Execução Fiscal 0000591-43.2004.8.20.0113 - TJRN

Execução Fiscal 0000591-43.2004.8.20.0113 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000591-43.2004.8.20.0113. APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL APELADO: TECNOSAL REFINARIA DE SAL LTDA DESPACHO Considerando o teor da Certidão de ID 141086689, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se novamente o ente público exequente para se manifestar nos autos, requerendo o que entender de direito para o prosseguimento da corrente execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão do feito pelo art. 40 da Lei de Execução Fiscal (LEF). Decorrido o prazo supra, com ou sem resposta, certifique-se. Na hipótese de a Fazenda Pública se manter inerte, voltem-me os autos conclusos para Decisão de Suspensão. Em havendo manifestação da Fazenda Pública exequente, retornem-me os autos conclusos para deliberação pertinente. Intime-se. Cumpra-se. Areia Branca/RN, data de validação no sistema. EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte executada, por intermédio de seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar nos termos do art. 854, § 3º do CPC, caso pretenda (bloqueio de valores em ID: 131661315). Areia Branca/RN, 20 de setembro de 2024 Aline Oliveira de Fontes Auxiliar de Gabinete (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

23/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000591-43.2004.8.20.0113. APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL APELADO: TECNOSAL REFINARIA DE SAL LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos. Intime-se a Fazenda Pública exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, requerer o que entender conveniente para o prosseguimento da execução ou informar o endereço correto e atualizado de tais sócios, sob pena de suspensão dos autos pelo art. 40 da Lei de Execução Fiscal. Após, com ou sem manifestação, certifique-se nos autos e, ato contínuo, voltem conclusos para deliberação pertinente. Intime-se. Cumpra-se. Areia Branca/RN, data de validação no sistema. EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

19/07/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

09/01/2024, 09:08

Expedição de Mandado.

09/01/2024, 09:03

Juntada de certidão

13/12/2023, 11:56

Juntada de certidão

13/12/2023, 11:32

Deferido o pedido de

07/12/2023, 13:58

Conclusos para despacho

28/07/2023, 13:18

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 12:51

Publicado Intimação em 17/07/2023.

19/07/2023, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

19/07/2023, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC) Intimo a parte autora para se manifestar acerca dos documentos acostados aos Id´s: 103308406, 103308411 e 103310180, requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Areia Branca/RN, 13 de julho de 2023 Aline Oliveira de Fontes Auxiliar de Gabinete (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

14/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 09:23

Juntada de ato ordinatório

13/07/2023, 09:22

Documentos

Decisão

•16/10/2025, 15:24

Decisão

•17/09/2025, 17:34

—

Expedição de Mandado.

Expedição de Mandado.

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Deferido o pedido de

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 17/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

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