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MonitóriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/05/2023

Valor da Causa

R$ 116.624,05

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

09/04/2026, 11:03

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 15:01

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

20/03/2026, 07:49

Juntada de Petição de diligência

30/01/2026, 09:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/01/2026, 09:15

Expedição de Mandado.

21/01/2026, 12:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/01/2026, 12:49

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 11:52

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 13:51

Ato ordinatório praticado

01/12/2025, 13:49

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

27/11/2025, 01:55

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

20/11/2025, 02:03

Decorrido prazo de GUSTAVO MARQUES DE SA GOMES em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:19

Todas as movimentações(150)

Conclusos para decisão

09/04/2026, 11:03

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 15:01

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

20/03/2026, 07:49

Juntada de Petição de diligência

30/01/2026, 09:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/01/2026, 09:15

Expedição de Mandado.

21/01/2026, 12:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/01/2026, 12:49

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 11:52

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 13:51

Ato ordinatório praticado

01/12/2025, 13:49

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

27/11/2025, 01:55

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

20/11/2025, 02:03

Decorrido prazo de GUSTAVO MARQUES DE SA GOMES em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:19

Decorrido prazo de VITOR PINHEIRO SANTHIAGO em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/11/2025, 19:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/11/2025, 19:26

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

03/11/2025, 00:10

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 16:17

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 10:53

Ato ordinatório praticado

30/10/2025, 10:51

Juntada de entregue (ecarta)

24/10/2025, 05:02

Decorrido prazo de GUSTAVO MARQUES DE SA GOMES em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:42

Decorrido prazo de GUSTAVO MARQUES DE SA GOMES em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:50

Juntada de diligência

02/10/2025, 08:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/10/2025, 08:30

Expedição de Mandado.

22/09/2025, 19:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/09/2025, 14:20

Publicado Intimação em 19/09/2025.

19/09/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 00:06

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 15:51

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 10:14

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 10:12

Juntada de certidão

17/09/2025, 10:08

Juntada de certidão

05/09/2025, 12:48

Juntada de certidão

03/09/2025, 14:12

Publicado Intimação em 29/08/2025.

29/08/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 01:05

Juntada de certidão

28/08/2025, 21:43

Juntada de certidão

28/08/2025, 20:33

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 17:53

Outras Decisões

22/08/2025, 08:06

Decorrido prazo de GLAUCO AZEVEDO DA COSTA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:01

Conclusos para despacho

19/05/2025, 13:14

Juntada de Petição de outros documentos

16/05/2025, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 05:59

Publicado Citação em 02/04/2025.

02/04/2025, 05:59

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Autor: KAREN AVILA FARIA Réu: VITOR PINHEIRO SANTHIAGO e outros Finalidade: O(A) Exmo(a). Juiz(íza) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Natal, Dr(a). VALERIA MARIA LACERDA ROCHA, na forma da lei e em seu cumprimento, procede com a CITAÇÃO de GLAUCO AZEVEDO DA COSTA CPF: 034.707.964-40, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contados estes do término do prazo do edital de 20 (vinte) dias, com a primeira publicação, nos temos da petição inicial e demais peças, PAGAR a quantia de R$ 116.624,05 (cento e dezesseis mil, seiscentos e vinte e quatro reais e cinco centavos) - Data da atualização: 26/05/2023, valor este indicado na exordial, que deverá ser acrescido dos honorários advocatícios em 5% (cinco por cento), ou, querendo, pagar de forma parcelada, utilizando-se da faculdade do art. 916 do CPC, ou, ainda, opor embargos monitórios, em 15 (quinze) dias, observando os requisitos dos §§ 2º e 3º, e a advertência do § 11º, todos do art. 702 do CPC. Advertência: Em caso de pagamento total no prazo de 15 (quinze) dias, FICARÁ O RÉU ISENTO do pagamento das custas processuais (art. 701, §1º do CPC). Entretanto, se não houver pagamento nem embargos, constituir-se-á, de pleno direito, a obrigação posta na exordial em título executivo judicial, fazendo a conversão do mandado de pagamento em mandado executivo, com o acréscimo do valor das custas e dos honorários advocatícios do qual, arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor final da execução. O pagamento deve ser feito com valor atualizado na data do efetivo depósito. OBSERVAÇÃO: A visualização das peças processuais, bem como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da Decisão/Despacho judicial que determinou a citação (artigo 256, II, c/c artigo 257, I, ambos do CPC), poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço https://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando os códigos 23052614373917700000095147725, para petição inicial, e 23100212294809700000101631229, para decisão ulterior, sendo considerada vista pessoal (artigo 9º, § 1º, da Lei Federal n. 11.419/2006) que desobriga sua anexação. Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a juntada de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 5 Mb (cinco megabytes). O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf". Natal, aos 24 de março de 2025. VALERIA MARIA LACERDA ROCHA Juiz(íza) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n. 11.419/06) Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL Rua Dr. Lauro Pinto, n. 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP: 59.064-972 - Telefone: 3673-8441 - e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO - 20 (vinte) dias Processo n. 0828243-18.2023.8.20.5001 Ação: MONITÓRIA (40)

