Execução de Título Extrajudicial 0814847-76.2020.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2020

Valor da Causa

R$ 61.243,68

Órgão julgador

21ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

24/04/2026, 10:59

Decorrido prazo de SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 23/02/2026.

24/04/2026, 10:59

Decorrido prazo de PEDRO ROBERTO ROMAO em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:06

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 10:51

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 09:25

Decorrido prazo de PEDRO ROBERTO ROMAO em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:02

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 10:50

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 13:45

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 13:42

Decorrido prazo de PEDRO ROBERTO ROMAO em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:05

Publicado Intimação em 24/10/2025.

24/10/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 02:06

Todas as movimentações(166)

Conclusos para despacho

24/04/2026, 10:59

Decorrido prazo de SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 23/02/2026.

24/04/2026, 10:59

Decorrido prazo de PEDRO ROBERTO ROMAO em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:06

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 10:51

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 09:25

Decorrido prazo de PEDRO ROBERTO ROMAO em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:02

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 10:50

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 13:45

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 13:42

Decorrido prazo de PEDRO ROBERTO ROMAO em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:05

Publicado Intimação em 24/10/2025.

24/10/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 02:06

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 17:23

Deferido o pedido de SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA..

16/10/2025, 09:43

Conclusos para decisão

19/08/2025, 21:03

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 14:20

Decorrido prazo de PEDRO ROBERTO ROMAO em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 06:01

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 01:43

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 14:47

Juntada de certidão

17/07/2025, 11:11

Deferido o pedido de SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA.

30/04/2025, 06:33

Conclusos para decisão

22/04/2025, 13:25

Processo Desarquivado

22/04/2025, 13:25

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 18:03

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 13:21

Decorrido prazo de PEDRO ROBERTO ROMAO em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:07

Decorrido prazo de PEDRO ROBERTO ROMAO em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:06

Publicado Intimação em 14/02/2025.

17/02/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

13/02/2025, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0814847-76.2020.8.20.5001. EXEQUENTE: SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. EXECUTADO: NORTE RENT A CAR EIRELI DECISÃO Volvendo o feito, deparo-me com peça processual ID. 142243343, na qual a parte exequente requer a penhora on line de ativos financeiros via SISBAJUD. Considerando que já há nos autos informação de que a parte executada não tem relacionamento com instituição bancária(ID.93129347), Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 indefiro o pedido por ser inócua a diligência. Permaneçam os autos no arquivo provisório. Cumpra-se. NATAL/RN, data do registro da assinatura. ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

13/02/2025, 00:00

Arqivado provisoriamente

12/02/2025, 13:02

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 18:50

Indeferido o pedido de SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

11/02/2025, 07:58

Conclusos para decisão

10/02/2025, 13:31

Processo Desarquivado

10/02/2025, 13:30

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 13:19

Publicado Intimação em 16/09/2024.

06/12/2024, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

06/12/2024, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

04/12/2024, 15:32

Publicado Intimação em 28/09/2023.

04/12/2024, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

24/11/2024, 00:23

Publicado Intimação em 01/12/2023.

24/11/2024, 00:23

Arqivado provisoriamente

05/11/2024, 13:31

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 13:31

Decorrido prazo de SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 04/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:19

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 14:35

Decorrido prazo de SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 04/10/2024 23:59.

07/10/2024, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0814847-76.2020.8.20.5001. EXEQUENTE: SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. EXECUTADO: NORTE RENT A CAR EIRELI DESPACHO Determino a intimação do exequente para, no prazo de 10(dez) dias, indicar bens do devedor passíveis de penhora, ficando, desde já, alertado, para que não se alegue surpresa da decisão, que não indicado, no referido prazo, bens passíveis de constrição o processo será arquivado. Transcorrido o referido prazo e não havendo bens penhoráveis, determino o arquivamento do feito, até a localização do devedor ou de bens passíveis de constrição judicial. Encontrados bens de propriedade do executado passíveis de penhora, o exequente poderá requerer o desarquivamento dos autos e o prosseguimento da execução, por simples petição direcionada a este juízo executório, independentemente de recolhimento de novas custas iniciais. P.I. Cumpra-se. NATAL/RN, data de registro da assinatura. ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

13/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 11:28

Conclusos para decisão

10/09/2024, 14:22

Decorrido prazo de NORTE RENT A CAR EIRELI - CNPJ: 32.553.420/0001-91 em 20/08/2024.

