Usucapião 0800631-66.2020.8.20.5145 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2020

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta

Partes do Processo

ROSIMEIDE DANTAS DE CARVALHO BARROS

CPF

Autor

ERONIDES MAURICIO DA SILVA

CPF

Autor

FRANCISCO ANISIO DE OLIVEIRA

Terceiro

INCERTO E NAO SABIDO

Terceiro

JOSEFA CARDOSO BARROS

Terceiro

Advogados / Representantes

ALDENICE DE SANTANA

OAB/RN 9953·CPF·Representa: Autor

JOAO VINICIUS LUCENA LOPES

OAB/RN 19876·CPF·Representa: Autor

TADEU MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/RN 14521·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ROSIMEIDE DANTAS DE CARVALHO BARROS

CPF

Autor

ERONIDES MAURICIO DA SILVA

CPF

Autor

FRANCISCO ANISIO DE OLIVEIRA

Terceiro

INCERTO E NAO SABIDO

Terceiro

JOSEFA CARDOSO BARROS

Terceiro

FRANCISCO ANISIO DE OLIVEIRA

Reu

INCERTO E NAO SABIDO

Reu

JOSEFA CARDOSO BARROS

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de KARLA ALEXANDRA RODRIGUES REVOREDO em 28/06/2024 23:59.

04/12/2024, 00:03

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DA SILVA em 28/06/2024 23:59.

04/12/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

03/12/2024, 17:58

Publicado Citação em 08/05/2024.

03/12/2024, 17:58

Arquivado Definitivamente

05/11/2024, 07:52

Juntada de recibo de envio por hermes

04/11/2024, 15:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 09:50

Transitado em Julgado em 31/10/2024

01/11/2024, 08:43

Decorrido prazo de TADEU MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 04:54

Decorrido prazo de TADEU MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:57

Juntada de Petição de comunicações

03/10/2024, 10:24

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 20:30

Julgado procedente o pedido

02/10/2024, 17:51

Decorrido prazo de JOAO VINICIUS LUCENA LOPES em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 01:10

Conclusos para julgamento

29/07/2024, 11:56

Todas as movimentações(126)

Decorrido prazo de KARLA ALEXANDRA RODRIGUES REVOREDO em 28/06/2024 23:59.

04/12/2024, 00:03

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DA SILVA em 28/06/2024 23:59.

04/12/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

03/12/2024, 17:58

Publicado Citação em 08/05/2024.

03/12/2024, 17:58

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•02/10/2024, 17:51

Despacho

•15/07/2024, 17:50

05/11/2024, 07:52

Juntada de recibo de envio por hermes

04/11/2024, 15:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 09:50

Transitado em Julgado em 31/10/2024

01/11/2024, 08:43

Decorrido prazo de TADEU MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 04:54

Decorrido prazo de TADEU MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:57

Juntada de Petição de comunicações

03/10/2024, 10:24

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 20:30

Julgado procedente o pedido

02/10/2024, 17:51

Decorrido prazo de JOAO VINICIUS LUCENA LOPES em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 01:10

Conclusos para julgamento

29/07/2024, 11:56

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 13:50

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 07:03

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 17:50

Conclusos para despacho

15/07/2024, 15:51

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 15:51

Juntada de edital

15/07/2024, 15:48

Juntada de Petição de comunicações

13/05/2024, 21:42

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA - RN - CEP: 59164-000 Autos n.º 0800631-66.2020.8.20.5145 Ação USUCAPIÃO (49) Parte Ativa: ALDENICE DE SANTANA CPF: 051.556.584-97, ERONIDES MAURICIO DA SILVA CPF: 466.016.514-00, JOAO VINICIUS LUCENA LOPES CPF: 123.392.924-09 Parte Passiva: EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Com permissão do Provimento n.º 252 de 18/12/2023 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN e autorização do(a) Dr(a). TIAGO NEVES CAMARA, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta da Comarca de Nísia Floresta/RN, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta e sua Secretaria a Ação de USUCAPIÃO (49), processo de nº 0800631-66.2020.8.20.5145, proposta por ERONIDES MAURICIO DA SILVA CPF: 466.016.514-00 contra, tendo sido determinada a CITAÇÃO dos confinantes LUIZ ANTONIO DA SILVA e KARLA ALEXANDRE RODRIGUES DE REVOREDO, para que os mesmos, querendo, contestem a referida ação, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do fim do prazo deste edital, sob pena de revelia e confissão. DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: contido na inicial ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação no prazo legal, serão presumidas verdadeiras as alegações contidas na petição inicial. Eu,HELAIZY DE CARVALHO FIGUEIREDO VARELA, Chefe de Secretaria, digitei, e eu, Wandecarla Sousa de Araújo, Chefe de Secretaria, conferi e assino. Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA - RN - CEP: 59164-000-RN, 6 de maio de 2024 HELAIZY DE CARVALHO FIGUEIREDO VARELA De Ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito

07/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 10:54

Conclusos para despacho

03/05/2024, 07:48

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 20:07

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 14:14

Conclusos para despacho

26/04/2024, 11:02

Juntada de certidão

26/04/2024, 11:01

Decorrido prazo de incerto e não sabido em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:00

Juntada de certidão

08/01/2024, 14:47

Juntada de aviso de recebimento

08/01/2024, 14:47

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 19:10

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 19:08

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 19:05

Juntada de Petição de comunicações

23/10/2023, 08:21

Decorrido prazo de TADEU MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 06:25

Decorrido prazo de TADEU MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 05:55

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 19:11

Juntada de outros documentos

04/10/2023, 14:40

Juntada de Petição de contestação

03/10/2023, 22:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2023, 09:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 14:26

Decorrido prazo de incerto e não sabido em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 01:11

Decorrido prazo de incerto e não sabido em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 01:40

Publicado Citação em 13/07/2023.

