Procedimento Comum Cível 0801122-14.2020.8.20.5100 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/04/2020

Valor da Causa

R$ 46.562,17

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Assu

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/06/2025, 06:17

Juntada de alvará recebido

26/06/2025, 06:16

Juntada de certidão

12/06/2025, 14:54

Juntada de Petição de comunicações

03/06/2025, 15:10

Publicado Intimação em 02/06/2025.

03/06/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

03/06/2025, 00:36

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 12:33

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 12:32

Transitado em Julgado em 29/05/2025

29/05/2025, 12:30

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:09

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:07

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 09:44

Publicado Intimação em 07/05/2025.

12/05/2025, 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

12/05/2025, 06:55

Publicado Intimação em 07/05/2025.

10/05/2025, 07:53

Todas as movimentações(110)

Arquivado Definitivamente

26/06/2025, 06:17

Juntada de alvará recebido

26/06/2025, 06:16

Juntada de certidão

12/06/2025, 14:54

Juntada de Petição de comunicações

03/06/2025, 15:10

Publicado Intimação em 02/06/2025.

03/06/2025, 00:36

Documentos

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 12:32

Petição

•12/05/2025, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

03/06/2025, 00:36

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 12:33

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 12:32

Transitado em Julgado em 29/05/2025

29/05/2025, 12:30

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:09

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:07

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 09:44

Publicado Intimação em 07/05/2025.

12/05/2025, 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

12/05/2025, 06:55

Publicado Intimação em 07/05/2025.

10/05/2025, 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

10/05/2025, 07:53

Publicado Intimação em 07/05/2025.

10/05/2025, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

10/05/2025, 06:06

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 14:29

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 14:29

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 14:29

Extinto o processo por desistência

29/04/2025, 14:47

Conclusos para julgamento

14/04/2025, 07:54

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:50

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 00:24

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

26/03/2025, 10:18

Publicado Intimação em 26/03/2025.

26/03/2025, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0801122-14.2020.8.20.5100 DESPACHO Intime-se a parte demandada para, no prazo de 10 dias, informar se concorda com pedido de desistência formulado em ID. 144858624. AÇU, na data da assinatura. ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz de Direito (assinado eletronicamente)

25/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 07:28

Conclusos para julgamento

21/03/2025, 13:59

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 09:02

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 07:46

Publicado Intimação em 15/02/2024.

06/12/2024, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

06/12/2024, 16:55

Publicado Intimação em 29/10/2024.

06/12/2024, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

06/12/2024, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

04/12/2024, 18:27

Publicado Intimação em 11/03/2024.

04/12/2024, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

26/11/2024, 09:09

Publicado Intimação em 15/05/2024.

26/11/2024, 09:09

Conclusos para despacho

22/11/2024, 10:37

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 20:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: ROSA DE LOURDES ARAUJO BRITO MAFRA Réu: Banco do Brasil S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º do CPC, em cumprimento ao Provimento n. 252, de 18 de dezembro de 2023, da Corregedoria Geral de Justiça, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Açu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0800767-33.2022.8.20.5100 Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se o(a) profissional de perícia para entregar o laudo em 20 dias, levando em consideração os quesitos apresentados pelas partes e pelo Juízo. AÇU/RN, data do sistema. PAULO ROGERIO DOS SANTOS Auxiliar de Secretaria

25/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

15/07/2024, 07:00

Publicado Intimação em 15/07/2024.

15/07/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: JACILDA MARIA DE ALMEIDA Réu: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4 da Lei 13.105/2015 e art. 4º do Provimento nº 10 da CJ-TJ, expeço intimação à parte autora, por intermédio de seu advogado, para que tome ciência do agendamento da perícia, conforme petição retro. AÇU/RN, data do sistema. RAFAEL COSME TAVARES Chefe de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0801122-14.2020.8.20.5100 Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 16:47

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 21:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fixo o prazo de 30 (trinta) dias, para entrega do laudo pericial.

