Interdição/Curatela 0821867-55.2019.8.20.5001 - TJRN

Interdição/Curatela 0821867-55.2019.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 11:36

Transitado em Julgado em 15/02/2024

16/02/2024, 11:36

Decorrido prazo de FRANCISCO YANNMAR DA SILVA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 06:46

Publicado Intimação em 22/01/2024.

29/01/2024, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

29/01/2024, 16:43

Publicado Intimação em 22/01/2024.

26/01/2024, 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

26/01/2024, 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

26/01/2024, 07:18

Juntada de Petição de petição

14/01/2024, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JAIRA LOPES DOS SANTOS REQUERIDO: CEZARIO LOPES DOS SANTOS SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr. Lauro Pinto 315, Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0821867-55.2019.8.20.5001 AÇÃO: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Trata-se de ação de curatela ajuizada por MARIA ZELIA NETO DOS SANTOS, devidamente qualificada, através de advogado(a), requerendo a interdição e sua nomeação para o encargo de curadora de CEZARIO LOPES DOS SANTOS, igualmente qualificado. Em petição de ID. 47497378, JARIA LOPES DOS SANTOS, filha do requerido, foi habilitada nos autos como terceira interessada e impugnou os termos da inicial. Foi proferida decisão de ID. 48123205 revogando a curatela provisória, diante da existência de laudo médico atestando a lucidez do curatelando. Após a entrevista, o Requerido ofertou contestação no ID. 48744486 e pugnou pela improcedência dos pedidos formulados na inicial e formulou pedido alternativo de concessão da curatela com a nomeação da terceira interessada. Em seguida, informou o falecimento da requerente, MARIA ZELIA NETO DOS SANTOS, juntando a respectiva Certidão de Registro de Óbito no ID. 59006980. Foi regularizado o polo ativo da demanda, incluindo-se como requerente a Sra. JARIA LOPES DOS SANTOS. A requerente noticiou o falecimento do curatelando, juntando a respectiva Certidão de Registro de Óbito no ID. 113083154. Ocorrendo o óbito da pessoa em situação de curatela, deverá o Juiz extinguir o processo sem resolução do mérito, tendo em vista a natureza de intransmissibilidade da ação. Isto posto, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, IX, do Código de Processo Civil. Custas suspensas em face da gratuidade judiciária ora deferida. Proceda-se à baixa e arquive-se o feito. P. R. I. Natal/RN, na data da assinatura eletrônica. LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM Juiz(a) de Direito /WA

12/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JAIRA LOPES DOS SANTOS REQUERIDO: CEZARIO LOPES DOS SANTOS SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr. Lauro Pinto 315, Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0821867-55.2019.8.20.5001 AÇÃO: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Trata-se de ação de curatela ajuizada por MARIA ZELIA NETO DOS SANTOS, devidamente qualificada, através de advogado(a), requerendo a interdição e sua nomeação para o encargo de curadora de CEZARIO LOPES DOS SANTOS, igualmente qualificado. Em petição de ID. 47497378, JARIA LOPES DOS SANTOS, filha do requerido, foi habilitada nos autos como terceira interessada e impugnou os termos da inicial. Foi proferida decisão de ID. 48123205 revogando a curatela provisória, diante da existência de laudo médico atestando a lucidez do curatelando. Após a entrevista, o Requerido ofertou contestação no ID. 48744486 e pugnou pela improcedência dos pedidos formulados na inicial e formulou pedido alternativo de concessão da curatela com a nomeação da terceira interessada. Em seguida, informou o falecimento da requerente, MARIA ZELIA NETO DOS SANTOS, juntando a respectiva Certidão de Registro de Óbito no ID. 59006980. Foi regularizado o polo ativo da demanda, incluindo-se como requerente a Sra. JARIA LOPES DOS SANTOS. A requerente noticiou o falecimento do curatelando, juntando a respectiva Certidão de Registro de Óbito no ID. 113083154. Ocorrendo o óbito da pessoa em situação de curatela, deverá o Juiz extinguir o processo sem resolução do mérito, tendo em vista a natureza de intransmissibilidade da ação. Isto posto, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, IX, do Código de Processo Civil. Custas suspensas em face da gratuidade judiciária ora deferida. Proceda-se à baixa e arquive-se o feito. P. R. I. Natal/RN, na data da assinatura eletrônica. LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM Juiz(a) de Direito /WA

12/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 08:17

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 08:17

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

10/01/2024, 12:38

Juntada de Petição de petição de extinção

08/01/2024, 14:48

Documentos

Sentença

•10/01/2024, 12:38

Despacho

•12/09/2023, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JAIRA LOPES DOS SANTOS REQUERIDO: CEZARIO LOPES DOS SANTOS SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr. Lauro Pinto 315, Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0821867-55.2019.8.20.5001 AÇÃO: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Trata-se de ação de curatela ajuizada por MARIA ZELIA NETO DOS SANTOS, devidamente qualificada, através de advogado(a), requerendo a interdição e sua nomeação para o encargo de curadora de CEZARIO LOPES DOS SANTOS, igualmente qualificado. Em petição de ID. 47497378, JARIA LOPES DOS SANTOS, filha do requerido, foi habilitada nos autos como terceira interessada e impugnou os termos da inicial. Foi proferida decisão de ID. 48123205 revogando a curatela provisória, diante da existência de laudo médico atestando a lucidez do curatelando. Após a entrevista, o Requerido ofertou contestação no ID. 48744486 e pugnou pela improcedência dos pedidos formulados na inicial e formulou pedido alternativo de concessão da curatela com a nomeação da terceira interessada. Em seguida, informou o falecimento da requerente, MARIA ZELIA NETO DOS SANTOS, juntando a respectiva Certidão de Registro de Óbito no ID. 59006980. Foi regularizado o polo ativo da demanda, incluindo-se como requerente a Sra. JARIA LOPES DOS SANTOS. A requerente noticiou o falecimento do curatelando, juntando a respectiva Certidão de Registro de Óbito no ID. 113083154. Ocorrendo o óbito da pessoa em situação de curatela, deverá o Juiz extinguir o processo sem resolução do mérito, tendo em vista a natureza de intransmissibilidade da ação. Isto posto, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, IX, do Código de Processo Civil. Custas suspensas em face da gratuidade judiciária ora deferida. Proceda-se à baixa e arquive-se o feito. P. R. I. Natal/RN, na data da assinatura eletrônica. LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM Juiz(a) de Direito /WA

12/01/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 15/02/2024

Decorrido prazo de FRANCISCO YANNMAR DA SILVA em 15/02/2024 23:59.

Publicado Intimação em 22/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

Publicado Intimação em 22/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

Juntada de Petição de petição de extinção

Todas as movimentações(157)

Todos os documentos(21)