Cumprimento de sentença 0809487-97.2019.8.20.5001 - TJRN

Cumprimento de sentença 0809487-97.2019.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

04/12/2024, 09:30

Publicado Intimação em 07/11/2024.

04/12/2024, 09:30

Publicado Intimação em 07/11/2024.

24/11/2024, 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

24/11/2024, 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

10/11/2024, 03:38

Publicado Intimação em 07/11/2024.

10/11/2024, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

10/11/2024, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

10/11/2024, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

07/11/2024, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

07/11/2024, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

07/11/2024, 16:00

Publicado Intimação em 07/11/2024.

07/11/2024, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0809487-97.2019.8.20.5001. AUTOR: JOSE LUIZ DE CASTRO CORTEZ RÉU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO A parte exequente, no ID. 132257512, apresentou petição, pleiteando a desconsideração da petiçao de ID. 128440957 em que pretendia cumprimento da sentença, por haver protocolado por engano. Diante da informação, considerando que já consta dos autos sentença extinguindo a obrigação, determino o arquivamento do feito. Natal/RN, data registrada no sistema ARKLENYA XEILHA SOUZA DA SILVA PEREIRA Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente conforme a lei 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Cível da Comarca de Natal

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0809487-97.2019.8.20.5001. AUTOR: JOSE LUIZ DE CASTRO CORTEZ RÉU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO A parte exequente, no ID. 132257512, apresentou petição, pleiteando a desconsideração da petiçao de ID. 128440957 em que pretendia cumprimento da sentença, por haver protocolado por engano. Diante da informação, considerando que já consta dos autos sentença extinguindo a obrigação, determino o arquivamento do feito. Natal/RN, data registrada no sistema ARKLENYA XEILHA SOUZA DA SILVA PEREIRA Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente conforme a lei 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Cível da Comarca de Natal

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0809487-97.2019.8.20.5001. AUTOR: JOSE LUIZ DE CASTRO CORTEZ RÉU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Cível da Comarca de Natal Intime-se a parte executada para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da petição de ID. 128440957. Após, retornem os autos conclusos. Natal/RN, data registrada no sistema ARKLENYA XEILHA SOUZA DA SILVA PEREIRA Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente conforme a lei 11.419/06)

06/11/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•04/11/2024, 17:11

Despacho

•19/08/2024, 17:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0809487-97.2019.8.20.5001. AUTOR: JOSE LUIZ DE CASTRO CORTEZ RÉU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Trata-se de ação pelo procedimento comum movida por José Luiz de Castro Cortez em face de Banco do Brasil S.A, ambos qualificados nos autos. Aduziu que teve seu salário retido indevidamente pelo réu, pelo que requereu a restituição dos valores e condenação da ré a título de danos morais. O réu apresentou contestação. Em sentença de ID. 55593275, este Juízo julgou procedentes, em parte, os pleitos autorais, tendo condenado o réu a restituição da remuneração e em indenização por danos morais. Condenou, ainda, o demandado em custas e honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento), na proporção de 70% (setenta por cento). As partes interpuseram recurso de apelação, tendo sido negado provimento em ambos. A parte ré interpôs recurso especial, o que não foi conhecido por deserção. Evoluiu para a fase de cumprimento de sentença. Após penhora, o executado procedeu com o depósito do valor devido. Em petição de ID. 101826988, a parte exequente requereu a expedição de alvará do valor depositado judicialmente. Alvará expedido. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Fundamento. Decido. Os arts. 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil restam assim vazados: Art. 924. Extingue-se a execução quando: I - a petição inicial for indeferida; II - a obrigação for satisfeita; III - o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; IV - o exequente renunciar ao crédito; V - ocorrer a prescrição intercorrente. Art. 925. A extinção só produz efeito quando declarada por sentença. No caso em tela, houve a satisfação da obrigação. Diante do exposto, extingo a presente execução, com fundamento nos arts. 924, II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas por ser mera fase processual. Desbloqueie-se eventuais excessos ainda bloqueados. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Natal/RN, data registrada no sistema ARKLENYA XEILHA SOUZA DA SILVA PEREIRA Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente conforme a lei 11.419/06)

14/07/2023, 00:00

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

Publicado Intimação em 07/11/2024.

Publicado Intimação em 07/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

Publicado Intimação em 07/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

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Publicado Intimação em 07/11/2024.

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