Procedimento Comum Cível 0804212-53.2022.8.20.5102 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2022

Valor da Causa

R$ 52.109,50

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim

Partes do Processo

GABRIELA NSCIMENTO DE CARVALHO

CPF

Autor

FACULDADE UNINASSAU

Terceiro

SOCIEDADE EDUCACIONAL CARVALHO GOMES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO PAULO SOARES DE AQUINO LIMA

OAB/RN 12532·CPF·Representa: Autor

GUILHERME EDUARDO NOVARETTI

OAB/SP 219348·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 25/11/2025

04/12/2025, 10:45

Decorrido prazo de PEDRO PAULO SOARES DE AQUINO LIMA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:11

Decorrido prazo de GUILHERME EDUARDO NOVARETTI em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:11

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 01:10

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 11:14

Julgado improcedente o pedido

14/10/2025, 17:58

Conclusos para julgamento

23/04/2024, 09:58

Expedição de Certidão.

09/03/2024, 03:46

Decorrido prazo de GUILHERME EDUARDO NOVARETTI em 07/03/2024 23:59.

09/03/2024, 03:46

Decorrido prazo de PEDRO PAULO SOARES DE AQUINO LIMA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 05:31

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 13:48

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 15:23

Conclusos para despacho

08/09/2023, 10:10

Todas as movimentações(50)

Transitado em Julgado em 25/11/2025

04/12/2025, 10:45

Decorrido prazo de PEDRO PAULO SOARES DE AQUINO LIMA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:11

Decorrido prazo de GUILHERME EDUARDO NOVARETTI em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:11

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

Documentos

Sentença

•14/10/2025, 17:58

Despacho

•16/02/2024, 15:23

31/10/2025, 01:10

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 11:14

Julgado improcedente o pedido

14/10/2025, 17:58

Conclusos para julgamento

23/04/2024, 09:58

Expedição de Certidão.

09/03/2024, 03:46

Decorrido prazo de GUILHERME EDUARDO NOVARETTI em 07/03/2024 23:59.

09/03/2024, 03:46

Decorrido prazo de PEDRO PAULO SOARES DE AQUINO LIMA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 05:31

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 13:48

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 15:23

Conclusos para despacho

08/09/2023, 10:10

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 15:35

Publicado Intimação em 13/07/2023.

13/07/2023, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

13/07/2023, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº: 0804212-53.2022.8.20.5102 ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, c/c art. 78, incisos VI e XIX, do Provimento n° 154-CJ/TJRN, de 09/09/2016, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre contestação de id. 92219554, no prazo de 15 (quinze) dias. CEARÁ-MIRIM/RN, 16 de março de 2023. JEAN DE PAIVA LEITE Servidor(a) Responsável (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

12/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 17:54

Decorrido prazo de Sociedade Educacional Carvalho Gomes Ltda em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:21

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 12:37

Expedição de Certidão.

16/03/2023, 12:35

Decorrido prazo de GUILHERME EDUARDO NOVARETTI em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 15:25

Decorrido prazo de Sociedade Educacional Carvalho Gomes Ltda em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 15:25

Juntada de Petição de contestação

24/11/2022, 21:09

Juntada de certidão

04/11/2022, 13:26

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 08:36

Audiência conciliação realizada para 01/11/2022 08:30 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim.

01/11/2022, 08:44

Juntada de Petição de petição

28/10/2022, 12:56

Juntada de aviso de recebimento

24/10/2022, 09:29

Publicado Intimação em 23/09/2022.

30/09/2022, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

30/09/2022, 01:34

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/09/2022, 14:41

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 14:38

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

21/09/2022, 14:36

Publicado Intimação em 20/09/2022.

20/09/2022, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

20/09/2022, 16:55

Publicado Intimação em 20/09/2022.

20/09/2022, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

20/09/2022, 10:16

Audiência conciliação designada para 01/11/2022 08:30 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim.

19/09/2022, 18:43

Juntada de ato ordinatório

19/09/2022, 18:40

Juntada de Petição de petição

17/09/2022, 09:18

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 15:23

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

16/09/2022, 15:22

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 14:07

Não Concedida a Antecipação de tutela

16/09/2022, 14:02

Conclusos para decisão

05/09/2022, 14:06

Distribuído por sorteio

05/09/2022, 14:06

Ato Ordinatório

•19/09/2022, 18:40

Decisão

•16/09/2022, 14:02