outubro de 2020, a audiência será feita de forma híbrida, tanto na modalidade de videoconferência, através da plataforma "Microsoft Teams", como presencialmente, na sala de audiências da 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró/RN, 3ª andar do Fórum Dr. Silveira Martins, Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró/RN, salvo expressa oposição das partes a ser peticionada no prazo de 05 (cinco) dias, facultando-se às partes, testemunhas e advogados, o comparecimento presencial ou virtual, conforme a sua conveniência. Segue link da plataforma "Microsoft Teams" para acesso à audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTVkYWYxYjgtNDY1ZS00NWUxLTk3ODEtMDQ5MDQ4MGQ5N2Qx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%22a63322a7-409d-4e56-9990-95593529d9f9%22%7d Esclareço que a equipe da 5ª Vara Cível desta Comarca estará à disposição dos que queiram comparecer à sala de audiências desta unidade no dia e hora aqui designados. Os participantes devem comparecer com 15 minutos de antecedência ao ato por videoconferência. Informo aos Senhores Advogados e partes que devem ingressar na sala do Teams com a câmera ligada. Em caso de dúvida sobre o acesso, deverá ser solicitado através do WhatsApp (84) 3673-9851 Cumpra-se, na forma da lei e sob suas penas. Mossoró/RN, 16 de fevereiro de 2025 RAFAELLA FONSECA PEREIRA Chefe de Unidade A visualização das peças do respectivo processo se dará através das chaves de acesso descritos na tabela abaixo, acessando-as através do sítio do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, no endereço www.tjrn.jus.br ( link PJE / Autenticidade de documentos / Consultar nº do documento ) ou https://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 16051816432174700000005771291 AÇÃO USUCAPIÃO SIMAO DA SILVA - final Petição Inicial 16051816412605500000005771295 PROCURAÇAÕ Procuração 16051816413585600000005771301 escritura de compra e venda Documento de Comprovação 16051816415174000000005771306 memorial descritivo Documento de Comprovação 16051816420424500000005771312 planta do imovel Documento de Comprovação 16051816421997200000005771318 CREDENCIAL ENGENHEIRO Documento de Comprovação 16051816423454300000005771325 Despacho Despacho 16060313385744700000005943198 Intimação Intimação 16060313385744700000005943198 Petição EMENDA A INICIAL Petição 16072117150917500000006530151 Petição e documentos em pdf Petição 16072117181137400000006551575 emenda a inicial Outros documentos 16072117164556900000006551591 PROCURAÇÃO Procuração 16072117170142100000006551599 DECLARAÇÃO DE POBREZA Documento de Comprovação 16072117172288700000006551607 REGISTRO POSITIVO Documento de Comprovação 16072117173701300000006551613 Certidão Certidão 16072609502241100000006592178 Despacho Despacho 16101914574403900000007625174 Citação Citação 17013009342044000000008581156 Intimação Intimação 17013009342044000000008581156 Notificação Notificação 16101914574403900000007625174 Certidão Certidão 18111908435001500000033623488 Termo Termo 18111908491992800000033623640 Termo Termo 18111908521050900000033623702 comprovante de envio do edital ao DJE Documento de Comprovação 18111908513327600000033623715 Termo Termo 18112012404290400000033667976 EDITAL PUBLICADO Documento de Comprovação 18112012401006400000033668002 AUSÊNCIA DE INTERESSE DA UNIAO_INTIMAR PARA MANIFESTAR INTERESSE O INCRA/RN E O DNIT/RN Petição 18121115264494900000034228024 004 - Nota Informativa nº 16429-2018-MP Documento de Comprovação 18121115261694100000034228072 Citação Citação 18121413391217900000034329010 Manifestação Estado do RN Petição 19011410444751400000036612045 Certidão Certidão 19021509313705800000037961894 Oficio a CCM 06 - Livan Ofício 19021509305250700000037961923 Recibo de envio de oficio CCM - 06 Outros documentos 19021509310388200000037961935 Citação Negativa Diligência 19021815450816800000038148063 Intimação Intimação 19022608261883700000038465099 Certidão Certidão 19050909134184100000041383532 Despacho Despacho 19070108561232200000043412092 Petição Petição 19081501294065700000046292390 OUTORGA UXÓRIa Outros documentos 19081501294109400000046292391 CERTIDAO CASAMENTO Documento de Comprovação 19081501294139700000046292392 Despacho Despacho 19082711080886400000046561012 Termo Termo 19082812094736500000046658438 Bacenjud 2.0 0809215-84.2016 Minuta de Endereço Documento de Comprovação 19082812094759800000046660111 Intimação Intimação 19082812184752700000046660138 Termo Termo 19090609174404000000046960621 BacenJud 2 0809215-84.2016 Resp. de End. Documento de Comprovação 19090609174459900000046960622 