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 13:57

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 15:43

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 11:01

Publicado Intimação em 19/03/2025.

19/03/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

19/03/2025, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 WhatsApp Business: (84) 3673-8410 Processo n.º 0828243-18.2023.8.20.5001 Assunto: MONITÓRIA (40) Demandante: KAREN AVILA FARIA Demandado: VITOR PINHEIRO SANTHIAGO e outros DECISÃO Trata-se de Ação Monitória movida por KAREN AVILA FARIA em face de VITOR PINHEIRO SANTHIAGO e GLAUCO AZEVEDO DA COSTA, todos devidamente qualificados nos autos. Compulsando os autos, verifica-se a tentativa de citação das partes requeridas para cumprimento da obrigação ou apresentação de embargos monitórios. Sob o ID 121281300, consta decisão que DEFERIU a consulta de endereço do demandado Glauco Azevedo da Costa junto aos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD. Não tendo sido identificado o paradeiro da parte demandada, determino sua citação por meio de edital, conforme requerido na última petição do autor. Nos termos do art. 256, inciso II, e §3º do CPC, esgotadas as tentativas de localização do réu, inclusive mediante diligências do Juízo, a citação por edital mostra-se cabível. Assim, DEFIRO o pedido de citação editalícia de Glauco Azevedo da Costa e DETERMINO que a secretaria deste Juízo providencie a expedição do respectivo edital. A publicação do edital deverá observar o procedimento previsto no art. 257, inciso II, do CPC, cabendo à parte autora promover sua divulgação no DJe e na plataforma de editais do CNJ. Consigna-se, ainda, que será nomeado curador especial em caso de revelia. Fixo o prazo do edital em 30 (trinta) dias. Publicado o edital, EXPEÇAM-SE as certidões de estilo. Quanto ao réu Vitor Pinheiro Santhiago, verifica-se que o autor requereu sua citação por edital, contudo, não foram esgotados todos os meios para a citação pessoal. Nota-se que não houve consulta de endereço atualizado do demandado em nenhum sistema conveniado. Dessa forma, INDEFIRO, por ora, o pedido de citação por edital e determino a intimação do autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o andamento do feito, especificando os sistemas a serem utilizados na pesquisa de endereço do réu. Publique-se, intime-se e cumpra-se. Natal/RN, data registrada no sistema. VALERIA MARIA LACERDA ROCHA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

18/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 14:15

Outras Decisões

11/03/2025, 11:47

Publicado Intimação em 11/03/2025.

11/03/2025, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 05:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 WhatsApp Business: (84) 3673-8410 Processo n.º 0828243-18.2023.8.20.5001 Assunto: MONITÓRIA (40) Demandante: KAREN AVILA FARIA Demandado: VITOR PINHEIRO SANTHIAGO e outros DESPACHO Compulsando os autos, verifico que a parte autora não apresentou documentos essenciais à propositura da ação, como documento de identificação e comprovante de residência. Assim, determino a intimação da parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente os referidos documentos, sob pena de indeferimento da inicial. Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para decisão sobre a citação por edital. Publique-se, intime-se e cumpra-se. Natal, data registrada no sistema. VALERIA MARIA LACERDA ROCHA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

10/03/2025, 00:00

Conclusos para despacho

07/03/2025, 20:11

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 20:11

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 11:53

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 13:38

Juntada de diligência

18/12/2024, 07:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/12/2024, 07:12

Juntada de aviso de recebimento

13/12/2024, 07:36

Conclusos para despacho

11/12/2024, 12:58

Publicado Intimação em 25/03/2024.

