Execução Fiscal 0001767-76.2012.8.20.0113 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2012

Valor da Causa

R$ 692.171,05

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Areia Branca

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001767-76.2012.8.20.0113. EXEQUENTE: UNIÃO/FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: HB NAVEGAÇÃO LTDA-EPP DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Vistos. Trata-se de execução fiscal envolvendo as partes em epígrafe. Em Decisão retro (ID 93858184), determinou-se a suspensão da execução por 1 (um) ano, com base no art. 40 da Lei de Execução Fiscal. Decorrido o prazo supra, o ente público exequente f

28/02/2024, 00:00

Arquivado Provisoramente

27/02/2024, 14:39

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 14:39

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 14:38

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

27/02/2024, 14:00

Conclusos para julgamento

26/02/2024, 11:31

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0001767-76.2012.8.20.0113. EXEQUENTE: UNIÃO/FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: HB NAVEGAÇÃO LTDA-EPP DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos. Intime-se a Fazenda Pública exequente para indicar nos autos bens passíveis de constrição em nome da parte executada, requerendo o que entende devido a esse respeito em 30 (trinta) dias, sob pena de início do cômputo

19/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 12:34

Conclusos para decisão

15/02/2024, 11:01

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 11:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/02/2024, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

20/03/2023, 13:19

Publicado Intimação em 23/01/2023.

20/03/2023, 13:19

Todas as movimentações(68)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001767-76.2012.8.20.0113. EXEQUENTE: UNIÃO/FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: HB NAVEGAÇÃO LTDA-EPP DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Vistos. Trata-se de execução fiscal envolvendo as partes em epígrafe. Em Decisão retro (ID 93858184), determinou-se a suspensão da execução por 1 (um) ano, com base no art. 40 da Lei de Execução Fiscal. Decorrido o prazo supra, o ente público exequente f

28/02/2024, 00:00

Arquivado Provisoramente

27/02/2024, 14:39

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 14:39

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 14:38

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

27/02/2024, 14:00

Conclusos para julgamento

26/02/2024, 11:31

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0001767-76.2012.8.20.0113. EXEQUENTE: UNIÃO/FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: HB NAVEGAÇÃO LTDA-EPP DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos. Intime-se a Fazenda Pública exequente para indicar nos autos bens passíveis de constrição em nome da parte executada, requerendo o que entende devido a esse respeito em 30 (trinta) dias, sob pena de início do cômputo

19/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 12:34

Conclusos para decisão

15/02/2024, 11:01

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 11:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/02/2024, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

20/03/2023, 13:19

Publicado Intimação em 23/01/2023.

20/03/2023, 13:19

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/01/2023, 14:38

Conclusos para decisão

18/01/2023, 10:19

Juntada de Petição de petição de suspensão art. 40

18/01/2023, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0001767-76.2012.8.20.0113. EXEQUENTE: UNIÃO / FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: HB NAVEGAÇÃO LTDA-EPP DESPACHO Chamo o feito a ordem para determinar que se proceda com a intimação da parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre as certidões de ID 78831339 e 87451541. Cumpra-se. AREIA BRANCA/RN, 11 de janeiro Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023, 12:53

Conclusos para despacho

11/01/2023, 11:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/08/2022, 10:45

Juntada de Petição de diligência

24/08/2022, 10:45

Expedição de Mandado.

25/07/2022, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2022, 15:51

Conclusos para despacho

27/06/2022, 15:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/02/2022, 13:09

Juntada de Petição de diligência

18/02/2022, 13:09

Expedição de Mandado.

08/02/2022, 00:37

Outras Decisões

01/10/2020, 11:50

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 25/05/2020 23:59:59.

18/06/2020, 14:57

Conclusos para despacho

20/04/2020, 22:26

Juntada de Petição de petição

20/04/2020, 12:12

Expedição de Outros documentos.

14/04/2020, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/04/2020, 19:46

Ato ordinatório praticado

14/04/2020, 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/04/2020, 19:39

Expedição de Outros documentos.

14/04/2020, 19:39

Expedição de Outros documentos.

14/04/2020, 19:38

Digitalizado PJE

27/01/2020, 01:25

Recebidos os autos

22/01/2020, 11:41

Certidão expedida/exarada

17/01/2020, 01:07

Remessa para Setor de Digitalização PJE

08/10/2019, 05:22

Certidão expedida/exarada

05/09/2019, 05:23

Recebimento

27/05/2019, 09:23

Mero expediente

15/05/2019, 12:00

Certidão expedida/exarada

18/09/2018, 02:38

Redistribuição por direcionamento

16/10/2017, 01:22

Recebimento

25/10/2016, 04:26

Bloqueio/penhora on line

07/10/2016, 01:55

Concluso para despacho

04/11/2014, 02:39

Recebimento

27/10/2014, 03:43

Concluso para despacho

13/03/2014, 04:18

Petição

13/03/2014, 04:16

Certidão expedida/exarada

13/03/2014, 04:03

Recebimento

12/03/2014, 11:01

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

26/11/2013, 12:00

Certidão expedida/exarada

30/08/2013, 12:00

Ato ordinatório

30/08/2013, 12:00

Juntada de mandado

13/05/2013, 12:00

Certidão expedida/exarada

10/05/2013, 12:00

Certidão de Oficial Expedida

23/04/2013, 12:00

Expedição de mandado

15/04/2013, 12:00

Certidão expedida/exarada

15/04/2013, 12:00

Mero expediente

03/04/2013, 12:00

Distribuído por prevenção

12/03/2013, 12:00

Concluso para despacho

12/03/2013, 12:00

Documentos

Decisão

•27/02/2024, 14:00

Despacho

•16/02/2024, 12:34

Decisão

•18/01/2023, 14:38

Despacho

•11/01/2023, 12:53

Despacho

•22/07/2022, 15:51

Decisão

•01/10/2020, 11:50

Ato Ordinatório

•14/04/2020, 19:45

Decisão / Despacho

•22/01/2020, 11:41

Decisão / Despacho

•22/01/2020, 11:41

Decisão / Despacho

•22/01/2020, 11:41

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