13/07/2023, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

13/07/2023, 09:35

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA - RN - CEP: 59164-000 Autos n.º 0800631-66.2020.8.20.5145 Ação USUCAPIÃO (49) Parte Ativa: ERONIDES MAURICIO DA SILVA123.392.924-09 Parte Passiva: Francisco Anísio de Oliveira e Josefa Cardoso Barros EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS De ordem do Exmo. Sr. Dr. TIAGO NEVES CAMARA, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc.FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta e sua Secretaria a Ação de USUCAPIÃO (49), processo de nº 0800631-66.2020.8.20.5145, proposta por ERONIDES MAURICIO DA SILVA contra Francisco Anisio de Oliveira e Josefa Cardoso Barros. Tendo sido determinada a CITAÇÃO dos réus Francisco Anísio de Oliveira e sua esposa Josefa Cardoso Barros, para que os mesmos, querendo, contestem a referida ação, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do escoamento do prazo deste edital, sob pena de revelia e confissão. ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação no prazo legal, serão presumidas verdadeiras as alegações contidas na petição inicial. Eu, HERCULES ANTONIO CHACON DE MATOS, Chefe de Secretaria, o digitei, conferi e assino. NÍSIA FLORESTA - RN, 11 de julho de 2023 HÉRCULES ANTONIO CHACON DE MATOS Chefe de Secretaria

12/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 14:46

Conclusos para despacho

28/05/2023, 13:34

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 14:55

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 19:11

Juntada de Petição de comunicações

12/05/2023, 20:48

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 18:42

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 16:13

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 19:04

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 15:59

Conclusos para despacho

12/04/2023, 11:39

Juntada de outros documentos

12/04/2023, 11:38

Juntada de Petição de comunicações

06/12/2022, 22:11

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 11:56

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 11:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/11/2022, 17:45

Juntada de Petição de diligência

02/11/2022, 17:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/09/2022, 12:23

Juntada de Petição de diligência

17/09/2022, 12:23

Juntada de diligência

17/09/2022, 12:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/09/2022, 12:00

Juntada de Petição de diligência

17/09/2022, 12:00

Expedição de Mandado.

03/09/2022, 18:33

Expedição de Mandado.

03/09/2022, 18:33

Expedição de Mandado.

03/09/2022, 18:33

Expedição de Certidão.

03/09/2022, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 13:40

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 10:52

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 11:27

Conclusos para despacho

06/04/2022, 14:49

Juntada de Petição de petição

22/03/2022, 11:00

Juntada de Petição de petição

17/03/2022, 20:07

Juntada de Petição de petição

14/03/2022, 09:53

Juntada de Petição de petição

22/02/2022, 12:16

Juntada de Petição de parecer

09/02/2022, 09:36

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 09:59

Conclusos para despacho

31/01/2022, 13:51

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE ARAUJO em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/09/2021, 12:53

Juntada de Petição de diligência

08/09/2021, 12:53

Decorrido prazo de LAILSON CARVALHO DOS SANTOS em 03/08/2021 23:59.

04/08/2021, 02:09

Decorrido prazo de LEONARDO CARVALHO DOS SANTOS em 03/08/2021 23:59.

04/08/2021, 02:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/07/2021, 13:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/07/2021, 13:26

Juntada de Petição de diligência

12/07/2021, 13:26

Decorrido prazo de TANIA MARIA DA SILVA em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 02:09

Juntada de diligência

16/06/2021, 13:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/06/2021, 12:46

Juntada de Petição de diligência

09/06/2021, 12:46

Juntada de Petição de petição incidental

08/02/2021, 19:58

Decorrido prazo de Maria da Conceição Barros do Amaral em 03/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 12:14

Juntada de Petição de petição

21/01/2021, 21:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/12/2020, 14:20

Juntada de Petição de diligência

10/12/2020, 14:20

Juntada de Petição de petição

02/12/2020, 16:06

Juntada de Petição de petição

29/11/2020, 19:35

Juntada de edital

18/11/2020, 10:30

Expedição de Mandado.

17/11/2020, 13:35

Expedição de Mandado.

17/11/2020, 13:35

Expedição de Mandado.

17/11/2020, 13:35

Expedição de Mandado.

17/11/2020, 13:11

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020, 13:05

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020, 13:05

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020, 13:05

Outras Decisões

13/11/2020, 14:36

Conclusos para despacho

08/10/2020, 09:34

Juntada de Petição de comunicações

29/09/2020, 19:32

Expedição de Outros documentos.

22/09/2020, 20:21

Outras Decisões

22/09/2020, 15:49

Conclusos para despacho

17/09/2020, 13:10

Juntada de Petição de comunicações

08/09/2020, 23:22

Expedição de Outros documentos.

07/09/2020, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2020, 11:34

Conclusos para decisão

02/09/2020, 11:58

Distribuído por sorteio

02/09/2020, 11:57

Despacho

•06/05/2024, 10:54

Despacho

•26/04/2024, 14:14

Despacho

•31/05/2023, 14:46

Despacho

•05/05/2023, 15:59

Despacho

•26/05/2022, 13:40

Despacho

•08/02/2022, 09:59

Decisão

•13/11/2020, 14:36

Decisão

•22/09/2020, 15:49

Despacho

•04/09/2020, 11:34