Procedimento Comum Cível 0802021-04.2023.8.20.5101 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0802021-04.2023.8.20.5101 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

20/02/2026, 12:01

Arquivado Definitivamente

22/08/2023, 14:07

Transitado em Julgado em 11/07/2023

22/08/2023, 14:07

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

13/07/2023, 09:56

Publicado Intimação em 13/07/2023.

13/07/2023, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: B K DE ARAUJO JORGE REU: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN SENTENÇA 1. Relatório Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Processo nº: 0802021-04.2023.8.20.5101 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais entre as partes em epígrafe. Antes mesmo da citação da requerida, foi juntado acordo celebrado entre as partes de ID nº 102111303. É o relatório. Decido. 2. Fundamentação Determina o artigo o artigo 487, III,b, que o juiz resolverá o mérito do processo quando homologar a transação. Desse modo, sendo justo e válido o acordo celebrado por partes capazes, nada mais reste a este juízo senão homologar o acordo de ID nº 102111303. 3. Dispositivo Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes para que surta os jurídicos e legítimos efeitos, resolvendo o mérito do presente processo, com fundamento no artigo 487, III, b, do CPC. Custas satisfeitas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. CAICÓ/RN, data do sistema. Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

12/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 12:31

Homologada a Transação

11/07/2023, 11:22

Conclusos para julgamento

11/07/2023, 07:31

Juntada de ato ordinatório

11/07/2023, 07:30

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 15:58

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 15:58

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

22/05/2023, 12:16

Juntada de custas

22/05/2023, 12:11

Documentos

Sentença

•11/07/2023, 11:22

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 07:30

—

Partes do Processo(10)

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 11/07/2023

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

Publicado Intimação em 13/07/2023.

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Juntada de ato ordinatório

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

Juntada de custas

Todas as movimentações(20)