Inventário 0821382-60.2021.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2022

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de RITA DA SILVA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:11

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 21:26

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 16:08

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

04/05/2026, 07:25

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

04/05/2026, 07:25

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 19:20

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 19:19

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 10:23

Conclusos para despacho

20/03/2026, 07:20

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE DE SA HONORATO em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 15:38

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 14:44

Publicado Intimação em 05/03/2026.

07/03/2026, 16:51

Todas as movimentações(158)

Decorrido prazo de RITA DA SILVA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:11

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 21:26

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 16:08

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

04/05/2026, 07:25

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

04/05/2026, 07:25

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 19:20

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 19:19

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 10:23

Conclusos para despacho

20/03/2026, 07:20

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE DE SA HONORATO em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 15:38

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 14:44

Publicado Intimação em 05/03/2026.

07/03/2026, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

07/03/2026, 16:51

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 10:38

Juntada de documento de comprovação

04/03/2026, 14:23

Juntada de certidão

04/03/2026, 14:01

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 11:09

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 11:09

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 10:50

Juntada de ofício

30/01/2026, 11:20

Conclusos para decisão

28/11/2025, 11:03

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 20:36

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 13:16

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 16:40

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 02:04

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 01:54

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 07:34

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 07:33

Juntada de certidão

14/11/2025, 07:28

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 09:11

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 17:10

Juntada de documento de comprovação

07/07/2025, 11:16

Conclusos para decisão

02/07/2025, 15:27

Juntada de documento de comprovação

02/07/2025, 15:25

Expedição de Ofício.

02/07/2025, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 18:28

Juntada de ofício

19/05/2025, 11:02

Conclusos para despacho

23/04/2025, 09:44

Decorrido prazo de DIOGENES NETO DE SOUZA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 02:55

Decorrido prazo de VANIA GOMES BRITO DIOGENES em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 02:55

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE DE SA HONORATO em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 02:55

Decorrido prazo de VANEIDE GOMES DE BRITO SENA PEREIRA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 02:35

Decorrido prazo de DIOGENES NETO DE SOUZA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 01:20

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 01:20

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE DE SA HONORATO em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 01:20

Decorrido prazo de VANIA GOMES BRITO DIOGENES em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 01:20

Decorrido prazo de VANEIDE GOMES DE BRITO SENA PEREIRA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 01:16

Publicado Intimação em 26/03/2025.

27/03/2025, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

27/03/2025, 05:06

Publicado Intimação em 26/03/2025.

27/03/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

27/03/2025, 01:20

Publicado Intimação em 26/03/2025.

26/03/2025, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

26/03/2025, 10:44

Publicado Intimação em 26/03/2025.