10/09/2024, 14:19

Decorrido prazo de 6ª Defensoria Cível de Natal em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:03

Decorrido prazo de 6ª Defensoria Cível de Natal em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:57

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

08/07/2024, 07:53

Publicado Citação em 08/07/2024.

08/07/2024, 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

08/07/2024, 07:53

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Autor: SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. Réu: NORTE RENT A CAR EIRELI DECISÃO Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº 0814847-76.2020.8.20.5001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) DEFIRO, por agora, o pedido formulado na peça processual de ID 107162222, o que faço para determinar a expedição de edital de citação em nome da parte executada(ID 55355284) com prazo de 20(vinte) dias, devendo a Secretaria providenciar a publicação do edital na rede mundial de computadores, no sítio do respectivo tribunal e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, que deve ser certificada nos autos, com a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia, nos termos do art. 257 do Código de Ritos. Intime-se a parte exequente, através de seu advogado, para, no prazo de 10(dez) dias, efetuar o recolhimento das custas para a respectiva publicação no órgão oficial(DJE). Perfectibilizada a publicação e comprovado o recolhimento das custas, proceda a Secretaria a publicação no órgão oficial competente(DJE). Transcorrido o prazo do edital, nomeio curador especial o(a) defensor(a) público(a) com atuação perante esta unidade jurisdicional, nos termos do art. 72, II, do CPC, a qual deverá ser citado(a) para, querendo, apresentar defesa/embargos, em autos apartados, no prazo legal. P.I. Cumpra-se. Natal/RN, 26 de setembro de 2023 ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

05/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 12:25

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 11:13

Decorrido prazo de NORTE RENT A CAR EIRELI em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:07

Decorrido prazo de NORTE RENT A CAR EIRELI em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 14:10

Publicado Citação em 12/04/2024.

13/04/2024, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

13/04/2024, 01:53

Publicacao/Comunicacao Citação Exequente: SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. Executados: NORTE RENT A CAR EIRELI EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 20 (vinte) dias A Sua Excelência a Senhora ANDRÉA RÉGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES, Juíza de Direito em substituição legal da 21ª Vara Cível, na forma da lei,etc. FAZ SABER a quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta Secretaria a Ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, processo nº 0814847-76.2020.8.20.5001, proposta por SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. contra NORTE RENT A CAR EIRELI, sendo determinada a CITAÇÃO de NORTE RENT A CAR EIRELI, inscrita no CNPJ nº 32.553.420/0001-91 para que: 1) no prazo de 3 (três) dias, efetue o pagamento da dívida no valor de R$ 61.243,68, acrescido de custas e honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) do valor da dívida. Em caso de pagamento integral, neste prazo de 3 (três) dias, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade (art.827, §1º do CPC). Porém, o valor dos honorários poderá ser elevado até 20% (vinte por cento), quando rejeitados os embargos à execução, podendo a majoração, caso não opostos os embargos, ocorrer ao final do procedimento executivo, levando em conta o trabalho realizado pelo advogado do exequente (art.827, §2º do CPC). A parte executada poderá, querendo, opor embargos, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, através de advogado legalmente constituído, independentemente de penhora de seus bens, ficando ADVERTIDA de que a oposição de embargos meramente protelatórios será considerado ato atentatório à dignidade da justiça. No prazo de 15 (quinze) dias, poderá, reconhecendo o débito, efetuar depósito judicial de 30% (trinta por cento) do valor em execução, acrescido de custas processuais e honorários de advogado e requerer o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 916). Fica advertido o executado que em caso de revelia será nomeado curador especial (art. 257, IV, CPC). Eu, LUZENHHYR SOUZA DA SILVA, Analista Judiciária, o digitei. 22 de novembro de 2023 ANDRÉA RÉGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juíza de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE FÓRUM DESEMBARGADOR MIGUEL SEABRA FAGUNDES 21ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto 315, 7º ANDAR, Lagoa Nova, CEP 59064-972, NATAL/RN, telefone (84) 3673-8500, e-mail: [email protected] Processo nº:0814847-76.2020.8.20.5001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

11/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 14:59

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 14:58

Publicado Intimação em 31/01/2024.

