Procedimento Comum Cível 0800593-22.2022.8.20.5133 - TJRN | JusConsulta

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/06/2024, 16:35

Ato ordinatório praticado

06/06/2024, 16:34

Decorrido prazo de JANETE DE AZEVEDO CRUZ LINS em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 04:21

Decorrido prazo de JANETE DE AZEVEDO CRUZ LINS em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 04:21

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 18:40

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 10:38

Ato ordinatório praticado

08/05/2024, 10:38

Juntada de ato ordinatório

07/05/2024, 14:07

Recebidos os autos

07/05/2024, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: JANETE DE AZEVEDO CRUZ LINS ADVOGADO: GLEIBSON LIMA DE PAIVA AGRAVADO: MUNICIPIO DE SERRA CAIADA REPRESENTANTE: PRCURADORTIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA DECISÃO A princípio, ressalte-se que esta Vice-Presidência analisou o agravo interno (Id. 21139504) interposto pela recorrente, em face da decisão do recurso especial (Id. 2075 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800593-22.2022.8.20.5133

23/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - A T O O R D I N A T Ó R I O Com permissão do art.203, §4º do Código de Processo Civil, INTIMO a parte Agravada, para contrarrazoar(em) ao Agravo no Recurso Especial, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias úteis. Natal/RN, 16 de novembro de 2023 Péricles Barbosa de França Chefe de Seção de Análise de Tarefas

17/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: JANETE DE AZEVEDO CRUZ LINS ADVOGADO: GLEIBSON LIMA DE PAIVA AGRAVADO: MUNICIPIO DE SERRA CAIADA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800593-22.2022.8.20.5133 Cuida-se de agravo interno (Id. 21139504) interposto com arrimo no art. 1.021 do Código de Processo Civil (CPC), contra decisão que inadmitiu o recurso especial com fundamento, por analogia, na Súmula 280 do Supremo Tribuna

17/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: JANETE DE AZEVEDO CRUZ LINS ADVOGADO: GLEIBSON LIMA DE PAIVA RECORRIDO: MUNICIPIO DE SERRA CAIADA DECISÃO Intimação - 0 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800593-22.2022.8.20.5133 Cuida-se de recurso especial (Id. 19775771) interpostos com fundamento no art. 105, III, “a” e "c", da Constituição Federal (CF). O acórdão impugnado restou assim ementado (Id. 19717950): DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO D

17/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0800593-22.2022.8.20.5133 Relator(a): Desembargador(a) GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem do(a) Secretário(a) Judiciário(a), INTIMO a(s) parte(s) Recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial no prazo legal. Natal/RN, 6 de junho de 2023 TULIO FERNANDES DE MATTOS SEREJO Chefe de Secretaria

07/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0800593-22.2022.8.20.5133 Polo ativo JANETE DE AZEVEDO CRUZ LINS Advogado(s): GLEIBSON LIMA DE PAIVA Polo passivo Municipio de Serra Caiada e outros Advogado(s): EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE ENQUADRAMENTO FUNCIONAL C/C CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL E PROVENTOS E DIFERENÇAS RETROATIVAS DA SERVIDORA INATIVA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. SERVIDORA D

30/05/2023, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 16:34

Ato Ordinatório

•08/05/2024, 10:38