14/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 14:49

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Tomar ciência do agendamento da perícia, conforme petição retro

08/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 00:40

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 21:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801122-14.2020.8.20.5100. AUTOR: JACILDA MARIA DE ALMEIDAREU: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL, BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Chamo o feito à ordem, observo que no ID 101021007 nomeou o perito AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO para exercer a perícia nos autos, ocorre que a perícia determinada é de engenharia, sendo o perito nomeado especialista em grafotécnica. Desse modo, diante da incompatibilidade entre a especialidade do perito e a diligência necessária nos autos, o destituo do encargo do perito. Comunique-se ao perito. Assim, tendo em vista a nova regulamentação a ser adotada nos casos de perícias pagas comunicadas a partir do Ofício Circular nº 001/2023 - NP, cujas perícias serão processadas diretamente entre a Vara e o Perito, nomeio o profissional Inglisson Eduardo Siqueira Dantas (CPF: 113.846.714-63) para exercer o encargo e proceder à realização da perícia de engenharia determinada nos autos. Sendo assim, intime-o para que informe, no prazo de 10 dias, se aceita a nomeação. Aceito o encargo e não havendo impugnação das partes, proceda-se com a realização da perícia. Atualizo os honorários periciais da perícia de engenharia para o importe de R$ 459,59 (item 2.3), conforme a Resolução n. 387/2022-TJRN. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se o demandado para pagar os honorários periciais, caso já realizado, para realizar a complementação integral do mesmo, no prazo de 10 (dez) dias, nos moldes determinados no ID 81516751. Intime-se. Assu/RN, data registrada no sistema. NILBERTO CAVALCANTI DE SOUZA NETO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

09/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 11:39

Nomeado perito

08/02/2024, 09:03

Conclusos para despacho

08/08/2023, 13:32

Decorrido prazo de AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 02:03

Juntada de Petição de comunicações

21/07/2023, 22:16

Publicado Intimação em 13/07/2023.

13/07/2023, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

13/07/2023, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intime-o para que informe, no prazo de 10 dias, se aceita a nomeação

12/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 10:32

Conclusos para despacho

30/03/2023, 16:44

Juntada de certidão

30/03/2023, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 13:25

Conclusos para julgamento

02/09/2022, 08:53

Juntada de Petição de petição

01/09/2022, 09:42

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 26/08/2022 23:59.

29/08/2022, 19:53

Juntada de Petição de petição

22/08/2022, 16:50

Publicado Intimação em 12/08/2022.

13/08/2022, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

10/08/2022, 02:02

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 15:24

Juntada de certidão

09/08/2022, 13:25

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 18/07/2022 23:59.

24/07/2022, 01:47

Expedição de Certidão.

24/07/2022, 01:46

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 18/07/2022 23:59.

24/07/2022, 01:46

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 11:09

Juntada de Petição de petição

28/06/2022, 12:45

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 14:10

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 13:51

Expedição de Outros documentos.

04/06/2022, 10:28

Expedição de Outros documentos.

04/06/2022, 10:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/05/2022, 16:19

Conclusos para despacho

16/04/2022, 12:17

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 11/04/2022.

12/04/2022, 12:56

Juntada de Petição de petição

06/04/2022, 16:35

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 23:31

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 23:31

Conclusos para decisão

03/12/2021, 11:09

Juntada de aviso de recebimento

01/12/2021, 12:28

Decorrido prazo de FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL em 16/11/2021 23:59.

01/12/2021, 12:28

Juntada de Petição de petição

23/11/2021, 11:11

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 02:27

Juntada de Petição de contestação

13/10/2021, 06:40

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 13:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/09/2021, 12:17

Conclusos para despacho

08/05/2020, 23:14

Juntada de Petição de petição

04/05/2020, 14:37

Expedição de Outros documentos.

14/04/2020, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2020, 17:02

Conclusos para despacho

06/04/2020, 13:39

Distribuído por sorteio

06/04/2020, 13:39

Sentença

•29/04/2025, 14:47

Despacho

•24/03/2025, 07:28

Petição

•26/02/2025, 12:43

Despacho

•26/02/2025, 07:46

Despacho

•08/02/2024, 09:03

Despacho

•05/06/2023, 10:32

Despacho

•10/03/2023, 13:25

Petição

•01/09/2022, 09:42

Decisão

•30/05/2022, 16:19

Despacho

•17/03/2022, 23:31

Despacho

•04/08/2020, 14:37

Despacho

•13/04/2020, 17:02

Prova Emprestada

•06/04/2020, 13:39