Termo Termo 19102910372406000000048564930 RENAJUD 0809215-84.2016 Resp. de End. Documento de Comprovação 19102910372436300000048564931 Infojud 0809215-84.2016 Resp. de End. Documento de Comprovação 19102910372467500000048564934 Sinesp Infoseg - 0809215-84.2016 Resp. de End. Documento de Comprovação 19102910372499300000048564935 Certidão Certidão 19110809400879800000048931105 Certidão Certidão 19112010534383400000049273816 Citação Citação 19112909170411900000049564599 Diligência Diligência 19120620330304400000049810239 Intimação Intimação 20012108061120200000050660529 Certidão Certidão 20040108055648300000052730326 Despacho Despacho 20052914554516700000053963393 MANIFESTAÇÃO Petição 20062317022193200000054780445 Certidão Certidão 20072021222757000000055546517 Citação Citação 20110512204108300000059879528 Citação Citação 20111008560045500000060013010 Certidão Certidão 20111216113235600000060132272 Pub. 0809215-84 Outros documentos 20111216113274400000060132286 Intimação Intimação 20111216113235600000060132272 Diligência Diligência 21011111132480200000061578040 Jeronimo Tasso de Gois Rosado_ME Devolução de Mandado 21011111132524300000061578043 Contestação Contestação 21021011124088600000062542365 Proc. 0809215-84.2016.8.20.5106 - Jeronimo Tasso de Gois Rosado - ME x Antônio Simão da Silva Contestação 21021011124110100000062543852 Procuração Procuração 21021011124132800000062543857 Certidão de imóvel Certidão de Registro de Imóveis 21021011124156700000062543859 Planta do imóvel georreferenciado Outros documentos 21021011124186300000062543861 Fotografias Fotografia 21021011124213900000062543862 Decisão TJRN Outros documentos 21021011124241700000062543865 Mandado e auto de reintegração de posse Outros documentos 21021011124278100000062543866 Proc. 0821037-70.2016.8.20.5106 - Ação de Manutenção de Posse Outros documentos 21021011124328300000062543872 Petição Petição 21021011253077000000062545726 Certidão Certidão 21032310424149300000063921411 Intimação Intimação 21032310424149300000063921411 Certidão Certidão 21032310483780900000063921434 Certidão Certidão 21032310511732900000063921447 Citação Citação 21040713135709600000064391089 Diligência Diligência 21060417404834000000066435148 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS (CITAÇÃO POR E-MAIL - CIÊNCIA DA PARTE) Diligência 21060417404854900000066435184 Petição Petição 21062418210952300000067076066 usucapioa. ausencia interesse antonio simao Contestação 21062418211060800000067076068 Anexo I - Procuração Petrobras 24.06.21 Procuração 21062418211078400000067076071 Certidão Certidão 22030708394733600000075464578 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22030708431698800000075466308 Intimação Intimação 22030708431698800000075466308 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22030708460128500000075466318 Intimação Intimação 22030708460128500000075466318 Manifestação pela não intervenção - MPRN Petição 22033009402717100000076189652 Intimação Intimação 22040708321608800000076773010 impugnação Petição 22040720275122700000076820553 boletos e comprovante luz Documento de Identificação 22040720275137600000076820554 IMPUGNAÇÃO ANTONIO SIMAO s Documento de Comprovação 22040720275157900000076820560 Certidão Certidão 22061510061340400000079727329 Despacho Despacho 22091412214936800000083945206 Certidão Certidão 23011214104428900000088665549 Despacho Despacho 23051213155809500000094347543 Intimação Intimação 23051213155809500000094347543 Contestação - curadoria especial Contestação 23071114430460200000097217290 Certidão Certidão 23083116382304800000099975229 Intimação Intimação 23083116382304800000099975229 Certidão de decurso de prazo Certidão de decurso de prazo 23100509531573500000101844264 Certidão Certidão 24011211572297000000106365691 Despacho Despacho 24020815511213300000107688924 Intimação Intimação 24020815511213300000107688924 Manifestação do MP para o Juízo Manifestação do MP para o Juízo 24040412362379400000110845444 Despacho Despacho 24100411063245200000123762182 Intimação Intimação 24100411063245200000123762182 Petição Petição 24102909072866400000125768005 Certidão Certidão 25021212040909400000133104606 Intimação Intimação 24100411063245200000123762182 Intimação Intimação 25021212040909400000133104606 Intimação Intimação 25021622363008100000133470754 Intimação Intimação 25021622363019700000133470755
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva Mossoró-RN CEP 59625-410 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DEPOIMENTO PESSOAL Processo nº: 0809215-84.2016.8.20.5106 Ação: USUCAPIÃO (49) Parte