25/11/2024, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

25/11/2024, 16:46

Publicado Intimação em 04/10/2023.

25/11/2024, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

25/11/2024, 03:41

Decorrido prazo de GLAUCO AZEVEDO DA COSTA em 07/11/2024 23:59.

09/11/2024, 04:36

Decorrido prazo de GLAUCO AZEVEDO DA COSTA em 07/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:32

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 09:47

Decorrido prazo de GLAUCO AZEVEDO DA COSTA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:47

Juntada de certidão

17/10/2024, 10:55

Juntada de aviso de recebimento

16/10/2024, 08:39

Juntada de certidão

16/10/2024, 08:39

Juntada de aviso de recebimento

14/10/2024, 11:43

Juntada de certidão

14/10/2024, 11:43

Juntada de certidão

14/10/2024, 11:41

Juntada de aviso de recebimento

14/10/2024, 11:41

Juntada de certidão

14/10/2024, 11:34

Juntada de aviso de recebimento

14/10/2024, 11:34

Juntada de aviso de recebimento

08/10/2024, 12:10

Juntada de certidão

08/10/2024, 12:10

Juntada de aviso de recebimento

07/10/2024, 12:15

Juntada de certidão

07/10/2024, 12:15

Juntada de certidão

04/10/2024, 09:20

Juntada de aviso de recebimento

04/10/2024, 09:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/09/2024, 09:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/09/2024, 09:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/09/2024, 09:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/09/2024, 09:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/09/2024, 09:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/09/2024, 09:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/09/2024, 09:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/09/2024, 08:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/09/2024, 08:49

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 15:42

Juntada de certidão

20/08/2024, 10:33

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 14:32

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 13:32

Publicado Intimação em 16/05/2024.

16/05/2024, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 13:32

Expedição de Mandado.

15/05/2024, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0828243-18.2023.8.20.5001. AUTOR: KAREN AVILA FARIA REU: VITOR PINHEIRO SANTHIAGO, GLAUCO AZEVEDO DA COSTA DECISÃO O autor requer no ID. Num. 119557474 a realização de pesquisa de endereços através dos sistemas SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD para obter o endereço atualizado do demandado Glauco Azevedo da Costa. No que se refere ao pedido de consulta de endereço do demandado junto ao sistema SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, entendo ser perfeitamente cabível o atendimento de tal requerimento, razão pela qual DETERMINO a realização da respectiva busca de endereço do demandado nos referidos sistemas, naquela ordem, devendo ir para o sistema seguinte apenas em caso de insucesso no sistema anterior. Ato seguinte, acoste-se o resultado da consulta ao feito, expedindo-se o competente mandado, independente de nova ordem, para todos os endereços resultantes da busca, com exceção daquele em que o Juízo já tenha investido, porém, sem êxito. Sendo a pesquisa infrutífera, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 4º andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 intime-se pessoalmente o autor para, em 5 dias, dizer sobre seu interesse em dar seguimento ao feito, mediante a indicação do endereço atualizado do réu. Quanto ao demandado Vitor Pinheiro Santhiago, expeça-se mandado de citação no endereço Rua Romualdo Galvão, nº 1855, Lagoa Nova, Natal – RN, CEP:59064-630. P. I. Cumpra-se. Natal, data registrada no sistema. VALÉRIA MARIA LACERDA ROCHA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

15/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 13:12

Outras Decisões

14/05/2024, 11:12

Conclusos para decisão

13/05/2024, 11:53

Juntada de Petição de petição incidental

19/04/2024, 17:10

Juntada de diligência

14/04/2024, 12:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/04/2024, 12:39

Juntada de devolução de mandado

06/04/2024, 12:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/04/2024, 12:35

Juntada de diligência

01/04/2024, 20:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/04/2024, 20:48

Expedição de Ofício.

26/03/2024, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: KAREN AVILA FARIA Réu: VITOR PINHEIRO SANTHIAGO e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, nº 315, Lagoa Nova, Natal Processo nº 0828243-18.2023.8.20.5001 Classe: MONITÓRIA (40) Vistos, etc. Conforme certidão de ID 117502814, expeça-se ofício à Central de Cumprimento de Mandados deste Fórum, solicitando a devolução dos Mandados de IDs 113414864 e 113414866, devidamente cumpridos, cuja remessa se deu em 20/03/2024. P. I. Natal/RN, 20 de março de 2024 VALÉRIA MARIA LACERDA ROCHA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

22/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 07:06

Conclusos para decisão

20/03/2024, 17:43

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 17:43

Expedição de Mandado.