13/03/2024, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

13/03/2024, 17:09

Decorrido prazo de PEDRO ROBERTO ROMAO em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 05:19

Decorrido prazo de PEDRO ROBERTO ROMAO em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 05:19

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0814847-76.2020.8.20.5001. EXEQUENTE: SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. EXECUTADO: NORTE RENT A CAR EIRELI DESPACHO Renove-se o comando do ato ordinatório ID 11157563. De modo que renove-se a intimação da parte exequente, para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o recolhimento das custas referentes à publicação do edital de id111107357, no órgão oficial competente (DJE), sob pena de arquivamento do feito; ficando, desde já, alertado para que não seja alegada surpresa da decisão ( art. 10 do CPC). Obtendo êxito na diligência, dê-se fiel cumprimento a decisão ID 107673730. P.I. NATAL/RN, 29 de janeiro de 2024. ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

30/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 08:06

Conclusos para despacho

26/01/2024, 13:33

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 07:36

Decorrido prazo de PEDRO ROBERTO ROMAO em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 07:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. EXECUTADO: NORTE RENT A CAR EIRELI ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 152, § II, do CPC, c/c o inciso VI, e das disposições do art. 78, inciso VI, do Provimento nº 154, de 09/09/2016, da Corregedoria de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, bem ainda do ato judicial de ID Num.107673730, procedo a intimação da parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o recolhimento das custas referentes à publicação do edital de id111107357, no órgão oficial competente (DJE). Natal, 29 de novembro de 2023. LUZENHHYR SOUZA DA SILVA Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 21ª Vara cível da comarca de natal Processo nº 0814847-76.2020.8.20.5001 Ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

30/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 11:09

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 11:09

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 12:54

Decorrido prazo de PEDRO ROBERTO ROMAO em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 07:45

Decorrido prazo de PEDRO ROBERTO ROMAO em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. Réu: NORTE RENT A CAR EIRELI DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº 0814847-76.2020.8.20.5001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) DEFIRO, por agora, o pedido formulado na peça processual de ID 107162222, o que faço para determinar a expedição de edital de citação em nome da parte executada(ID 55355284) com prazo de 20(vinte) dias, devendo a Secretaria providenciar a publicação do edital na rede mundial de computadores, no sítio do respectivo tribunal e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, que deve ser certificada nos autos, com a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia, nos termos do art. 257 do Código de Ritos. Intime-se a parte exequente, através de seu advogado, para, no prazo de 10(dez) dias, efetuar o recolhimento das custas para a respectiva publicação no órgão oficial(DJE). Perfectibilizada a publicação e comprovado o recolhimento das custas, proceda a Secretaria a publicação no órgão oficial competente(DJE). Transcorrido o prazo do edital, nomeio curador especial o(a) defensor(a) público(a) com atuação perante esta unidade jurisdicional, nos termos do art. 72, II, do CPC, a qual deverá ser citado(a) para, querendo, apresentar defesa/embargos, em autos apartados, no prazo legal. P.I. Cumpra-se. Natal/RN, 26 de setembro de 2023 ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

27/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 13:44

Outras Decisões

26/09/2023, 11:49

Conclusos para decisão

18/09/2023, 16:26

Juntada de Petição de petição

17/09/2023, 23:28

Publicado Intimação em 11/09/2023.

14/09/2023, 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

14/09/2023, 22:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0814847-76.2020.8.20.5001. EXEQUENTE: SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. EXECUTADO: NORTE RENT A CAR EIRELI DESPACHO Atenta a certidão de ID.96933769, a qual noticia que a parte exequente não apresentou manifestação acerca do ato ordinatório ID.93902476, determino que se renove a intimação do exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar o endereço atual e completo da executada, sob pena de arquivamento do feito; ficando, desde já, alertado para que não seja alegada surpresa da decisão. P.I.Cumpra-se. NATAL/RN, 5 de setembro de 2023. Andrea Régia Leite de Holanda Macedo Heronildes Juíza de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

07/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 18:57

Conclusos para despacho

01/09/2023, 13:41

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 13:41

Expedição de Certidão.

11/08/2023, 01:51

Decorrido prazo de PEDRO ROBERTO ROMAO em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

17/07/2023, 07:25

Publicado Intimação em 17/07/2023.

17/07/2023, 07:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. EXECUTADO: NORTE RENT A CAR EIRELI ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 152, § II, do CPC, c/c o inciso VI, e das disposições do art. 78, inciso VI, do Provimento nº 154, de 09/09/2016, da Corregedoria de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, INTIMO a parte exequente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o AR devolvido de ID Num.103357284, requerendo o que entender de direito. Natal, 13 de julho de 2023. TAISE TEIXEIRA TAVARES Chefe de Unidade (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 21ª Vara cível da comarca de natal Processo nº 0814847-76.2020.8.20.5001 Ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

14/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 16:08

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 16:07

Juntada de aviso de recebimento

13/07/2023, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

15/03/2023, 18:02

Publicado Intimação em 23/01/2023.

