Procedimento Comum Cível 0802520-86.2022.8.20.5112 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/07/2022

Valor da Causa

R$ 11.124,00

Orgao julgador

1ª Vara da Comarca de Apodi

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Cornélio Alves na Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/02/2024, 10:54

Recebidos os autos

15/02/2024, 10:46

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Juntada de despacho

15/02/2024, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0802520-86.2022.8.20.5112 Polo ativo CAMILLY KARIELI GAMA ARAUJO Advogado(s): IGNO KELLY ARAUJO FERREIRA Polo passivo Município de Apodi/RN e outros Advogado(s): EMENTA: CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DIREITO À SAÚDE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. I – ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL SUSCITADA PELO PARQUET D

20/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

28/09/2023, 11:17

Decorrido prazo de Apelada em 12/09/2023.

27/09/2023, 11:19

Decorrido prazo de IGNO KELLY ARAUJO FERREIRA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 08:00

Decorrido prazo de IGNO KELLY ARAUJO FERREIRA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 07:44

Decorrido prazo de IGNO KELLY ARAUJO FERREIRA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 07:41

Decorrido prazo de IGNO KELLY ARAUJO FERREIRA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 07:41

Decorrido prazo de IGNO KELLY ARAUJO FERREIRA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 07:41

Decorrido prazo de IGNO KELLY ARAUJO FERREIRA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 07:41

Juntada de termo

02/08/2023, 14:21

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 12:03

Recebidos os autos

24/07/2023, 13:39

Documentos

Acórdão

•13/11/2023, 10:31

Despacho

•02/10/2023, 21:34

Despacho

•02/10/2023, 21:05

Decisão / Despacho

•02/08/2023, 14:21

Decisão

•20/07/2023, 20:29

Despacho

•18/07/2023, 11:13

Despacho

•18/07/2023, 10:26

Decisão

•17/07/2023, 12:18

Despacho

•03/05/2023, 17:11

Sentença

•25/04/2023, 12:42

Despacho

•20/03/2023, 18:10

Despacho

•14/02/2023, 20:24

Despacho

•14/02/2023, 14:35

Despacho

•03/11/2022, 13:22

Decisão

•25/08/2022, 17:08

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h