26/03/2025, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

26/03/2025, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERENTE: EDUARDA SHIRLEY FERNANDES DE OLIVEIRA VALE, MARINALDA SOARES DE MORAIS, EDINARA MAYRA DE MORAIS OLIVEIRA, EDILSON ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR Advogado do(a) REQUERENTE: GUSTAVO HENRIQUE DE SA HONORATO - RN0012176A Advogados do(a) REQUERENTE: DIOGENES NETO DE SOUZA - RN0002707A, VANEIDE GOMES DE BRITO SENA PEREIRA - RN0014232D, VANIA GOMES BRITO DIOGENES - RN0007908A INVENTARIADO: EDILSON ALVES DE OLIVEIRA D E S P A C H O Intimação - 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Fórum Dr. Silveira Martins Alameda das Carnaubeiras, nº 355, 3º Andar, Pres. Costa e Silva, Mossoró/RN, CEP 59625-410 PROCESSO nº 0821382-60.2021.8.20.5106 AÇÃO: INVENTÁRIO (39) Vistos etc. Considerando o teor a petição ID 130885948 e vasta documentação anexada, intime-se o polo ativo para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se. Realize-se SISBAJUD de bloqueio dos valores encontrados nas contas bancárias do falecido EDILSON ALVES DE OLIVEIRA (CPF 231.091.224-72), vide ID 105031325, além de consulta em nome da pessoa jurídica EDIPEÇAS COMÉRCIO LTDA ME (CNPJ 70.141.742/0001-12). Insira-se a prioridade legal no PJe, pois a terceira interessada RITA DA SILVA tem mais de 84 anos de idade. Escoado o prazo concedido, façam-se conclusos para decisão de urgência. P. I. Cumpra-se. Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica. DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERENTE: EDUARDA SHIRLEY FERNANDES DE OLIVEIRA VALE, MARINALDA SOARES DE MORAIS, EDINARA MAYRA DE MORAIS OLIVEIRA, EDILSON ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR Advogado do(a) REQUERENTE: GUSTAVO HENRIQUE DE SA HONORATO - RN0012176A Advogados do(a) REQUERENTE: DIOGENES NETO DE SOUZA - RN0002707A, VANEIDE GOMES DE BRITO SENA PEREIRA - RN0014232D, VANIA GOMES BRITO DIOGENES - RN0007908A INVENTARIADO: EDILSON ALVES DE OLIVEIRA D E S P A C H O Intimação - 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Fórum Dr. Silveira Martins Alameda das Carnaubeiras, nº 355, 3º Andar, Pres. Costa e Silva, Mossoró/RN, CEP 59625-410 PROCESSO nº 0821382-60.2021.8.20.5106 AÇÃO: INVENTÁRIO (39) Vistos etc. Considerando o teor a petição ID 130885948 e vasta documentação anexada, intime-se o polo ativo para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se. Realize-se SISBAJUD de bloqueio dos valores encontrados nas contas bancárias do falecido EDILSON ALVES DE OLIVEIRA (CPF 231.091.224-72), vide ID 105031325, além de consulta em nome da pessoa jurídica EDIPEÇAS COMÉRCIO LTDA ME (CNPJ 70.141.742/0001-12). Insira-se a prioridade legal no PJe, pois a terceira interessada RITA DA SILVA tem mais de 84 anos de idade. Escoado o prazo concedido, façam-se conclusos para decisão de urgência. P. I. Cumpra-se. Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica. DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERENTE: EDUARDA SHIRLEY FERNANDES DE OLIVEIRA VALE, MARINALDA SOARES DE MORAIS, EDINARA MAYRA DE MORAIS OLIVEIRA, EDILSON ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR Advogado do(a) REQUERENTE: GUSTAVO HENRIQUE DE SA HONORATO - RN0012176A Advogados do(a) REQUERENTE: DIOGENES NETO DE SOUZA - RN0002707A, VANEIDE GOMES DE BRITO SENA PEREIRA - RN0014232D, VANIA GOMES BRITO DIOGENES - RN0007908A INVENTARIADO: EDILSON ALVES DE OLIVEIRA D E S P A C H O Intimação - 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Fórum Dr. Silveira Martins Alameda das Carnaubeiras, nº 355, 3º Andar, Pres. Costa e Silva, Mossoró/RN, CEP 59625-410 PROCESSO nº 0821382-60.2021.8.20.5106 AÇÃO: INVENTÁRIO (39) Vistos etc. Considerando o teor a petição ID 130885948 e vasta documentação anexada, intime-se o polo ativo para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se. Realize-se SISBAJUD de bloqueio dos valores encontrados nas contas bancárias do falecido EDILSON ALVES DE OLIVEIRA (CPF 231.091.224-72), vide ID 105031325, além de consulta em nome da pessoa jurídica EDIPEÇAS COMÉRCIO LTDA ME (CNPJ 70.141.742/0001-12). Insira-se a prioridade legal no PJe, pois a terceira interessada RITA DA SILVA tem mais de 84 anos de idade. Escoado o prazo concedido, façam-se conclusos para decisão de urgência. P. I. Cumpra-se. Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica. DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERENTE: EDUARDA SHIRLEY FERNANDES DE OLIVEIRA VALE, MARINALDA SOARES DE MORAIS, EDINARA MAYRA DE MORAIS OLIVEIRA, EDILSON ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR Advogado do(a) REQUERENTE: GUSTAVO HENRIQUE DE SA HONORATO - RN0012176A Advogados do(a) REQUERENTE: DIOGENES NETO DE SOUZA - RN0002707A, VANEIDE GOMES DE BRITO SENA PEREIRA - RN0014232D, VANIA GOMES BRITO DIOGENES - RN0007908A INVENTARIADO: EDILSON ALVES DE OLIVEIRA D E S P A C H O Intimação - 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Fórum Dr. Silveira Martins Alameda das Carnaubeiras, nº 355, 3º Andar, Pres. Costa e Silva, Mossoró/RN, CEP 59625-410 PROCESSO nº 0821382-60.2021.8.20.5106 AÇÃO: INVENTÁRIO (39) Vistos etc. Considerando o teor a petição ID 130885948 e vasta documentação anexada, intime-se o polo ativo para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se. Realize-se SISBAJUD de bloqueio dos valores encontrados nas contas bancárias do falecido EDILSON ALVES DE OLIVEIRA (CPF 231.091.224-72), vide ID 105031325, além de consulta em nome da pessoa jurídica EDIPEÇAS COMÉRCIO LTDA ME (CNPJ 70.141.742/0001-12). Insira-se a prioridade legal no PJe, pois a terceira interessada RITA DA SILVA tem mais de 84 anos de idade. Escoado o prazo concedido, façam-se conclusos para decisão de urgência. P. I. Cumpra-se. Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica. DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