15/01/2024, 13:14

Expedição de Mandado.

15/01/2024, 13:14

Juntada de Petição de petição

20/12/2023, 07:50

Juntada de certidão

06/12/2023, 15:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/12/2023, 15:51

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 14:19

Expedição de Mandado.

06/10/2023, 11:06

Expedição de Mandado.

06/10/2023, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0828243-18.2023.8.20.5001. AUTOR: KAREN AVILA FARIA REU: VITOR PINHEIRO SANTHIAGO, GLAUCO AZEVEDO DA COSTA DECISÃO Inicialmente chamo o feito à ordem para tornar sem efeito o despacho de ID. Num. 103336810 uma vez que os documentos trazidos pela parte demandante mostram-se suficientes para a análise do pedido de concessão da justiça gratuita. Dessa forma, os embargos opostos no ID. Num. 103592927 estão prejudicados. KAREN AVILA FARIA por meio de advogado habilitado, ajuizou a presente Ação Monitória em face de VITOR PINHEIRO SANTHIAGO e GLAUCO AZEVEDO DA COSTA, todos devidamente qualificados nos autos. Considerando a presunção relativa de insuficiência financeira formulada pela pessoa natural (art. 99, § 3º, CPC), e tendo em vista que tal afirmação não é incompatível com os fatos narrados e provas produzidas nos autos, concedo à parte autora o benefício da gratuidade judiciária. Pois bem, a pretensão autoral visa ao cumprimento de obrigação adequada ao procedimento e vem em petição devidamente instruída com prova escrita, mas sem eficácia de título executivo, de modo que a ação monitória é pertinente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 4º andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: MONITÓRIA (40) DEFIRO, pois, de plano, a expedição do mandado de pagamento, a ser cumprido pela parte ré no prazo de 15 dias, no valor de R$116.624,05 (cento e dezesseis mil, seiscentos e vinte e quatro reais e cinco centavos), acrescendo-se os 5% de honorários advocatícios (artigo 701, caput, do Código de Processo Civil), cientificando-lhe de que, cumprido o mandado, ficará isenta de custas processuais (art. 701, §1º, CPC). Conste ainda do mandado, que, no mesmo prazo, a parte ré poderá oferecer embargos (art. 702, caput, CPC/15) e que, acaso não haja cumprimento da obrigação ou oferecimento de embargos, "constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial"(artigo 701, §2º, CPC). Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Natal, 02 de Outubro de 2023. VALÉRIA MARIA LACERDA ROCHA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

03/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 13:02

Outras Decisões

02/10/2023, 12:29

Publicado Intimação em 17/07/2023.

19/07/2023, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

19/07/2023, 14:56

Conclusos para decisão

19/07/2023, 08:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/07/2023, 17:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0828243-18.2023.8.20.5001. AUTOR: KAREN AVILA FARIA REU: VITOR PINHEIRO SANTHIAGO, GLAUCO AZEVEDO DA COSTA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 4º andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: MONITÓRIA (40) INTIME-SE a demandante, através de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar os requisitos inerentes à concessão do benefício da justiça gratuita pleiteado uma vez que os documentos colacionados aos autos não se coadunam com a hipossuficiência alegada. Não demonstrados os requisitos, realize a demandante o recolhimento das custas processuais. Após, faça-se conclusão. P. I. Natal, 10 de Julho de 2023. VALÉRIA MARIA LACERDA ROCHA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

14/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 14:45

Conclusos para despacho

26/05/2023, 14:39

Distribuído por sorteio

26/05/2023, 14:39

Documentos

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 13:49

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 10:51

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 10:12

Decisão

•22/08/2025, 08:06

Decisão

•11/03/2025, 11:47

Despacho

•26/02/2025, 11:53

Decisão

•14/05/2024, 11:12

Despacho

•21/03/2024, 07:06

Decisão

•02/10/2023, 12:29

Despacho

•13/07/2023, 14:45

01/04/2025, 00:00