15/03/2023, 18:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/02/2023, 13:38

Expedição de Certidão.

03/02/2023, 14:50

Juntada de Petição de petição

30/12/2022, 13:58

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 15:40

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 15:39

Juntada de certidão

16/12/2022, 15:37

Juntada de certidão

16/12/2022, 15:36

Decorrido prazo de PEDRO ROBERTO ROMAO em 24/10/2022 23:59.

25/10/2022, 09:52

Publicado Intimação em 23/09/2022.

29/09/2022, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

29/09/2022, 13:37

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 10:21

Outras Decisões

14/09/2022, 14:37

Conclusos para decisão

06/09/2022, 08:02

Juntada de certidão

05/09/2022, 12:56

Decorrido prazo de PEDRO ROBERTO ROMAO em 04/08/2022 23:59.

08/08/2022, 07:55

Decorrido prazo de PEDRO ROBERTO ROMAO em 04/08/2022 23:59.

08/08/2022, 07:55

Juntada de Petição de petição

29/07/2022, 15:13

Publicado Intimação em 11/07/2022.

11/07/2022, 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

08/07/2022, 03:46

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 11:44

Ato ordinatório praticado

07/07/2022, 11:43

Juntada de aviso de recebimento

07/07/2022, 11:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/03/2022, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/10/2021, 10:03

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 10:02

Outras Decisões

19/10/2021, 17:53

Conclusos para despacho

19/10/2021, 11:56

Expedição de Certidão.

19/10/2021, 11:53

Decorrido prazo de PEDRO ROBERTO ROMAO em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 01:39

Juntada de Petição de petição

14/10/2021, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2021, 09:20

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 09:20

Ato ordinatório praticado

13/09/2021, 09:18

Juntada de aviso de recebimento

13/09/2021, 09:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/04/2021, 09:17

Decorrido prazo de PEDRO ROBERTO ROMAO em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 23:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/01/2021, 08:58

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 08:58

Juntada de Petição de petição

18/12/2020, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2020, 12:04

Conclusos para despacho

10/12/2020, 09:40

Juntada de certidão

10/12/2020, 09:39

Decorrido prazo de PEDRO ROBERTO ROMAO em 04/12/2020 23:59:59.

05/12/2020, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/11/2020, 20:55

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 20:55

Ato ordinatório praticado

12/11/2020, 20:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/11/2020, 15:53

Juntada de Petição de diligência

09/11/2020, 15:53

Expedição de Mandado.

04/09/2020, 10:46

Juntada de certidão

14/05/2020, 10:42

Juntada de Petição de petição

11/05/2020, 14:19

Outras Decisões

28/04/2020, 13:24

Conclusos para despacho

28/04/2020, 09:12

Distribuído por sorteio

28/04/2020, 09:12

Documentos

Decisão

•16/10/2025, 09:43

Decisão

•30/04/2025, 06:33

Decisão

•11/02/2025, 07:58

Despacho

•12/09/2024, 11:28

Despacho

•29/01/2024, 08:06

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 11:09

Decisão

•26/09/2023, 11:49

Despacho

•05/09/2023, 18:57

Ato Ordinatório

•13/07/2023, 16:07

Ato Ordinatório

•16/12/2022, 15:39

Decisão

•14/09/2022, 14:37

Ato Ordinatório

•07/07/2022, 11:43

Decisão

•19/10/2021, 17:53

Ato Ordinatório

•13/09/2021, 09:18

Despacho

•11/12/2020, 12:04

Todos os documentos(17)

Decisão

•16/10/2025, 09:43

Decisão

•30/04/2025, 06:33

Decisão

•11/02/2025, 07:58

Despacho

•12/09/2024, 11:28

Despacho

•29/01/2024, 08:06

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 11:09

Decisão

•26/09/2023, 11:49

Despacho

•05/09/2023, 18:57

Ato Ordinatório

•13/07/2023, 16:07

Ato Ordinatório

•16/12/2022, 15:39

Decisão

•14/09/2022, 14:37

Ato Ordinatório

•07/07/2022, 11:43

Decisão

•19/10/2021, 17:53

Ato Ordinatório

•13/09/2021, 09:18

Despacho

•11/12/2020, 12:04

Ato Ordinatório

•12/11/2020, 20:54

Decisão

•28/04/2020, 13:24