Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0805695-64.2023.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Prova IlícitaProvasAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desembargador Convocado João Batista Moreira

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Habeas Corpus Criminal · Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal

Partes do Processo

VALDIR FELIPE SENA DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

AFONSO SILVA DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

SERGIO GOMES DE FRANCA NETO

CPF

TERCEIRO

LINDEMBERG LOPES

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

05/09/2023, 15:53

Transitado em Julgado em 05/09/2023

05/09/2023, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 861822/2023

30/08/2023, 10:21

Protocolizada Petição 861822/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/08/2023

30/08/2023, 10:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2023 Petição Nº 842840/2023 - DESIS

29/08/2023, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2023, 19:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0842840 - DESIS no RHC 185162 - Publicação prevista para 29/08/2023

28/08/2023, 15:50

Extinto o processo por desistência

28/08/2023, 15:50

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 842840/2023

25/08/2023, 16:41

Protocolizada Petição 842840/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 25/08/2023

25/08/2023, 16:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

21/08/2023, 22:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 822651/2023

21/08/2023, 22:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/08/2023, 22:09

Protocolizada Petição 822651/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/08/2023

21/08/2023, 22:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/08/2023, 13:25

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

05/09/2023, 15:53

Transitado em Julgado em 05/09/2023

05/09/2023, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 861822/2023

30/08/2023, 10:21

Protocolizada Petição 861822/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/08/2023

30/08/2023, 10:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2023 Petição Nº 842840/2023 - DESIS

Documentos

Nenhum documento disponível

29/08/2023, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2023, 19:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0842840 - DESIS no RHC 185162 - Publicação prevista para 29/08/2023

28/08/2023, 15:50

Extinto o processo por desistência

28/08/2023, 15:50

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 842840/2023

25/08/2023, 16:41

Protocolizada Petição 842840/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 25/08/2023

25/08/2023, 16:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

21/08/2023, 22:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 822651/2023

21/08/2023, 22:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/08/2023, 22:09

Protocolizada Petição 822651/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/08/2023

21/08/2023, 22:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/08/2023, 13:25

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

08/08/2023, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

07/08/2023, 14:35