25/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 11:14

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 11:14

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 11:14

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 11:14

Juntada de certidão

07/03/2025, 11:30

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 09:42

Conclusos para despacho

04/11/2024, 09:34

Decorrido prazo de RITA DA SILVA em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:36

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 11:51

Juntada de diligência

31/08/2024, 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/08/2024, 15:35

Juntada de ofício

30/08/2024, 12:54

Juntada de termo

30/08/2024, 12:46

Expedição de Mandado.

05/08/2024, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 09:18

Conclusos para despacho

19/04/2024, 11:07

Decorrido prazo de VANIA GOMES BRITO DIOGENES em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 06:32

Decorrido prazo de DIOGENES NETO DE SOUZA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 06:32

Decorrido prazo de VANEIDE GOMES DE BRITO SENA PEREIRA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 06:32

Juntada de Petição de petição

14/02/2024, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

22/01/2024, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

22/01/2024, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

22/01/2024, 08:47

Publicado Intimação em 22/01/2024.

22/01/2024, 08:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: EDUARDA SHIRLEY FERNANDES DE OLIVEIRA VALE, MARINALDA SOARES DE MORAIS, EDINARA MAYRA DE MORAIS OLIVEIRA, EDILSON ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR Advogado do(a) REQUERENTE: GUSTAVO HENRIQUE DE SA HONORATO - RN0012176A Advogados do(a) REQUERENTE: DIOGENES NETO DE SOUZA - RN0002707A, VANEIDE GOMES DE BRITO SENA PEREIRA - RN0014232D, VANIA GOMES BRITO DIOGENES - RN0007908A INVENTARIADO: EDILSON ALVES DE OLIVEIRA D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró PROCESSO Nº 0821382-60.2021.8.20.5106 AÇÃO: INVENTÁRIO (39) Vistos em correição. Intime-se a inventariante, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca dos ofícios-respostas IDs nº 110947097 e 109343024 e das consultas RENAJUD ID nº 104916155 e SISBAJUD ID nº 105031325. Ato contínuo, intime-se a inventariante para, no mesmo prazo, apresentar endereço atualizado da Sra. Rita da Silva, em razão do ID nº 107357245, possibilitando assim sua citação e o cumprimento integral do Despacho ID nº 102384685 P. I. Cumpra-se. Mossoró/RN, 27 de novembro de 2023. DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

09/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 10:32

Conclusos para despacho

22/11/2023, 09:20

Juntada de termo

20/11/2023, 11:22

Juntada de termo

23/10/2023, 10:35

Juntada de termo

11/10/2023, 14:48

Juntada de ofício

02/10/2023, 16:49

Juntada de ofício

02/10/2023, 16:47

Juntada de certidão

20/09/2023, 07:19

Juntada de aviso de recebimento

20/09/2023, 07:19

Decorrido prazo de DIOGENES NETO DE SOUZA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:04

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 16:05

Juntada de certidão

14/08/2023, 08:44

Juntada de certidão

10/08/2023, 08:47

Juntada de certidão

31/07/2023, 10:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/07/2023, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

14/07/2023, 04:49

Publicado Intimação em 14/07/2023.

