Agravo em Recurso Especial 0800043-02.2023.8.20.5130 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0800043-02.2023.8.20.5130 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

27/10/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 27/10/2025

27/10/2025, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 930467/2025

30/09/2025, 18:41

Protocolizada Petição 930467/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/09/2025

30/09/2025, 18:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/09/2025 Petição Nº 621878/2025 - AgRg

29/09/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/09/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0621878 - AgRg no AREsp 2738560 - Publicação prevista para 29/09/2025

25/09/2025, 10:10

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00621878/2025 - AgRg no AREsp 2738560/RN

24/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/08/2025

28/08/2025, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 01:36

Incluído em pauta para 18/09/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00621878/2025 - AgRg no AREsp 2738560/RN

26/08/2025, 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

04/07/2025, 17:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 621878/2025

04/07/2025, 17:11

Protocolizada Petição 621878/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/07/2025

04/07/2025, 16:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 612179/2025

02/07/2025, 19:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/09/2025, 10:10

DECISÃO TERMINATIVA

•30/06/2025, 03:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 27/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 930467/2025

Protocolizada Petição 930467/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/09/2025 Petição Nº 621878/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0621878 - AgRg no AREsp 2738560 - Publicação prevista para 29/09/2025

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00621878/2025 - AgRg no AREsp 2738560/RN

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 18/09/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00621878/2025 - AgRg no AREsp 2738560/RN

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 621878/2025

Protocolizada Petição 621878/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/07/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 612179/2025

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