Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0814767-54.2021.8.20.5106 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0814767-54.2021.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/08/2024, 12:28

Recebidos os autos

05/08/2024, 12:09

Juntada de intimação de pauta

05/08/2024, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0814767-54.2021.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 15-08-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 15 a 21/08/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 12 de julho de 2023.

13/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

05/05/2022, 14:48

Juntada de certidão

02/05/2022, 21:41

Juntada de Petição de contrarrazões

28/04/2022, 16:57

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 17:20

Juntada de certidão

09/03/2022, 20:44

Juntada de Petição de recurso inominado

03/03/2022, 19:44

Juntada de Petição de comunicações

17/02/2022, 11:33

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 09:17

Julgado procedente o pedido

27/01/2022, 06:53

Conclusos para julgamento

13/01/2022, 15:56

Juntada de certidão

13/01/2022, 15:54

Documentos

Decisão

•02/05/2024, 22:43

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 10:00

—

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de intimação de pauta

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de certidão

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Juntada de Petição de recurso inominado

Juntada de Petição de comunicações

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

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