14/07/2023, 04:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO REQUERENTE: EDUARDA SHIRLEY FERNANDES DE OLIVEIRA VALE, MARINALDA SOARES DE MORAIS, EDINARA MAYRA DE MORAIS OLIVEIRA, EDILSON ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR Advogado do(a) REQUERENTE: GUSTAVO HENRIQUE DE SA HONORATO - OAB/RN 12176A Advogado do(a) REQUERENTE: DIOGENES NETO DE SOUZA - OAB/RN 2707A INVENTARIADO: EDILSON ALVES DE OLIVEIRA D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró PROCESSO Nº 0821382-60.2021.8.20.5106 AÇÃO: INVENTÁRIO (39) Vistos etc. Intime-se a inventariante, para no prazo de 15 (quinze) dias: a) Manifestar-se quanto a petição ID nº 95069092 - fls. 143-154; b) Juntar a documentação pessoal, que comprove a sua legitimidade, visto que a documentação ID nº 75564035- fls. 10 encontra-se ilegível; c) Anexar o balanço patrimonial da empresa EDIPEÇAS COMERCIO LTDA ME, CNPJ nº 70.141.742/0001-12, bem como esclarecer se a referida sociedade permanece em atividade ou se foi realizada a sua baixa; d) Esclarecer quem é a Sra. Rita Maria de Araújo (ID nº 95069122 - fls. 177), visto que conforme analise processual o nome da referida diverge da documentação pessoal do de cujus ( ID nº 80656945 - fls. 90-91 ), assim como do contrato empresarial (ID nº 80656943 - fls. 83-85). Intime-se a Sra. Rita da Silva para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar a atual situação da empresa, visto que a mesma é sócia, conforme contrato societário (ID nº 80656943 - fls. 83-85), tornando-se uma terceira interessada no feito. Determino que proceda-se buscas aos sistemas judiciários SISBAJUD e RENAJUD. Em ato contínuo, oficie-se os cartórios imobiliários da Comarca de Mossoró (1º e 6º) para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se há imóveis em nome do de cujus o Sr. EDILSON ALVES DE OLIVEIRA, CPF nº 231.091.224-72, bem como da sociedade empresária EDIPEÇAS COMERCIO LTDA ME, CNPJ nº 70.141.742/0001-12. Dou força de ofício a este despacho (art. 121-A, do Código de Normas da CGJ/RN). P. I. Cumpra-se. Mossoró/RN, 28 de junho de 2023. DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

13/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 08:59

Conclusos para despacho

22/03/2023, 13:11

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 23:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/01/2023, 05:39

Juntada de Petição de diligência

19/01/2023, 05:39

Juntada de Petição de diligência

18/01/2023, 07:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/01/2023, 07:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/01/2023, 11:59

Juntada de Petição de diligência

17/01/2023, 11:59

Expedição de Mandado.

10/11/2022, 12:57

Expedição de Mandado.

10/11/2022, 12:57

Expedição de Mandado.

10/11/2022, 12:57

REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL

12/09/2022, 20:36

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022, 09:35

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE DE SA HONORATO em 08/08/2022 23:59.

11/08/2022, 18:39

Conclusos para despacho

09/08/2022, 15:17

Juntada de Petição de petição

08/08/2022, 09:26

Publicado Intimação em 22/07/2022.

22/07/2022, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

21/07/2022, 01:23

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 12:17

Juntada de Petição de petição

09/06/2022, 12:10

Juntada de aviso de recebimento

17/05/2022, 10:26

Juntada de aviso de recebimento

17/05/2022, 10:24

Juntada de aviso de recebimento

17/05/2022, 10:23

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE DE SA HONORATO em 03/05/2022 23:59.

10/05/2022, 02:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/04/2022, 07:56

Expedição de Outros documentos.

21/04/2022, 07:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/04/2022, 07:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/04/2022, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/04/2022, 07:56

Juntada de Petição de petição

05/04/2022, 17:24

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/03/2022, 09:31

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/02/2022, 23:47

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 23:47

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2022, 11:28

Conclusos para despacho

25/01/2022, 19:39

Expedição de Certidão.

25/01/2022, 19:38

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE DE SA HONORATO em 16/12/2021 23:59.

17/12/2021, 01:20

Juntada de Petição de petição

08/12/2021, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/11/2021, 12:55

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2021, 10:03

Juntada de Petição de petição

11/11/2021, 10:15

Conclusos para decisão

10/11/2021, 12:05

Distribuído por sorteio

10/11/2021, 12:04

Documentos

Despacho

•29/04/2026, 10:23

Despacho

•03/03/2026, 10:50

Despacho

•07/11/2025, 09:11

Documento de Comprovação

•04/11/2025, 17:10

Despacho

•30/06/2025, 18:28

Despacho

•31/01/2025, 09:42

Despacho

•24/04/2024, 09:18

Despacho

•27/11/2023, 10:32

Despacho

•28/06/2023, 08:59

Despacho

•25/08/2022, 09:35

Despacho

•28/01/2022, 11:28

Documento de Comprovação

•08/12/2021, 18:01

Documento de Comprovação

•08/12/2021, 18:01

Documento de Comprovação

•08/12/2021, 18:01

Despacho

•17/11/2021, 10:03