Execução Fiscal 0800560-54.2022.8.20.5158 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 16.797,92

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Touros

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Execução Fiscal · 1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de documento de comprovação

09/05/2026, 19:11

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 16:02

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 00:28

Juntada de certidão

29/09/2025, 12:48

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 17:13

Conclusos para julgamento

11/06/2025, 14:47

Juntada de certidão

11/06/2025, 14:46

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 13:44

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

30/05/2025, 16:25

Publicado Intimação em 10/04/2025.

10/04/2025, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 03:58

Juntada de certidão

08/04/2025, 13:24

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 13:22

Todas as movimentações(55)

Juntada de documento de comprovação

09/05/2026, 19:11

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 16:02

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 00:28

Juntada de certidão

29/09/2025, 12:48

Documentos

Despacho

•23/09/2025, 17:13

Despacho

•17/03/2025, 19:30

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 17:13

Conclusos para julgamento

11/06/2025, 14:47

Juntada de certidão

11/06/2025, 14:46

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 13:44

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

30/05/2025, 16:25

Publicado Intimação em 10/04/2025.

10/04/2025, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 03:58

Juntada de certidão

08/04/2025, 13:24

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 19:30

Conclusos para despacho

12/01/2025, 18:30

Expedição de Certidão.

12/01/2025, 18:29

Decorrido prazo de PARTE REQUERIDA em 17/12/2024.

12/01/2025, 18:28

Decorrido prazo de MARIA TELMA AMARAL DE OLIVEIRA FARIAS - ME em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:24

Decorrido prazo de MARIA TELMA AMARAL DE OLIVEIRA FARIAS em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:24

Decorrido prazo de MARIA TELMA AMARAL DE OLIVEIRA FARIAS em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:15

Decorrido prazo de MARIA TELMA AMARAL DE OLIVEIRA FARIAS - ME em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

28/11/2024, 01:45

Publicado Intimação em 26/11/2024.

28/11/2024, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800560-54.2022.8.20.5158. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Touros Av. José Mário de Farias, 847, Centro - CEP 59584-000, Fone: 84-3673-9705, Touros-RN Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Polo ativo: Estado do Rio Grande do Norte Polo passivo: MARIA TELMA AMARAL DE OLIVEIRA FARIAS e outros DECISÃO Vistos etc. Compulsando os autos, observo trata-se de execução fiscal ainda pendente de conclusão em razão da ausência do adimplemento pela parte executada. Nesse sentido, requereu a parte exequente a da consulta SISBAJUD. Pois bem. Passo a análise dos pedidos. Quanto ao pedido de diligências via SISBAJUD, entendo pelo deferimento do pedido, visto que a consulta do SISBAJUD não fora realizada Assim, DEFIRO o pedido de renovação da consulta via SISBAJUD. Havendo resultado positivo, ainda que em parte, intime-se o executado para apresentação de Embargos à Execução no prazo de 15 (quinze) dias. Com os Embargos, intime-se o exequente para apresentar contrarrazões em igual prazo. Em seguida, voltem os autos conclusos. Na ausência de Embargos, após a certificação do decurso de prazo, voltem os autos conclusos para despacho. P.I. Expedientes necessários. Cumpra-se. Touros/RN, data registrada no sistema. GUILHERME MELO CORTEZ Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da lei nº 11.419/06)

22/11/2024, 00:00

Juntada de certidão

21/11/2024, 10:43

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 10:41

Juntada de certidão

25/10/2024, 14:39

Juntada de certidão

11/10/2024, 12:54

Juntada de certidão

13/12/2023, 10:29

Outras Decisões

29/09/2023, 19:51

Conclusos para decisão

19/09/2023, 20:16

Juntada de certidão

19/09/2023, 20:16

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

17/07/2023, 07:32

Publicado Intimação em 17/07/2023.

17/07/2023, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800560-54.2022.8.20.5158. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Touros Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ATO ORDINATÓRIO Com permissão dos artigos 152, inciso VI e 203, § 4º, ambos do NCPC e art. 4º, do Provimento da CGJ/RN nº 10, de 04/07/2005, procedo com a intimação da parte AUTORA para se manifestar nos autos requerendo o que entender de direito, no prazo de 30 dias. Dou fé. Touros/RN 13 de julho de 2023 JOSELUCIA DE AGUIAR GONCALVES FRANCA Servidor(a) do Juízo (documento assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º, da Lei nº 11.419/06) PESSOA(AS) A SER(EM) INTIMADOS(AS): Estado do Rio Grande do Norte AVENIDA AFONSO PENA, 1155, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE RN, Tirol, NATAL - RN - CEP: 59020-100

14/07/2023, 00:00

Juntada de certidão

13/07/2023, 12:53

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 12:37

Decorrido prazo de MARIA TELMA AMARAL DE OLIVEIRA FARIAS e outros em 06/06/2023.

13/07/2023, 12:34

Decorrido prazo de MARIA TELMA AMARAL DE OLIVEIRA FARIAS em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/05/2023, 08:33

Juntada de Petição de diligência

16/05/2023, 08:33

Decorrido prazo de MARIA TELMA AMARAL DE OLIVEIRA FARIAS - ME em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 01:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/04/2023, 09:51

Juntada de Petição de diligência

18/04/2023, 09:51

Expedição de Certidão.

16/02/2023, 17:18

Juntada de certidão

08/11/2022, 15:08

Expedição de Certidão.

21/05/2022, 10:43

Expedição de Mandado.

06/04/2022, 12:05

Expedição de Mandado.

06/04/2022, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2022, 18:58

Conclusos para despacho

28/03/2022, 18:15

Distribuído por sorteio

28/03/2022, 18:15

Decisão

•29/09/2023, 19:51

Despacho

•05/04/2022, 18:58